BAGDADE – O debate sobre a migração na Europa assumiu um carácter preocupante.
Tudo começou com a criação do conceito extremamente vago (uma aberração jurídica) de “migrante”, que confunde a diferença, essencial ao direito, entre a migração económica e a migração política, entre as pessoas que fogem à pobreza extrema e as que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra. Ao contrário dos migrantes económicos, os que fogem à opressão, ao terror e ao massacre beneficiam de um direito inalienável ao asilo, que implica uma obrigação sem reservas por parte da comunidade internacional de lhes proporcionar abrigo.
Mesmo quando esta diferença é reconhecida, faz muitas vezes parte de outro estratagema, o de tentar convencer os mais crédulos de que os homens, mulheres e crianças que pagaram milhares de dólares para viajar numa dessas frágeis embarcações que dão à costa nas ilhas de Lampedusa ou Kos são migrantes económicos. No entanto, o que é facto é que 80% dessas pessoas são refugiados que tentam escapar ao despotismo, ao terror e ao extremismo religioso de países como a Síria, a Eritreia e o Afeganistão. É por isso que o direito internacional exige que os casos dos requerentes de asilo não sejam analisados a granel, mas sim individualmente.
BAGDADE – O debate sobre a migração na Europa assumiu um carácter preocupante.
Tudo começou com a criação do conceito extremamente vago (uma aberração jurídica) de “migrante”, que confunde a diferença, essencial ao direito, entre a migração económica e a migração política, entre as pessoas que fogem à pobreza extrema e as que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra. Ao contrário dos migrantes económicos, os que fogem à opressão, ao terror e ao massacre beneficiam de um direito inalienável ao asilo, que implica uma obrigação sem reservas por parte da comunidade internacional de lhes proporcionar abrigo.
Mesmo quando esta diferença é reconhecida, faz muitas vezes parte de outro estratagema, o de tentar convencer os mais crédulos de que os homens, mulheres e crianças que pagaram milhares de dólares para viajar numa dessas frágeis embarcações que dão à costa nas ilhas de Lampedusa ou Kos são migrantes económicos. No entanto, o que é facto é que 80% dessas pessoas são refugiados que tentam escapar ao despotismo, ao terror e ao extremismo religioso de países como a Síria, a Eritreia e o Afeganistão. É por isso que o direito internacional exige que os casos dos requerentes de asilo não sejam analisados a granel, mas sim individualmente.