4

Os mutuários de créditos “subprime” na África subsariana

NOVA IORQUE – Nos últimos anos, um número crescente de governos africanos emitiram “Eurobonds”, diversificando de longe as fontes tradicionais de financiamento, como a dívida concessional e o investimento directo estrangeiro. Ao assumir a liderança em Outubro de 2007, quando emitiu um “Eurobond” de 750 milhões de dólares, com um cupão de 8,5%, o Gana ganhou a distinção de ser o primeiro país subsariano – com excepção da África do Sul – a emitir obrigações em 30 anos.

Esta estreia na emissão subsariana, que excedeu quatro vezes a oferta, provocou um pagode de empréstimos soberanos na região. Nove outros países – Gabão, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Senegal, Angola, Nigéria, Namíbia, Zâmbia e Tanzânia – seguiram o exemplo. Em Fevereiro de 2013, estas dez economias africanas juntaram colectivamente 8,1 mil milhões de dólares com as suas primeiras emissões de obrigações soberanas, com um vencimento médio de 11,2 anos e uma taxa de cupão média de 6,2%. A dívida externa existente desses países, tinha, por outro lado, uma taxa de juro média de 1,6% com um vencimento médio de 28,7 anos.

Aleppo

A World Besieged

From Aleppo and North Korea to the European Commission and the Federal Reserve, the global order’s fracture points continue to deepen. Nina Khrushcheva, Stephen Roach, Nasser Saidi, and others assess the most important risks.

Não é segredo para ninguém que as obrigações soberanas têm custos de empréstimos significativamente mais elevados do que as dívidas concessionais. Então, por que é que há um número crescente de países em desenvolvimento a recorrer à emissão de obrigações soberanas? E por que é que os credores de repente acharam estes países apetecíveis?

Com o alívio quantitativo que conduziu as taxas de juros para mínimos recorde, uma explicação é que se trata apenas de outra manifestação mais obscura da procura de activos financeiros com rendibilidades potencialmente elevadas, por parte dos investidores Além disso, análises recentes, realizadas em conjunto com o estabelecimento do novo banco dos BRICS, têm demonstrado a lamentável insuficiência da assistência oficial e dos empréstimos concessionais para atender às necessidades de infra-estruturas em África e muito menos para alcançar os níveis de crescimento sustentado, necessários para reduzir a pobreza de forma significativa.

Além disso, a condicionalidade e o acompanhamento atento, normalmente associados às instituições multilaterais tornam-nas em fontes de financiamento menos atractivas. Qual é o político que não iria preferir o dinheiro que lhe dá mais liberdade para fazer o que gosta? Passar-se-ão anos antes que quaisquer problemas se manifestem – e, aí, algum futuro político terá de resolvê-los.

Na medida em que essa concessão de novos empréstimos se baseia nos fundamentos económicos reforçados de África, a recente onda de emissões de obrigações soberanas é um sinal de boas-vindas. Mas aqui, como em qualquer outra parte, o registo das avaliações de crédito do sector privado deveria deixar qualquer um cauteloso. Deste modo, será que os mercados financeiros limitados, que trabalham com governos de vistas curtas, estão a criar as bases para a próxima crise de dívida mundial?

Os riscos irão, sem dúvida, aumentar se as autoridades subnacionais e as entidades do sector privado tiverem igual acesso aos mercados de capitais internacionais, o que poderia resultar em empréstimos excessivos. Os bancos comerciais nigerianos já emitiram obrigações internacionais; na Zâmbia, as empresas de serviço público de electricidade, os operadores ferroviários e os construtores de estradas pretendem emitir o máximo de 4,5 mil milhões de dólares em obrigações internacionais.

A evidência, tanto da exuberância irracional como das expectativas que o mercado tem de um resgate, já está instalada. De que outra forma se pode explicar a capacidade da Zâmbia de fixar uma taxa que era inferior ao rendimento numa emissão de obrigações espanholas, mesmo que a notação de risco de crédito de Espanha seja quatro graus mais elevada? Na verdade, com excepção da Namíbia, todos estes emissores subsarianos de obrigações soberanas têm notações de risco de crédito “especulativas”, colocando as suas emissões na categoria das “junk bond” e sinalizando um risco de incumprimento significativo.

Os sinais de stress do incumprimento já se começam a revelar. Em Março de 2009 – menos de dois anos após a emissão – as obrigações congolesas estavam a negociar a 20 cêntimos de dólar, empurrando o rendimento para um nível recorde. Em Janeiro de 2011, a Costa do Marfim tornou-se o primeiro país em risco de incumprimento da sua dívida soberana, desde a Jamaica em Janeiro de 2010.

Em Junho de 2012, o Gabão atrasou o pagamento do cupão dos seus mil milhões de dólares de obrigações, enquanto aguardava o resultado de uma disputa legal, e estava à beira do incumprimento. Se houver um colapso nos preços do petróleo e do cobre, Angola, Gabão, Congo e Zâmbia podem encontrar dificuldades na manutenção das suas obrigações soberanas.

Para garantir que as emissões das suas obrigações soberanas não se transformam num desastre financeiro, estes países deveriam criar uma estrutura de gestão da dívida que se faça soar, voltada para o futuro e abrangente. Eles precisam não só de investir os recursos no tipo certo de projectos de elevado retorno, mas também garantir que não irão obter mais empréstimos para fazer face ao serviço da sua dívida.

Estes países podem, talvez, aprender com a amarga experiência de Detroit, que emitiu 1,4 mil milhões de obrigações municipais, em 2005, para se defender de uma crise financeira iminente. Desde então, a cidade tem continuado a contrair empréstimos, principalmente para atender as suas obrigações em curso. No processo, quatro bancos de Wall Street, que permitiram que Detroit emitisse um total de 3,7 mil milhões de dólares em obrigações, desde 2005, colheram 474 milhões de dólares em comissões de subscrição, prémios de seguros e swaps.

Ao compreenderem os riscos de endividamento excessivo do sector privado, a inadequação das avaliações de crédito dos credores privados e os conflitos de interesse que são endémicos nos bancos, os países subsarianos deveriam impor restrições sobre tais empréstimos, especialmente quando há desfasamentos significativos nas taxas de câmbio e nos prazos de vencimento.

Support Project Syndicate’s mission

Project Syndicate needs your help to provide readers everywhere equal access to the ideas and debates shaping their lives.

Learn more

Os países que contemplam juntar-se à “crista da onda” dos emissores de obrigações soberanas fariam bem em aprender as lições das crises de dívida, demasiado frequentes, das últimas três décadas. As situações poderão tornar-se ainda piores no futuro, porque os chamados fundos “abutres” aprenderam como tirar total proveito dos países em dificuldade. Recentes decisões dos tribunais nos Estados Unidos deram a vantagem aos abutres e podem tornar a reestruturação da dívida ainda mais difícil, ao passo que o entusiasmo para operações de salvamento está claramente mais fraco. A comunidade internacional pode acertadamente acreditar que tanto os mutuários como os credores foram oportunamente avisados.

Não há caminhos fáceis, isentos de riscos, para o desenvolvimento e a prosperidade. Mas o empréstimo de dinheiro dos mercados financeiros internacionais é uma estratégia com enormes riscos de abrandamento, e só com potencialidades limitadas de crescimento -, excepto para os bancos, que fazem prevalecer as suas cobranças. As economias da África subsariana, assim se espera, não terão de repetir as lições caras que outros países em desenvolvimento aprenderam ao longo das últimas três décadas.