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Novas fronteiras no domínio da habitação a preços acessíveis

SHANGHAI – Proporcionar habitações condignas a preços acessíveis constitui um desafio cada vez maior, quer para os países em desenvolvimento quer para os países desenvolvidos. Sendo a procura muito superior à oferta, os efeitos adversos - em termos de mobilidade, produtividade e crescimento - são (ou serão) cada vez mais evidentes. Existem, felizmente, formas de reduzir substancialmente as disparidades que se verificam em matéria de habitação a preços acessíveis através, sobretudo, do recurso a abordagens baseadas no mercado a nível municipal.

A nível mundial, 330 milhões de agregados urbanos com rendimentos baixos ou moderados vivem em habitações precárias ou estão numa situação financeira difícil, em virtude dos montantes que têm de pagar pela respectiva habitação e que os obriga a reduzir os gastos com recursos essenciais, como a saúde e a educação. Em 2025, este número de agregados poderá atingir os 440 milhões, ou cerca de 1,6 mil milhões de pessoas (um terço da população urbana mundial) - e tal número nem sequer abrange algumas das pessoas mais pobres do mundo, que muitas vezes vivem fora das cidades, nas ruas das cidade ou como ocupantes ilegais, pelo que não figuram nos Censos demográficos.

A substituição das habitações precárias existentes e a construção do número necessário de unidades habitacionais suplementares até 2025 exigiria um investimento estimado em 16 biliões de dólares - um valor que é, no mínimo, assustador. Porém, existem “alavancas essenciais” que podem ajudar a reduzir os custos de fornecimento destas habitações em 20-50%, tornando-as, por conseguinte, financeiramente acessíveis (ascendendo a um montante não superior a 30% do rendimento total) para os agregados que auferem 50-80% do rendimento mediano na maioria das cidades.

A primeira alavanca consiste numa utilização mais eficiente dos terrenos. A aquisição de terrenos para urbanização no local certo a um preço razoável beneficia do maior potencial em termos de redução dos custos da habitação.