Thursday, October 23, 2014
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A Guerra Fria dos media

PRINCETON - Uma guerra de informação estalou em todo o mundo. As linhas de batalha estão traçadas entre os governos que consideram a livre circulação de informação e a capacidade de se aceder à mesma, como uma questão de direitos humanos fundamentais, e aqueles que consideram o controlo oficial da informação como uma prerrogativa soberana fundamental. A disputa está a ser travada institucionalmente em organizações, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT), e diariamente em países como a Síria.

O sociólogo Philip N. Howard utilizou recentemente o termo “nova guerra fria” para descrever as “batalhas entre os meios de comunicação social tradicionais e as empresas emergentes das redes sociais, que têm abordagens muito diferentes no que diz respeito à produção de notícias, aos direitos de propriedade e à censura”. Uma vez que os meios de comunicação tradicionais requerem um financiamento significativo, são mais centralizados - e, portanto, muito mais suscetíveis ao controlo do Estado. As redes sociais, ao contrário, transformam qualquer pessoa que tenha um telemóvel, num potencial monitor errante das acções ou dos delitos governamentais e só se desliga caso se desligue a Internet. No estudo da contenda entre os meios de comunicação tradicionais e as redes sociais na Rússia, na Síria e na Arábia Saudita, Howard conclui que, apesar das suas diferentes culturas em relação à comunicação social, todos os três governos têm os meios de comunicação fortemente controlados pelo Estado.

Estas contendas intra-media são interessantes e importantes. A forma como a informação circula reflecte, tal como Howard argumenta, uma ideia de como uma sociedade/governo deve ser organizada.

Mas uma diferença ainda mais profunda diz respeito à questão fundamental de quem possui a informação em primeiro lugar. Em Janeiro de 2010, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, anunciou publicamente que os Estados Unidos “ apoiam uma única Internet onde toda a humanidade tenha igual acesso à informação e às ideias”. Ela relaciona essa postura não só com a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, mas também com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todas as pessoas têm o direito de “procurar, receber e transmitir informações e ideias através de qualquer meio de comunicação social, independentemente das fronteiras”. A determinação de muitos governos em “erguer barreiras electrónicas” para bloquearem os esforços dos seus cidadãos no acesso à totalidade de recursos da Internet, disse ela, significa que “uma nova cortina de informação está a descer no nosso mundo”.

Esta grande luta está patente em vários lugares, incluindo a UIT, que reunirá 190 países no Dubai, em Dezembro, para actualizar o Tratado Internacional das Telecomunicações adoptado pela primeira vez em 1988. Embora muitos dos detalhes do tratado sejam altamente técnicos, envolvendo o trajecto das telecomunicações, vários governos apresentaram propostas de alteração do tratado que incluem disposições destinadas a facilitarem a censura da Internet por parte do governo.

O presidente russo, Vladimir Putin, tem estado receptivo em relação ao seu desejo de utilizar a UIT “para estabelecer controlo internacional” através da Internet, e com isso substituir os actuais acordos, que deixam a governação da Internet nas mãos de grupos privados como a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números e a Task Force de Engenharia da Internet. Os EUA nunca iriam assinar um tratado que tivesse mudado profundamente os acordos de governação da Internet, mas a questão é que muitos governos vão tentar utilizar o processo do tratado para aumentarem a sua capacidade de controlarem a informação a que os seus cidadãos possam aceder.

No terreno, os governos estão ainda muitas vezes focados, essencialmente, em bloquear informação referente ao que eles estão a fazer. Uma das primeiras medidas do governo sírio, após ter começado a disparar sobre os manifestantes, por exemplo, foi a expulsão de todos os jornalistas estrangeiros. Há várias semanas, o governo do Tajiquistão bloqueou o YouTube e, supostamente, desligou as redes de comunicação numa região remota, onde as forças do governo estavam a combater um grupo da oposição. O governo chinês impediu o acesso de todos os jornalistas estrangeiros, ao Tibete, quando reprimiu duramente os manifestantes antes dos Jogos Olímpicos de 2008.

