Former Guatemalan President Alvaro Colom is arrested under corruption charges JOHAN ORDONEZ/AFP/Getty Images

Justiça política na América Latina

PARIS – Em abril, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à polícia para começar a cumprir uma sentença de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi apenas a última de uma série de prisões e processos contra líderes políticos e econômicos latino-americanos - uma tendência que começou há quatro anos, com a explosão do escândalo de propinas do Grupo Odebrecht. Mas, embora o combate à corrupção seja extremamente necessário, a abordagem cada vez mais politizada coloca a região inteira em uma situação que se deteriora progressivamente.

Com os governos e as legislaturas da América Latina enfrentando uma profunda crise de credibilidade, o judiciário se tornou um ator importante em alguns países. No Brasil, por exemplo, figuras da Operação Lava Jato (uma investigação em andamento sobre a corrupção em grande escala na estatal Petrobras) - como Deltan Dallagnol, o coordenador da Java Lato no Ministério Público, e Sérgio Moro, o juiz encarregado do caso da investigação - tornaram-se verdadeiros atores políticos. Sua influência agora excede em muito os seus papéis como advogados, magistrados ou juízes de tribunais de primeira instância.

O problema real, no entanto, é que funcionários como Moro transformaram a ação judicial contra a corrupção em uma cruzada moral e política, pela qual estão dispostos a dobrar a lei. Os magistrados da Suprema Corte argumentam que, para prender Lula antes da campanha presidencial de 2018, Moro desobedeceu as regras do processo criminal e manipulou os mecanismos de detenção preventiva. O próprio Moro admite em seu veredito que está condenando Lula sem nenhuma evidência direta de um ato ilícito.

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