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Fazer a paz na Colômbia

BOGOTÁ – Os colombianos estão perto de pôr termo ao mais antigo e único conflito armado que ainda persiste no mundo ocidental. Após mais de cinco anos de negociações com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), pode dizer-se que chegámos a uma fase irreversível, que irá pôr termo a mais de 50 anos de uma guerra cruel e dispendiosa.

Nas últimas cinco décadas, todos os meus antecessores tentaram chegar à paz com as FARC, o maior e mais antigo exército guerrilha da América Latina. Nenhum deles foi bem-sucedido. Se assim é, por que razão este processo de paz foi bem-sucedido?

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Acima de tudo, porque se trata de um processo bem planeado e cuidadosamente executado, que teve início quando conseguimos reunir um conjunto de condições. Primeiro, foi necessário alterar a correlação de forças militares a favor do Estado colombiano. Depois, tivemos de convencer os líderes das FARC de que era do seu interesse pessoal próprio encetar negociações sérias e de que jamais conseguiriam alcançar os seus objectivos através da violência e do combate de guerrilha.

Por último, mas não menos importante, implementámos uma mudança radical na nossa política externa, o que conduziu a uma melhoria das relações com os nossos vizinhos e com o resto da região. Esta situação facilitou o seu apoio relativamente à nossa iniciativa e, por conseguinte, o início do processo de paz.

Encetámos negociações secretas há cerca de quatro anos com vista a definir uma agenda limitada e orientada, bem como normas de procedimento claras (cuja ausência se revelou um obstáculo pesado nas negociações anteriores), que nos permitiriam (no pressuposto de que alcançaríamos um acordo) pôr termo ao conflito. Foi a primeira vez que as FARC concordaram com um processo desta natureza.

O resultado desta fase foi uma agenda com cinco pontos: desenvolvimento rural, participação política, tráfico de estupefacientes, vítimas e justiça de transição e, finalmente, o fim do conflito, onde se incluem o desarmamento, a desmobilização e a reintegração - comummente designados DDR.

Após a assinatura de um acordo-quadro em Oslo em Outubro de 2012, iniciámos a fase pública de negociações em Cuba. O país anfitrião e a Noruega agiram como garantes, enquanto a Venezuela e o Chile acompanharam o processo. Mais tarde, os EUA e a União Europeia nomearam enviados especiais para as negociações.

Desde o início, uma das regras básicas das negociações foi a de que nada estaria acordado até que tudo estivesse acordado. Até à data, já resolvemos todos os pontos, à excepção do DDR. Para evitar os erros do passado, analisámos as razões que estiveram na origem do insucesso das negociações de paz anteriores na Colômbia, bem como as lições extraídas das negociações de paz realizadas noutras partes.

Seleccionámos também um grupo de consultores internacionais com experiência prática no processo de paz para nos ajudar a navegar por entre as difíceis águas deste processo. Posso agora afirmar que fazer a paz é bastante mais difícil do que travar uma guerra, e eu tenho ampla experiência em ambas as situações obtida enquanto fui Ministro da Defesa e na actual função de Presidente da Colômbia.

Este processo de paz é inovador em vários aspectos. No centro da solução para o conflito, colocámos as vítimas (mais de 7,5 milhões no nosso caso) e um sistema abrangente para garantir os seus direitos. Acordámos igualmente na instituição de uma jurisdição e de um tribunal especiais para garantir que os responsáveis por crimes de guerra internacionais são investigados, julgados e condenados, tal como estipulado no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. É a primeira vez que um movimento de guerrilha concordou em desarmar e em reconhecer a justiça de transição.

A paz na Colômbia trará benefícios reais para um mundo repleto de conflitos armados e desejoso de uma história de sucesso. Apesar de ser o país que pagou o preço mais elevado na guerra contra a droga (uma guerra que já se provou ser impossível de vencer), a Colômbia ainda é o maior exportador mundial de cocaína. Este facto desaprazível deve-se sobretudo às guerrilhas, que continuaram a proteger a sua principal fonte de rendimento.

A paz irá alterar esta situação, porque as FARC concordaram em apoiar a substituição das culturas legais para a produção de coca. Na ausência de ameaças de ataque por parte dos soldados das guerrilhas, os nossos corajosos soldados, polícias e civis podem realizar o seu trabalho sem a ameaça de minas terrestres ou de atiradores furtivos.

No que diz respeito ao ambiente, calcula-se que a quantidade de hidrocarbonetos derramada nos nossos rios e oceanos pelos ataques terroristas contra nossos oleodutos ao longo das duas últimas décadas seja superior a quatro milhões de barris. Este volume é equivalente a 14 vezes a quantidade derramada pelo Exxon Valdez. Além disso, no país que alberga a maior biodiversidade do mundo por quilómetro quadrado, cerca de 4,4 milhões de hectares de floresta tropical foram destruídos devido ao conflito. O fim do conflito poderá pôr termo a esta situação (e desejavelmente invertê-la).

É por isso que os colombianos tiveram a sorte de poder contar com o apoio da região e do mundo. Actualmente, não há um único país que não apoie o nosso processo de paz. Prova disto foi a resolução apresentada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que aprovou por unanimidade uma missão internacional destinada a verificar e monitorizar o DDR.

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Pesem embora os tradicionais perturbadores, sobretudo de natureza interna, muitos dos quais se opõem ao processo por motivos políticos, estou confiante de que colocaremos este conflito onde cumpre colocá-lo: nos livros de História. Remodelar a realidade que nos rodeia constitui o nosso dever para com as gerações futuras. Quando chegarmos a acordo, quando deixarmos de nos matar uns aos outros após meio século de guerra, removeremos um pesado fardo que tem paralisado o nosso progresso e, finalmente, aproveitaremos a oportunidade para escrever um novo capítulo de prosperidade e modernidade para o nosso país.

Tradução: Teresa Bettencourt