Estas tácticas mais tradicionais podem agora ser complementadas com novas ferramentas para a má informação. Para os seguidores mais próximos do conflito sírio, acompanhar os principais repórteres e os representantes da oposição no Twitter pode ser uma experiência surreal.

Há duas semanas, Ausama Monajed, um consultor de comunicação estratégica que distribui um fluxo constante de informação e links para actividades da oposição na Síria começou, de repente, a distribuir propaganda pró-governo. O canal de notícias saudita por satélite, Al Arabiya, também relatou o acto de pirataria realizado no seu feed do Twitter, pelo “Exército Electrónico da Síria”, um grupo sombrio composto, provavelmente, por trabalhadores independentes com o apoio directo ou indirecto do governo sírio. Uma coisa é ler sobre as capacidades sofisticadas de uma guerra cibernética, mas outra bem diferente é ver as identidades de pessoas ou sites conhecidos serem de repente “assaltados”.

Em muitas manifestações de guerras da informação contínua e crescente, as forças de informação pró-liberdade precisam de uma nova arma. Um governo que proíbe os jornalistas ou que bloqueia as notícias e os sites das redes sociais, que foram anteriormente permitidos, deve ser considerado como um sinal de alerta de uma crise que merece uma análise internacional. Deve-se supor que os governos que não têm nada a esconder não têm nada a perder, ao permitirem que os seus cidadãos e os seus meios de comunicação reconhecidos internacionalmente dêem a conhecer as suas acções.

Para dar alguma força a esta suposição, ela deve ser incluída no comércio internacional e nos contratos de investimento. Imagine se o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os bancos de desenvolvimento regional suspendessem o financiamento assim que um governo fechasse as cortinas de informação. Imagine que os investidores estrangeiros redigiam contratos que estipulassem que a expulsão e a interdição de jornalistas estrangeiros ou o bloqueio generalizado ao acesso a fontes de notícias internacionais e a redes sociais constituíam um sinal de risco político suficiente para suspender as obrigações de investidores no âmbito do contrato.

Os norte-americanos dizem “sunlight is the best disinfectant[a luz do Sol é o melhor desinfectante]. O acesso dos cidadãos à informação é uma ferramenta essencial para manter o governo responsável. Os esforços do governo para manipular ou bloquear a informação devem ser presumidos como um abuso de poder - que se destina a mascarar muitos outros abusos.

Tradução: Deolinda Esteves

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  1. CommentedFelipe Sahagún

    Very interesting, but, as Herbert Mathews taught us in The education of a Correspondent (1946), the worst battle lines usually are not between free-nonfree, right-left, democrats-authoritarians, good-bad... but between multiple sides, shades and colours very difficult to catalogue in the anglo tradition (democrats-republicans, conservative-labour...). By the way, Matthews had learnt the lesson covering the Spanish Civil War (1936-1939) for The New York Times, mad with the Times's mania of compensating every day his truth (republican, leftist) with an opposite (rightist, catholic, anticommunist and so on) interpretation of the war.

  2. CommentedGeorgi Popov

    So how does that square with wikileaks DDoS attacks and Facebook take down of wikileaks fan page? Or with SOPA and PIPA legislation that is still in the pipelines of US lawmaking institutions?

    Also worth mentioning that this article is available in only two languages - English and Chinese. Hypocrisy alert!

      CommentedGeorgi Popov

      Language update - the article is now available in more languages than English and Chinese(Han).

      But the points still stand.

  3. CommentedStephen Stanley

    The battle is being waged here in America, too. Just this morning "The Takeaway" reported on New York's efforts to surveil the Moslem communities there. They've been at it for six years, have not generated a single lead concerning potential acts of terrorism and they continue to defend the program. Information about it is secret. In Colorado, Scott Gessler has written 4,000 letters to potentially fraudulent voters even though there have been no documented cases of voter fraud in the state and will not release the list, again citing secrecy. Which makes the first program look like ethnic profiling and the second look like voter suppression, regardless of what actually motivated the leaders of the efforts.

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