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O BCE Amadurece

BERKELEY – O dia 2 de Agosto marcou o primeiro aniversário do programa de “transacções monetárias directas” (TMD) do Banco Central Europeu, ao abrigo do qual este se prontifica a adquirir obrigações do tesouro no mercado secundário. O BCE anunciou as TMD em resposta às vendas de dívida soberana do sul da Europa provocadas pelo pânico do último verão, e que ameaçaram implodir a zona euro.

Por um lado, o aniversário foi uma data feliz. As taxas das obrigações Espanholas e Italianas, que tinham subido até valores insustentáveis devido a receios de uma desagregação da zona euro, caíram acentuadamente depois do anúncio. Permaneceram em níveis mais baixos desde então, apesar de poucas melhorias visíveis na economia Europeia. Melhor ainda, o BCE nunca precisou de activar o esquema. Acabou por não comprar quaisquer obrigações ao abrigo do programa. A sua promessa de agir foi suficiente para acalmar os mercados.

Mas o esquema das TMD também é alvo de condenações, por exceder o mandato do BCE. Os críticos encaram-no como uma tentativa desonesta de rodear a proibição, que pende sobre o BCE, de adquirir directamente títulos do tesouro da zona euro. É, portanto, uma fonte de riscos morais, ao aliviar a pressão exercida sobre políticos gastadores, no sentido de equilibrar orçamentos e forçar reformas. Adicionalmente é visto como um modo de expor os principais accionistas do BCE, dos quais se destaca a Alemanha, ao risco de perdas associado à sua detenção de obrigações do sul da Europa.

No início deste verão, estas questões foram alvo de dois dias de audiências perante o Tribunal Constitucional da Alemanha, que publicará brevemente a sua sentença. Se achar que o programa das TMD é contrário à Constituição Alemã, poderá forçar o Bundesbank a recusar a sua participação. Poderá mesmo forçar o BCE a abandonar as TMD.