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A reforma da OMC é responsabilidade de todos

GENEBRA – Realizada em tempos difíceis e incertos, a 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Abu Dhabi, produziu resultados diversos: alguns sucessos, mas também algumas desilusões. Em contrapartida, a conferência ministerial anterior, realizada em Junho de 2022, foi concluída com a adoção de numerosos acordos e decisões multilaterais, dando à OMC um alívio temporário às suas críticas. Agora as críticas estão de volta.

A crítica não é necessariamente uma coisa ruim e deveria suscitar uma reflexão sobre a razão pela qual a OMC foi criada, em primeiro lugar, como beneficiou os seus membros, tanto ricos como pobres, e que impacto poderá ter no futuro. Mas as críticas só são úteis se levarem em conta a complexidade da organização, que foi aprofundada pela dinâmica da reunião de Abu Dhabi. Além dos habituais desafios Norte-Sul, as negociações expuseram emergentes tensões Sul-Sul em determinadas questões. As diferenças entre os países em desenvolvimento complicam ainda mais a abordagem consensual da OMC à tomada de decisões.

As novas tensões foram mais evidentes nas áreas do comércio digital e da agricultura. Os membros da OMC do grupo da África, Caraíbas e Pacífico, num total de 62 países, alinharam-se com os países desenvolvidos e alguns mercados emergentes no apoio à extensão da moratória sobre as tarifas de comércio eletrônico para transmissões eletrônicas. Outros, incluindo a Indonésia, a Índia e a África do Sul, opuseram-se à prorrogação da moratória, citando perdas de receitas para os seus governos e as injustas vantagens que acreditam que a moratória confere às Big Techs.

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