Wednesday, April 23, 2014
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Até Que Ponto é Importante o Género?

VARSÓVIA / MELBOURNE - A canadiana Jenna Talackova chegou às finais do concurso Miss Universo no mês passado, antes de ser desclassificada por não ter nascido com o sexo feminino. A beldade loira e alta revelou à imprensa que se considerava mulher desde os quatro anos de idade, iniciou um tratamento hormonal aos 14 anos e fez uma cirurgia de redesignação sexual aos 19 anos. A sua desclassificação do concurso levanta a questão do que realmente significa ser uma "Miss".

Uma questão de significado mais amplo foi levantada pelo caso de uma criança de Los Angeles, de oito anos de idade, que tem uma anatomia feminina, mas que se veste como um rapaz e quer ser considerada como tal. A sua mãe tentou, em vão, matriculá-la numa escola particular como rapaz. Será realmente fundamental que cada ser humano seja rotulado como "masculino" ou "feminino" de acordo com seu sexo biológico?

As pessoas que atravessam as fronteiras do género sofrem uma discriminação evidente. No ano passado, o Centro Nacional para a Igualdade Transexual e o Movimento Nacional de Gays e Lésbicas publicaram um estudo que sugeria que a taxa de desemprego entre as pessoas transexuais é duas vezes superior à das outras pessoas. Além disso, 90% dos entrevistados que estavam no activo relataram ter passado por alguma forma de maus tratos no trabalho, como assédio, ridicularização, partilha inadequada de informações a seu respeito por parte de supervisores ou colegas de trabalho, ou problemas com o acesso às casas de banho.

Além disso, os transexuais podem estar sujeitos a violência física e abuso sexual como resultado da sua identidade sexual. De acordo com o projecto Trans Murder Monitoring, pelo menos 11 pessoas foram assassinadas nos Estados Unidos no ano passado por esta razão.

As crianças que não se identificam com o sexo com que nasceram estão numa posição especialmente embaraçosa e os seus pais enfrentam uma escolha difícil. Ainda não temos meios para transformar meninas em meninos biologicamente normais, ou vice-versa. E mesmo que o pudéssemos fazer, os especialistas advertem que a transformação para o sexo com o qual se identificam envolve passos irreversíveis.

Muitas crianças manifestam um comportamento transversal de género ou expressam vontade de ser do sexo oposto, mas quando lhes é dada a opção de mudar de sexo, apenas uma pequena minoria se submete ao processo completo. O uso de agentes bloqueadores das hormonas para retardar a puberdade parece ser uma opção razoável, já que oferece mais tempo tanto aos pais com às crianças para se decidirem sobre esta mudança de vida.

Mas o principal problema continua as ser o facto das pessoas que não estão seguras relativamente ao género com o qual se identificam, das que alternam entre géneros, ou das que têm órgãos sexuais femininos e masculinos não se encaixarem no padrão da dicotomia masculino/feminino.

No ano passado, o governo australiano abordou este problema, fornecendo passaportes onde estavam incluídas três categorias: masculino, feminino e indeterminado. O novo sistema também permite que as pessoas escolham a sua identidade de género, que não precisa de coincidir com o sexo com o qual nasceram. Esta ruptura relativamente à categorização rígida habitual é um sinal de respeito por todos os indivíduos e se esta atitude for amplamente adoptada por outros países, vai poupar a muitas pessoas o transtorno de explicar aos funcionários da imigração a discrepância existente entre a sua aparência e o sexo registado no seu passaporte.

No entanto, podemos questionar-nos se será realmente necessário perguntar às pessoas, tantas vezes quanto o fazemos, a que género pertencem. Na Internet, interagimos frequentemente com pessoas sem saber a que género pertencem. Algumas pessoas consideram extremamente importante controlar as informações pessoais que são tornadas tornada públicas, então por que razão obrigá-las, em tantas situações, a dizer se pertencem ao sexo masculino ou feminino?

