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A nova normalidade não deverá ter dinheiro líquido

NOVA IORQUE – Em Dezembro de 2019, o banco central sueco afastou-se da política de taxas de juro negativas que mantivera durante quase cinco anos. A taxa repo do Riksbank (a taxa à qual empresta aos bancos comerciais), que atingiu um mínimo de -0.5% em Fevereiro de 2016, subiu em Janeiro para os 0%. O recente aumento da taxa verificou-se apesar dos sinais de abrandamento da economia sueca, com os valores da inflação a não alcançarem o seu objectivo.

No caso de uma recessão cíclica, afirma Stefan Ingves, governador do Riksbank, o estímulo terá de provir da despesa governamental e da compra de activos pelo banco central, dada a eficácia limitada das taxas de juro negativas. “Existe, na realidade, um limite mínimo para a taxa de referência”, defende Ingves, que torna “difícil imaginar a fixação de uma taxa negativa de, digamos, 5 por cento”.

Permitam-me discordar. Pode bem acontecer que, num ambiente de baixas taxas de juro, a política fiscal contracíclica consiga desempenhar um papel mais relevante na gestão do ciclo económico sem criar problemas de sustentabilidade da dívida. Mesmo assim, não se deu uma oportunidade adequada às taxas de juro negativas.

Por todo o mundo, os bancos centrais e as autoridades económicas mostram-se relutantes em remover (ou pelo menos em reduzir substancialmente) o limite inferior efectivo (LIE) sobre as taxas de juro nominais criado pela existência do numerário ou da moeda. Sendo um instrumento financeiro remunerado a uma taxa de juro nominal nula, o dinheiro define um limite para outros instrumentos financeiros cujas taxas de juro nominais, em princípio, variam livremente. Devido aos “custos de detenção da moeda” (custos de armazenamento, de seguros, entre outros), o LIE estará provavelmente nos -75 pontos base – um nível conseguido pelas taxas de referência na Dinamarca e na Suíça.

De facto, um recente e influente artigo de Markus K. Brunnermeier e Yann Koby, da Universidade de Princeton, alega que poderá existir uma “taxa de juro… à qual a política monetária acomodatícia reverte e se torna contraccionista para o crédito (bancário)”. Segundo os autores, esta taxa de reversão é determinada por quatro factores: “os investimentos de rendimento fixo dos bancos, … o rigor das restrições de capital, … o grau de transmissão para as taxas de depósito e … a capitalização inicial dos bancos”.

Não contesto a argumentação dos autores, mas salientaria apenas que o grau de transmissão para as taxas de depósito é limitado pela existência de um LIE nas taxas de juro nominais. Portanto, a questão consiste em saber se o grau de transmissão para as taxas de depósito (e para outras taxas pagas aos credores bancários) continuaria a ser menor em taxas de juro negativas que em taxas de juro positivas, caso o LIE fosse removido pela abolição da moeda, ou significativamente reduzido pela remoção de todas as notas de denominação elevada.

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Sim, as empresas e os agregados familiares que tenham crescido num ambiente económico com taxas de juro nominais positivas poderão ter problemas com o cálculo da taxa de juro real (ajustada pela inflação) associada a uma taxa de juro nominal negativa. Mas esta dificuldade seria apenas temporária. As taxas reais neutras já estão nulas ou em terreno negativo, e provavelmente manter-se-ão nesses valores durante os próximos anos ou mesmo décadas. À medida que estas economias continuem a registar valores da inflação abaixo dos previstos, o que acontecerá é que as taxas de juro nominais negativas tornar-se-ão na nova normalidade, e que a “ilusão da inflação” ou a “ilusão da taxa de juro nominal” passará a ser algo do passado. Não há motivos para assumir que estas distorções cognitivas durem para sempre.

Existem três modos para eliminar o LIE. O primeiro consiste em introduzir uma taxa de câmbio variável entre a moeda e os depósitos junto do banco central (assumindo a mesma taxa para os depósitos junto dos bancos comerciais e para outros instrumentos privados). A aplicação de uma taxa de juro de -5% sobre os depósitos, simultânea a um aumento em 5% do valor dos depósitos relativamente às reservas cambiais, eliminaria todas as oportunidades de arbitragem.

O segundo modo de nos livrarmos do LIE consiste em tributar a moeda. Mas eu preferiria a terceira opção: abolir a moeda e substituí-la por uma moeda digital emitida pelo banco central, prevendo um período de transição durante o qual as notas pequenas poderiam ser mantidas em circulação para apoio aos excluídos digitais e financeiros.

No caso da Suécia, a abolição do dinheiro seria um evento menor. O valor das notas suecas em circulação no fim de 2019 era apenas de 60,38 mil milhões de coroas (6,2 mil milhões de dólares, ou 1,26% do PIB). Deste montante, 44,85 mil milhões de coroas compreendiam as duas maiores denominações – as notas de 500 e de 1000 coroas (respectivamente correspondentes às notas americanas de 50 e 100 dólares) – sugerindo que, provavelmente, não terão sido usadas em pequenas transacções de retalho por retardatários tecnológicos.

Em comparação, nos Estados Unidos, o dinheiro em circulação no fim de 2018 permaneceu nos 1,67 biliões de dólares (perto de 8% do PIB), do qual 80% em notas de 100 dólares. Na zona euro, o valor para o mesmo ano era de 1,23 biliões de euros (1,33 biliões de dólares, ou 9% do PIB), do qual 48% em denominações iguais ou superiores a 100 euros. Claramente, os EUA e grande parte da zona euro teriam muito mais desafios que a Suécia na passagem ao digital; mas mesmo nos dois primeiros blocos este é um cenário perfeitamente viável.

Finalmente, existe um benefício adicional na abolição do dinheiro: elimina os meios de pagamento e de reserva de valor preferidos pelos evasores fiscais, os branqueadores de capitais, os cartéis de droga, os traficantes de seres humanos, e por outros criminosos. Evidentemente que lamento privar a comunidade libertária de um instrumento financeiro ao portador, cujo anonimato confere protecção contra um estado prepotente e possivelmente predatório; mas os que preferem o anonimato podem sempre optar pela Bitcoin. As restantes pessoas podem preparar-se para saudar taxas de referência de -5% durante a próxima recessão grave.

https://prosyn.org/BH5kB2Bpt;

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