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África tem de assumir a liderança na fuga de capitais

CIDADE DO CABO/OXFORD – Os Pandora Papers, o maior esforço de investigação até agora realizado para ajudar a elucidar o mundo dos serviços financeiros offshore, mostram quão sério é o desafio dos fluxos financeiros ilícitos para África. Os documentos revelam que muitos africanos proeminentes detêm ativos nos principais centros financeiros no estrangeiro com a ajuda de facilitadores profissionais que lhes fornecem sigilo, garantem a proteção dos ativos e garantem isenções fiscais.

A investigação também demonstrou que esses serviços offshore não se limitam aos paraísos fiscais mais conhecidos. Os intervenientes internacionais de normalização contabilística como os Estados Unidos e o Reino Unido (diretamente e através dos seus territórios ultramarinos) mostraram-se importantes intervenientes financeiros em operações offshore, ilustrando a hipocrisia subjacente às discussões sobre reformas na última década. E os Pandora Papers contêm mais provas de que os centros financeiros asiáticos também se tornaram importantes intervenientes em operações offshore, ressaltando a natureza global do problema.

Algumas iniciativas africanas demonstraram uma liderança inicial na avaliação do problema e no desenvolvimento de potenciais soluções. O Fórum Africano das Administrações Tributárias, que foi criado em 2008 e inclui 38 estados africanos, tem sido um ator notável em questões de reforma tributária. O Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos em África, um esforço conjunto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, reuniu-se pela primeira vez em 2012 e produziu um relatório que foi motivo de muita discussão em 2015. Naquela altura, parecia que os serviços financeiros offshore seriam uma parte regular das discussões da União Africana. Infelizmente, isso está a desaparecer da agenda.

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