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O Parlamento Refém da Índia

NOVA DELHI – A corrente interrupção da “sessão da monção” no parlamento Indiano demonstrou simultaneamente a resiliência da democracia Indiana e a irresponsabilidade com que é tratada pelos seus responsáveis.

Exigindo a demissão do Primeiro-Ministro Manmohan Singh, devido à alegadamente indevida atribuição de concessões mineiras de carvão a companhias privadas, o Partido Bharatiya Janata, na oposição, fez suspender os trabalhos parlamentares em três das quatro semanas da sessão. A paralisação repetida do parlamento por membros do PJB gritando palavras de protesto – violando todos os cânones da polidez legislativa e levando o infeliz orador a adiar as reuniões quotidianas – fez com que a actividade legislativa fosse interrompida.

O código de conduta que é transmitido a todos os recém-eleitos membros do parlamento – incluindo injunções por falar fora do seu turno, gritar palavras de protesto, agitar cartazes, e marchar até o centro do parlamento – tem sido completamente ignorado. Igualmente notável é a impunidade com que os legisladores desafiam as regras. Oradores sucessivos confessaram a sua impotência em face de um obstrucionismo tão determinado por parte do principal partido da oposição.

O sistema parlamentar Indiano está enraizado na sua história colonial Britânica. Como os revolucionários Americanos de há dois séculos, os nacionalistas Indianos lutavam pelos “Direitos dos Ingleses”, pensando que a replicação do Parlamento Inglês simultaneamente os representaria e garantiria. O antigo Primeiro-Ministro Clement Attlee, membro de uma comissão constitucional Britânica, lembrou que, ao sugerir o sistema presidencial dos Estados Unidos como modelo para os líderes Indianos, “eles rejeitaram-no com grande veemência. Senti que pensavam que eu lhes oferecia margarina em vez de manteiga.”