CHICAGO – Esta semana, o Supremo Tribunal dos EUA ouvirá argumentações orais sobre o recurso de Donald Trump da decisão do Supremo Tribunal do Colorado que o desqualificou da votação para as eleições presidenciais de 2024. O tribunal do Colorado baseou sua decisão na Secção 3 da Décima Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe o exercício de cargos federais e estaduais a qualquer pessoa que, tendo jurado defender a Constituição, se envolva em uma insurreição. Quase todos à esquerda e à direita já decidiram que a decisão é obviamente certa ou obviamente errada, respectivamente. Mas a verdade é que tanto a lei como os fatos não são claros, o que significa que a perspicácia política dos juízes do Supremo Tribunal será testada como jamais foi.
Comecemos com a questão de saber se Trump se envolveu em uma “insurreição”, o núcleo ressonante porém indefinido da Secção 3. Uma visão é que ele orquestrou um ataque popular ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, enquanto o Congresso tentava confirmar o resultados das urnas. Outra é que Trump deu ajuda e apoio à insurreição ao não convocar as tropas para reprimi-la e ao esperar muito tempo antes de dizer aos seus apoiadores para irem para casa.
Mas não está claro se ele incitou a violência (“lutar com todas as forças)” é uma expressão muito comum no vernáculo americano), e não é provável que ele esperasse que a polícia do Capitólio fosse dominada. Além disso, o poder executivo do presidente é normalmente entendido como facultativo. Seria muito raro que um tribunal considerasse que a inação presidencial, em oposição à ação, estivesse violando a constituição.
CHICAGO – Esta semana, o Supremo Tribunal dos EUA ouvirá argumentações orais sobre o recurso de Donald Trump da decisão do Supremo Tribunal do Colorado que o desqualificou da votação para as eleições presidenciais de 2024. O tribunal do Colorado baseou sua decisão na Secção 3 da Décima Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe o exercício de cargos federais e estaduais a qualquer pessoa que, tendo jurado defender a Constituição, se envolva em uma insurreição. Quase todos à esquerda e à direita já decidiram que a decisão é obviamente certa ou obviamente errada, respectivamente. Mas a verdade é que tanto a lei como os fatos não são claros, o que significa que a perspicácia política dos juízes do Supremo Tribunal será testada como jamais foi.
Comecemos com a questão de saber se Trump se envolveu em uma “insurreição”, o núcleo ressonante porém indefinido da Secção 3. Uma visão é que ele orquestrou um ataque popular ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, enquanto o Congresso tentava confirmar o resultados das urnas. Outra é que Trump deu ajuda e apoio à insurreição ao não convocar as tropas para reprimi-la e ao esperar muito tempo antes de dizer aos seus apoiadores para irem para casa.
Mas não está claro se ele incitou a violência (“lutar com todas as forças)” é uma expressão muito comum no vernáculo americano), e não é provável que ele esperasse que a polícia do Capitólio fosse dominada. Além disso, o poder executivo do presidente é normalmente entendido como facultativo. Seria muito raro que um tribunal considerasse que a inação presidencial, em oposição à ação, estivesse violando a constituição.