Será que a vontade de saber essa informação é uma remanescência de uma época em que as mulheres estavam excluídas de uma ampla gama de papéis e posições, sendo-lhes assim negados os privilégios inerentes? É provável que o facto de se eliminarem as situações em que esta pergunta é feita sem uma boa razão, não só facilitaria a vida àqueles que não podem ser encaixados em categorias definidas, mas também ajudaria a reduzir a desigualdade relativamente às mulheres. A situação também poderia evitar injustiças que às vezes surgem em relação aos homens, por exemplo, na atribuição da licença parental.

Mais ainda, podemos imaginar até que ponto os obstáculos ao casamento de gays e lésbicas desapareceriam se os Estados, onde as relações homossexuais são lícitas, não exigissem que os cônjuges declarassem a que sexo pertencem. O mesmo se aplica à adopção. (Na verdade, existem algumas provas de que ter duas lésbicas como progenitores confere à uma criança um começo de vida melhor do que qualquer outra combinação.)

Alguns pais já manifestam resistência à tradicional pergunta "menino ou menina" não revelando o sexo da criança após o nascimento. Um casal da Suécia explicou que queria evitar que o seu filho fosse forçado a "um molde de género específico", afirmando que é cruel "trazer uma criança ao mundo com um selo azul ou rosa na testa." Um casal canadiano levantou a questão do motivo de "toda a gente ter de saber o que está entre as pernas do bebé."

Jane McCreedie, autora de Making Girls and Boys: Inside the Science of Sex (Fazer Meninas e Meninos: Na Ciência do Sexo, ndt.), critica estes casais por irem longe demais. No mundo tal como é hoje, ela tem razão, uma vez que não revelar o sexo da criança apenas servirá para atrair mais atenção para essa questão. Mas se esse comportamento se tornasse mais comum - ou mesmo se de alguma forma se tornasse universalmente aceite - haveria algo de errado nisso?

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  1. CommentedRobert Murphy

    I believe that transgender people should be free to live as they choose and should not be subjected to discrimination, prejudice or violence. These are genuine social problems, and attempts should be made to solve them.

    However, it seems to me that much of the literature on the topic, including this article, is marred by a confusion between the terms ‘sex’ and ‘gender’. I understand the terms in the following way, and I believe they should be used in this way: a person’s biological sex is determined by the chromosomes he or she receives from the father at conception, and is a fundamental and unalterable part of that person’s identity. A person’s gender is a cultural artefact that is determined by clothes and hairstyle, among other things. These can easily be changed, and people should be allowed to do so. However, for the sake of intellectual clarity the distinction between the two terms should be maintained.

    If a person is born with the genitalia of one sex then there are no legitimate intellectual grounds for believing that that person does not belong to that sex. People should still be allowed to believe that they belong to the other sex, to live as if they do so, and to undergo treatment that makes them resemble a member of the other sex more closely. But these people’s beliefs about their sex should not be beyond criticism, just as religious people’s beliefs about their immortal souls are not. In both of these cases, the people in question have profound beliefs about their identity as individuals that contradict scientific evidence. I think the case is different when people are born with indeterminate genitalia. In these cases there are genuine scientific grounds for doubts about these people’s biological sex.

    To put my position another way, gender is a matter of choice, but sex is not. Being aware of one’s biological sex, and accepting it as a part of one’s identity, are necessary for a full and mature understanding of oneself, like accepting one’s age and being honest about it.

    It is true that there are situations in which the gender in which a person lives is more important than his or her biological sex. It is also true that in some situations, like the immigration one described in the article, neither is relevant. But there are other situations, namely medical ones, in which a person’s sex is relevant. Perhaps official documents should make it clear whether they are referring to a person’s sex or to his or her gender, and should only refer to either if it is necessary to do so.

    Incidentally, I consider myself a utilitarian, and I greatly admire Peter Singer, so it’s quite strange to find myself in disagreement with him.

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