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Quando é que o conhecimento é poder?

WASHINGTON, DC – Hoje em dia, a maioria de nós tem uma grande quantidade de informação na ponta dos dedos. Em teoria, essa informação pode ajudar a melhorar a governação, as infraestruturas e a prestação de serviços como educação, assistência médica e extensão agrícola. Mas existem grandes lacunas no acesso a informações relevantes, principalmente nas áreas rurais, onde vivem quase 68% dos pobres de todo o mundo. E mesmo onde há informações relevantes, traduzi-las para ações não é tarefa simples.

Consideremos a governação. Os governantes precisam de dados sobre produção económica, consumo, migração, exigências dos cidadãos e inúmeros outros fatores para tomarem decisões informadas sobre impostos e despesas, incluindo programas sociais. Da mesma forma, os cidadãos precisam de informações sobre os mandatos e desempenho dos políticos, para que os incentivos eleitorais funcionem. Mesmo em contextos autocráticos, as informações podem aumentar a responsabilização, ao estimularem protestos populares, por exemplo.

O mesmo vale para a prestação de serviços de infraestrutura. Os governos e os prestadores de serviços precisam de dados sobre onde e como as pessoas vivem – especialmente aquelas que estão mais isoladas, a nível geográfico, político e económico – para fazerem investimentos sólidos. Os cidadãos, por sua vez, precisam de saber quais são os serviços que estão disponíveis, onde e como ter acesso a eles. Eles também precisam de saber como podem influenciar o processo político, para garantir, digamos, que uma escola é construída num local adequado.

Embora o acesso à informação tenha melhorado drasticamente nos países de baixo rendimento na última década, os prestadores de serviços rurais e os utilizadores geralmente ficam muito atrás dos seus pares urbanos. Os prestadores podem não ter dados suficientes para determinar o que os utilizadores precisam ou querem, e os utilizadores não possuem informação sobre as capacidades dos prestadores de serviços. Dadas essas lacunas de informação, os líderes políticos geralmente ignoram as necessidades dos cidadãos rurais – especialmente daqueles que não têm educação e são politicamente alheios.

Mas mesmo onde existe um amplo acesso à informação, isso não é suficiente para gerar ganhos mensuráveis na redução da pobreza, na governação e na prestação de serviços. De acordo com a nossa avaliação de 48 estudos empíricos de países em desenvolvimento, a informação efetivamente melhora a governação rural quando três condições são atendidas: a informação é credível, significativa e suficientemente específica; os utilizadores têm o poder de agir sobre ela; há incentivos que os estimulam a fazê-lo.

Nos contextos rurais dos países em desenvolvimento, pelo menos uma dessas condições geralmente não é atendida, anulando em grande parte ou totalmente o impacto da informação. Por exemplo, em 2014, o Uganda introduziu a U-Bridge, uma plataforma que permitia aos cidadãos enviar mensagens de texto para funcionários do governo local de forma anónima e gratuita. Apesar dos níveis relativamente altos de aceitação e entusiasmo do sistema entre as autoridades distritais, o programa não conseguiu concretizar melhorias duradouras na prestação de serviços A maioria das informações fornecidas pelos utilizadores era demasiadamente vaga para ser executável e os utilizadores ficavam muitas vezes desanimados com as respostas dos funcionários.

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Igualmente importante é o poder de agir com base em informações. Para os governantes, isso significa projetar e implementar políticas que reflitam as prioridades baseadas nos dados transmitidos. Para os cidadãos, significa ter o direito legal, competência e mobilidade para alterarem o seu comportamento.

Tal como a investigação sobre governação agrícola na Nigéria mostra, o conhecimento e o poder nem sempre andam de mãos dadas. Os especialistas em agricultura geralmente têm pouca influência sobre as decisões de gastos do governo, e os decisores não têm conhecimento técnico suficiente. Esse desequilíbrio existe até dentro do governo: os governantes locais, que têm mais informações sobre a situação no terreno, geralmente enfrentam restrições ao tomarem decisões financeiras.

A condição final refere-se a incentivos: tem de haver algum benefício líquido para aqueles que agem com base nas informações que recebem. Os políticos estão mais inclinados a usar o seu poder para prosseguirem iniciativas com benefícios altamente visíveis e de curto prazo do que para investirem em projetos que os dados indiquem que serão substancialmente melhores, mas menos visíveis ou a longo prazo, como aqueles que só apresentarão resultados depois de deixarem os respetivos cargos.

Mas também há indícios de que, quando todas as três condições são atendidas, as informações melhoram os resultados para as comunidades pobres. Na Índia, os grupos de autoajuda para mulheres facilitam a troca de informações relevantes e fornecem um sistema de apoio aos membros, capacitando-os a nível social, político e económico, inclusive ajudando-os a tirar proveito dos serviços públicos. Um estudo apurou que as mulheres que participam nesses grupos têm maior probabilidade de ter um cartão de identificação de eleitor, de ter votado nas últimas eleições, de participar nas reuniões do Conselho da localidade e de acreditar que o Conselho da localidade está mais recetivo às suas necessidades.

Isso não significa que todas as três condições devam – ou possam – ser estabelecidas imediatamente. Afinal, fazê-lo de forma eficaz exigiria conhecimento prévio dos efeitos prováveis de tipos específicos de informação e isso exige mais dados. Em vez disso, deveríamos começar com objetivos mais modestos e de curto prazo, como disseminar informações relevantes.

É certo que fornecer simplesmente informação não é suficiente para garantir que as pessoas entendem as suas implicações. Mas, tal como uma investigação da Tanzânia demonstra, a partilha de informações sobre, digamos, projetos de desenvolvimento e usos de receitas pode aumentar a confiança no governo – o primeiro passo em direção ao empoderamento, incentivo e, finalmente, impacto. Os processos deliberativos nos quais os indivíduos podem examinar cuidadosamente as fontes de informação também podem ajudar. A longo prazo, governos e profissionais de desenvolvimento deveriam testar intervenções mais abrangentes, visando garantir a relevância, o poder e os incentivos das informações.

O governo tem o poder de colocar a informação ao serviço do desenvolvimento – ou de impedi-lo. Os atores não estatais – incluindo profissionais de desenvolvimento, comunicação social, grupos da sociedade civil e investigadores – também podem desempenhar um papel ao divulgarem informações relevantes em contextos em que já é possível o poder e os incentivos estarem presentes.

O aforismo “conhecimento é poder” tem muito de verdade, mas pode ser enganador. Se a informação é para ajudar as populações rurais a prosperarem, as condições certas têm de existir.

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  1. guriev24_ Peter KovalevTASS via Getty Images_putin broadcast Peter Kovalev/TASS via Getty Images

    Putin’s Meaningless Coup

    Sergei Guriev

    The message of Vladimir Putin’s call in his recent state-of-the-nation speech for a constitutional overhaul is not that the Russian regime is going to be transformed; it isn’t. Rather, the message is that Putin knows his regime is on the wrong side of history – and he is dead set on keeping it there.

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