srinivas1_SERGEI GAPONAFP via Getty Images_belarus protest Sergei Gapon/AFP via Getty Images

O direito ao protesto está sob cerco

LONDRES – Os líderes autocráticos procuram com frequência novas formas para comprometer o direito ao protesto, porque sabem que o protesto pode ser uma força extraordinariamente potente para a mudança política e social. Durante a última década, o protesto derrubou autocratas, forçou governos e corporações a reconhecer a emergência climática, deu voz a trabalhadores prejudicados por sistemas económicos injustos e incentivou reformas para fazer face à brutalidade policial e ao racismo estrutural.

Como observou Peter Mutasa, presidente do Congresso Sindical do Zimbabwe, que este ano conduziu um protesto por melhores condições de trabalho, os protestos são frequentemente o “único poder e força de oposição” contra governos repressivos e a única forma para as pessoas marginalizadas terem acesso a serviços públicos. E mesmo em contextos onde ainda não atingiram os seus objectivos, os protestos abalam estruturas de poder enraizadas.

Na Bielorrússia, por exemplo, continuam a decorrer protestos pacíficos liderados por mulheres (com o envolvimento activo de largas faixas da sociedade bielorrussa, como artistas e sindicalistas) desde a viciada eleição presidencial de Agosto. Na Tailândia, as manifestações em curso por reformas democráticas promoveram um debate crucial sobre o papel constitucional da monarquia, cuja discussão pública era até recentemente considerada impensável. E os protestos que se seguiram ao assassínio de George Floyd em Maio tornaram o racismo estrutural numa questão central para a campanha das eleições presidenciais nos EUA.

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