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Como aumentar o acesso aos medicamentos essenciais

DÜSSELDORF – A segurança sanitária é, a nível mundial, cada vez mais reconhecida como a base do crescimento económico. As populações saudáveis têm mais capacidade para produzir, comercializar e inovar, ao passo que as populações não saudáveis exercem pressão sobre os orçamentos públicos e criam riscos que desincentivam o intercâmbio económico. Esta lógica está escrita em inúmeros relatórios da União Europeia, e está inclusivamente a ganhar força nos EUA, não obstante a abordagem adoptada pela administração do Presidente Donald Trump em relação aos assuntos internacionais: "América Primeiro".

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Neste contexto, a Organização Mundial da Saúde, com o seu novo Director-Geral, Tedros Ghebreyesus, tem uma oportunidade única de prosseguir as reformas urgentemente necessárias. A resposta da OMS ao surto do vírus Ébola de 2014-2016 na África Ocidental foi reconhecidamente considerada como um fracasso. Além disso, com o aparecimento de novas doenças, tais como a Zika — e com o reaparecimento de antigos inimigos como a peste bubónica — não restam dúvidas de que grande parte da humanidade continua à mercê da biologia. Além disso, a globalização agravou o perigo ao facilitar a propagação de doenças transmissíveis. Uma epidemia de gripe como a que ocorreu em 1918-1920, e que matou entre 50 e 100 milhões de pessoas, seria ainda mais devastadora nos dias de hoje.

Para evitar estes resultados catastróficos, é necessária uma abordagem abrangente para reforçar a prestação de cuidados de saúde nos países de rendimento baixo e médio. Mais concretamente, estes países precisam de ajuda para melhorar a administração de medicamentos e a gestão de doenças crónicas, como o cancro e a diabetes, que colocam um imenso fardo sobre as suas economias.

Infelizmente, a liderança da OMS, assim como a de grande parte do Ocidente, não seguiu esta linha de acção, porque foi distraída por uma obsessão ideológica relativamente aos preços dos medicamentos. Contudo, os preços dos medicamentos são uma pequena parte do problema nos países que lutam para construir sociedades saudáveis e produtivas. De todos os medicamentos incluídos na lista de "Medicamentos Essenciais" da OMS, 95% já não estão protegidos por patente, o que significa que estão disponíveis em todo o mundo versões genéricas mais baratas.

Nos casos em que os medicamentos não estão a chegar às pessoas que deles necessitam, o motivo não se prende com os preços elevados, mas sim com sistemas de saúde disfuncionais. Felizmente, os analistas no domínio da saúde pública identificaram uma série de reformas estruturais que permitiriam eliminar em grande parte as barreiras que estão a dificultar a distribuição de medicamentos essenciais.

O primeiro ponto problemático é a infra-estrutura. Mais da metade da população rural do mundo não tem acesso a cuidados de saúde básicos, em comparação com cerca de um quinto da população urbana. A inexistência de redes de transporte adequadas e fiáveis torna o acesso aos serviços de saúde oneroso e demorado, prejudicando também o fornecimento de medicamentos a partir dos centros de distribuição. Dotadas de melhores estradas e de sistemas de transporte mais desenvolvidos, as economias emergentes poderiam impulsionar não só os resultados em termos de saúde, mas também as oportunidades económicas e de educação.

O segundo problema, mesmo nos países com uma infra-estrutura adequada, é a prevalência das barreiras burocráticas e económicas que limitam o acesso aos medicamentos essenciais. De acordo com um estudo de 2008 efectuado em 36 países em desenvolvimento, os tortuosos processos de registo e aprovação originam uma frequente insuficiência de 15 dos medicamentos genéricos mais utilizados. Por exemplo, a África do Sul pode ter de esperar até cinco anos pela chegada de novos medicamentos ao mercado, devido aos regulamentos de registo e rotulagem de medicamentos desse país. Ao simplificar os processos de aprovação de medicamentos, eliminar as tarifas aduaneiras e simplificar os procedimentos aduaneiros, muitos países poderiam aumentar imediatamente a disponibilidade de dezenas de medicamentos essenciais.

O terceiro problema é que existem poucos trabalhadores no domínio dos cuidados de saúde. Em muitos países de rendimento baixo e médio, os pacientes não têm acesso aos medicamentos de que necessitam pela simples razão de que não há médicos ou enfermeiros para prescrevê-los, nem farmacêuticos para disponibilizá-los. De acordo com a OMS, o mundo enfrenta um défice de cerca de sete milhões de profissionais de saúde; até 2035, este número deverá chegar a 13 milhões. Para piorar a situação, existe uma insuficiência ainda maior de especialistas competentes para tratar doenças crónicas, como a diabetes que se está a propagar rapidamente pelo mundo em desenvolvimento devido às mudanças alimentares e de hábitos.

A deficiência — ou inexistência — de regimes de financiamento da saúde constitui o quarto, e talvez o maior, obstáculo à distribuição de medicamentos em muitos países. Mesmo nas situações em que os medicamentos genéricos essenciais estão disponíveis, não são, de um modo geral, acessíveis aos doentes de baixo rendimentos em países com escassos subsídios estatais e sem mecanismos de seguro de mutualização do risco. De acordo com uma estimativa, quase 90% das pessoas nos países de rendimento baixo e médio irão empobrecer se tiverem de pagar um único medicamento genérico comum.

Alguns dos países que estão mais interessados em suprimir as protecções das patentes são também conhecidos por querer poupar nas despesas com a saúde. O governo indiano, por exemplo, gasta apenas cerca de 1% do PIB em cuidados de saúde, um valor que fica muito aquém dos 5% necessários para a transição para cobertura universal dos cuidados de saúde. Contudo, expropriar os produtores de medicamentos da propriedade intelectual não contribuirá em nada para melhorar os resultados nas áreas onde não existem redes de segurança fundamentais.

O aumento da disponibilidade de medicamentos essenciais é fundamental para melhorar os resultados dos cuidados de saúde prestados a centenas de milhões de pessoas em todo o mundo. Quando as sociedades não estão sobrecarregadas por doenças, podem concentrar-se no aumento da produtividade, do consumo e do comércio. Ao mesmo tempo, negligenciar a ameaça que as doenças transmissíveis representam no mundo em desenvolvimento constitui um convite à catástrofe não só nesses países, mas também nas economias desenvolvidas. Podemos fazer muito para colmatar o fosso global existente entre a segurança e a saúde; mas pôr em causa a protecção de patentes para novos medicamentos terá o efeito inverso.

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