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A Verdadeira Tragédia do Aborto

MELBOURNE – Na República Dominicana no mês passado, uma adolescente grávida que sofria de leucemia viu adiada a sua quimioterapia, porque os médicos receavam que o tratamento pudesse terminar a gravidez e assim violar a rígida lei antiaborto do país. Depois de conversações entre médicos, advogados, e a família da rapariga, a quimioterapia foi iniciada, mas não antes de ter sido mais uma vez dada atenção à rigidez das leis do aborto em muitos países em desenvolvimento.

O aborto recebe cobertura extensiva dos meios de comunicação nos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos, onde os Republicanos têm usado a sua oposição ao tema para reunir votantes. Recentemente, a campanha para a reeleição do Presidente Barack Obama contra-atacou, lançando um anúncio televisivo onde uma mulher diz que é “um tempo assustador para se ser mulher,” porque Mitt Romney disse que apoia a criminalização do aborto.

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Mas muito menos atenção é dada aos 86% de todos os abortos, que acontecem no mundo em desenvolvimento. Embora uma maioria de países em África e na América Latina tenha leis proibindo o aborto na maioria das circunstâncias, as proibições oficiais não impedem elevadas taxas de aborto.

Em África, há 29 abortos por cada 1.000 mulheres, e 32 por 1.000 na América Latina. O número homólogo para a Europa Ocidental, onde o aborto é geralmente permitido na maioria das circunstâncias, é de 12. De acordo com um recente relatório da Organização Mundial de Saúde, o aborto clandestino originou a morte de 47.000 mulheres por ano, sendo que quase todas estas mortes ocorreram em países em desenvolvimento. Mais cinco milhões de mulheres sofrem ferimentos todos os anos, por vezes a título permanente.

Quase todas estas mortes e ferimentos poderiam ser prevenidos, segundo a OMS, se se respeitassem as necessidades de educação sexual e de informação sobre planeamento familiar e contracepção, e se se fornecesse o aborto induzido seguro e legal, bem como os cuidados continuados para prevenir ou tratar complicações médicas. Uns estimados 220 milhões de mulheres no mundo em desenvolvimento dizem que querem prevenir a gravidez, mas têm falta de informação sobre, ou acesso a, contracepção eficaz.

Essa é uma grande tragédia para as pessoas físicas e para o futuro do nosso planeta, já tão povoado. No mês passado, a Cimeira de Londres sobre o Planeamento Familiar, organizada pelo Departamento do governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional e pela Fundação Gates, anunciou compromissos para chegar a 120 milhões destas mulheres até 2020.

O jornal do Vaticano respondeu criticando Melinda Gates, cujos esforços em organizar e financiar parcialmente esta iniciativa levarão, estima-se, a quase menos três milhões de bebés a morrer no seu primeiro ano de vida, e a menos 50 milhões de abortos. Poder-se-ia pensar que os Católicos Romanos veriam estes resultados como desejáveis. (Gates é ela própria uma Católica praticante que viu o que acontece quando as mulheres não conseguem alimentar os seus filhos, ou são mutiladas por abortos efectuados em condições perigosas.)

Restringir o acesso ao aborto legal leva muitas mulheres pobres a procurar o aborto praticado de forma insegura. A legalização na África do Sul do aborto a pedido fez decrescer em 91% as mortes relacionadas com abortos. E o desenvolvimento dos medicamentos misoprostol e mifepristona, que podem ser fornecidos por farmacêuticos, torna possível o aborto relativamente seguro e barato nos países em desenvolvimento.

Os opositores responderão que o aborto é, pela sua própria natureza, inseguro – para o feto. Salientam que o aborto mata um indivíduo único e vivente. Esse argumento é difícil de negar, pelo menos se por “humano” queremos significar “membro da espécie Homo sapiens.”

É também verdade que não podemos simplesmente invocar o “direito à escolha” de uma mulher para evitar a questão ética do estatuto moral do feto. Se o feto realmente tivesse o estatuto moral de qualquer outro ser humano, seria difícil argumentar que o direito à escolha de uma mulher grávida inclui o direito de provocar a morte do feto, excepto talvez quando a vida da mulher está em perigo.

A falácia no argumento antiaborto reside no salto conceptual da afirmação cientificamente rigorosa de que o feto é um indivíduo vivente da espécie Homo sapiens para a afirmação ética que o feto tem por essa razão o mesmo direito à vida que qualquer outro ser humano. A pertença à espécie Homo sapiens não é suficiente para conferir a um ser o direito à vida. Nem pode algo como a consciência de si ou a racionalidade garantir maior protecção ao feto que, digamos, a uma vaca, porque o feto tem capacidades mentais que são inferiores às das vacas. Contudo os grupos “pró-vida” que fazem piquetes junto das clínicas de aborto são raramente vistos a fazer piquetes junto de matadouros.

Podemos argumentar, de modo plausível, que não devemos matar, contra a sua vontade, seres conscientes de si que querem continuar a viver. Podemos encarar isto como uma violação da sua autonomia, ou como uma frustração das suas preferências. Mas porque deveria o potencial de um ser de se tornar racionalmente consciente de si fazer com que fosse errado terminar a sua vida, antes de ter a capacidade para a racionalidade ou para a consciência de si?

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Não temos a obrigação de permitir que todos os seres com o potencial de se tornarem seres racionais realizem esse potencial. Se houver um choque entre os supostos interesses de seres potencialmente racionais mas ainda não conscientes, e os interesses vitais de mulheres realmente racionais, devemos dar sempre preferência às mulheres.

Traduzido do inglês por António Chagas