Saturday, October 25, 2014
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O Caldeirão Egípcio

MADRID – À medida que os Egípcios esperavam tensamente pelos resultados das eleições presidenciais do seu país, uma linha de pessimismo percorria o discurso dos jovens e dos liberais seculares que derrubaram Hosni Mubarak em Janeiro de 2011. A sensação de “tudo é possível” da revolta da Praça Tahrir desvanecera-se, e agora dois candidatos a quem os manifestantes se opunham profundamente, Mohamed Morsi da Irmandade Muçulmana, e Ahmed Shafiq, um factótum do antigo regime (e do actual governo militar), preparavam-se para se enfrentar numa segunda volta.

A tríade de forças fundamentais que conduzia o Egipto desde o início da Primavera Árabe – os militares, a mesquita, e as massas na Praça Tahrir, cada uma com diferentes tipos de poder e de interesses – fora assim quebrada. Aqueles que encheram a Praça Tahrir há 16 meses foram silenciados, e a esperada transferência de poder dos militares para um governo civil democrático foi posta em dúvida.

Desde que assumiu o poder após a queda de Mubarak, o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), liderado pelo Marechal de Campo Mohamed Hussein Tantawi, ministro da defesa de Mubarak durante duas décadas, sabotou consistentemente a delicada tarefa da transição democrática. Na semana anterior às eleições presidenciais, o Tribunal Constitucional (aliado ao CSFA) dissolveu o parlamento recentemente eleito, alegando ilegalidade no processo de votação. E, prevendo a vitória de Morsi, o CSFA assumiu todo o poder legislativo; limitou severamente o poder do presidente; apropriou-se da autoridade para nomear a comissão encarregada de elaborar a nova Constituição; tomou controlo do orçamento nacional; e reivindicou o poder absoluto sobre a segurança interna e externa.

Como consequência, a luta pelo poder do Egipto continuará, agora com a junta militar combatendo o Islão político em vez dos manifestantes da Praça Tahrir. Depois de décadas de uma existência clandestina (embora tolerada) no seio da sociedade Egípcia, as forças Islamitas conseguiram aproveitar-se dos protestos de Tahrir, apesar de não terem participado directamente neles. A fragmentação política e a falta de organização das forças liberais e seculares custou-lhes caro nas eleições parlamentares de há seis meses e, na segunda volta da eleição presidencial, uma maioria de Egípcios escolheu Morsi em vez de uma restauração do antigo regime.

Mas a estreita margem de vitória (apenas 3,5 pontos percentuais) de Morsi sobre Shafiq, e a baixa taxa de afluência às urnas – 46,4% na primeira volta e 51,5% na segunda – reflectem uma sociedade polarizada, exausta e sem confiança no processo eleitoral e nos candidatos. Além disso, o resultado só veio potenciar ainda mais a incerteza sobre o rumo do Egipto.

Com a vitória de Morsi, alguns temem agora que a Irmandade Muçulmana procure implementar políticas radicais com o objectivo de Islamizar um país Muçulmano que já é conservador, mas que tem tido desde há décadas um governo secular. Outros não acreditam que a Irmandade Muçulmana vá tão longe, mas ainda assim duvidam que os Irmãos venham a defender um regime secular e verdadeiramente democrático, nas negociações em curso com o CSFA relativas à transição para um Estado civil.

Em qualquer cenário, Morsi tem pouco espaço para manobra num país que, por esta altura, se encontra num limbo político – sem constituição nem parlamento – e cujo povo quer resultados tangíveis em termos de boa governação, consolidação institucional, e melhorias numa economia vacilante.

Efectivamente, as condições de vida têm sofrido pressões severas desde a queda de Mubarak. Apenas em 2011, as entradas líquidas de capital caíram quase 90% relativamente ao ano anterior, o turismo caiu 30%, o défice comercial disparou para 28 mil milhões de dólares e o crescimento do PIB abrandou de 3,8% para 1%. O sucesso ou falhanço do governo de Morsi dependerá grandemente da economia.

Para a Irmandade Muçulmana, este cenário constitui um sério desafio, que só poderá ser ultrapassado se for encontrado um equilíbrio adequado entre o CSFA, com o seu poderio arrogante, e as forças políticas liberais do Egipto – que recolheram um total combinado de 11 milhões de votos, cinco milhões a mais que Morsi, na primeira volta da eleição presidencial. Só isto poderá dar a um governo Morsi a necessária legitimidade e capacidade para levar a cabo uma transição conjunta com os militares no sentido de uma verdadeira mudança de regime.

Os liberais, por seu lado, não apoiaram Morsi no duelo com Shafiq. Mas foram os seus esforços, em primeiro lugar, que tornaram possível a eleição presidencial, e muitos acreditam agora que a colaboração próxima com os Irmãos seja a única opção disponível para restaurar algum do espírito de uma revolução em perigo e da qual foram os protagonistas.

Isto pressupõe que os Irmãos se reorganizem internamente e encontrem modos de se distanciar de facções mais radicais, e que promovam políticas inclusivas de grupos vulneráveis e minorias sociais. Por agora, os Irmãos anunciaram que nomearão um Cristão e uma mulher como Vice-Presidentes. Obviamente, isso representa um encorajante primeiro passo para vencer as divisões do Egipto. Mas, também obviamente, é apenas um primeiro passo.

Traduzido do inglês por António Chagas

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