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Uma Nova Missão para o Banco Mundial

WASHINGTON, DC – A Revolução Verde é considerada um dos grandes sucessos da história do desenvolvimento econômico. Na década de 1960 e 1970, a criação e adoção de variedades de cereais de alto rendimento conseguiu tranformar a economia indiana e salvar bilhões de pessoas da fome em toda aquela grande parcela do mundo em desenvolvimento.

Mas atualmente, o futuro da instituição responsável pela Revolução Verde - um consórcio de 15 centros de pesquisa ao redor do mundo chamado Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR)- está ameaçado. O Banco Mundial, um dos seus principais financiadores, está considerando a retirada de seu apoio financeiro.

Aleppo

A World Besieged

From Aleppo and North Korea to the European Commission and the Federal Reserve, the global order’s fracture points continue to deepen. Nina Khrushcheva, Stephen Roach, Nasser Saidi, and others assess the most important risks.

Por si só, esta decisão já seria muito preocupante. A missão do CGIAR é a segurança alimentar mundial e a pesquisa agrícola básica possui enorme potencial para proporcionar retorno econômico à população pobre do mundo. Mas o que é ainda mais preocupante é o sinal que o Banco Mundial está enviando: que já não irá apoiar os bens públicos globais carentes de recursos que são cruciais para preservar o progresso social, econômico e político do século passado.

Os cortes propostos ao CGIAR fazem parte do esforço do Banco Mundial para diminuir seu orçamento administrativo em $400 milhões - uma promessa feita pelo presidente da organização, Jim Yong Kim, em 2013. Atualmente, o Banco Mundial proporciona subsídio anual de $50 milhões ao CGIAR; o que teria que ser cortado em $20 milhões, com o montante total possivelmente zerado em alguns anos.

O dinheiro envolvido não seria muito significativo para qualquer organização. Os números sendo discutidos são minúsculos em comparação aos $ 52 bilhões concedidos em 2013 por doadores do Banco Mundial para ajudar a combater a pobreza global e prestar assistência aos países de baixa renda. Para o CGIAR, os cortes propostos, apesar de dolorosos, não seriam devastadores; em 2013, o grupo gastou $ 984 milhões para financiar suas atividades.

Não obstante, o Banco Mundial - a notável instituição de desenvolvimento global – está basicamente fazendo declarações no sentido de que a pesquisa agrícola não é uma prioridade de desenvolvimento. De fato, o financiamento ao CGIAR não é a única fonte de recursos que está em risco. O Banco Mundial também está considerando cortar suas contribuições pequenas mas importantes e aglutinadoras para a Rede Global de Desenvolvimento, que financia os pesquisadores dos países em desenvolvimento. Seu apoio à Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativistas, que promove a divulgação de ofertas relativas aos recursos naturais no interesse de reduzir a corrupção, também está em risco, bem como seu financiamento para o Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais. Esses e outros programas são apoiados pelos Mecanismos de Subvenção de Desenvolvimento do Banco, que têm sido o alvo de uma possível fonte de cortes no orçamento administrativo.

O dinheiro fornecido pelo Banco Mundial para apoiar a provisão de bens públicos mundiais relacionados com o desenvolvimento nunca foi uma parte substancial de seus gastos. Os quase $200 milhões por ano que ele gastou no apoio ao CGIAR e outros usuários autorizados parecem irrisórios em comparação com os $35 bilhões em empréstimos que ele concedeu em 2012. Mas os cortes propostos iriam esvaziar uma área de atividades do banco que deveria ser expandida e não reduzida.

De fato, em sua origem, o Banco Mundial não foi concebido como fornecedor de subvenções a instituições que trabalham com os bens públicos globais. Sua missão principal era – e ainda é – conceder empréstimos e assistência técnica aos governos.  Mas é interessante notar que, em relação a empréstimos soberanos, investimentos privados e remessas de migrantes, a relevância do Banco Mundial para as finanças dos países em desenvolvimento foi drasticamente reduzida no século XXI.

Uma vez que seus empréstimos ou garantias vêm junto com expertise e consultoria, o Banco Mundial ainda é um produto viável. Mas, como argumentei anteriormente, deveria haver outros. Como pioneiro no mundo e a única instituição de desenvolvimento totalmente global, ele está bem colocado - e certamente tem a responsabilidade - de ajudar a patrocinar, financiar e estabelecer prioridades na gestão dos bens públicos mundiais.

É hora de um ou mais governos que são membros do Banco Mundial assumirem a causa. A resposta rápida da organização para a recente pandemia de Ebola é um exemplo impressionante de sua capacidade para com as preocupações globais. Além disso, este ano, a comunidade internacional vai realizar acordos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - metas que estariam bem servidas por investimentos em áreas como pesquisas agrícolas e desenvolvimento, esforços para otimizar a terra e água e proteção florestal.

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Os Estados Unidos, em estreita colaboração com Alemanha, Reino Unido e China, devem ser capazes de oferecer uma ordem clara para o Banco Mundial neste sentido. A missão do Banco do século XX - ajudar os países a financiar seus desenvolvimentos - continuará a ser fundamental para o futuro próximo. Mas também há espaço para o Banco Mundial ajustar seu foco para o século XXI, com ênfase crescente em um dentre os pré-requisitos do núcleo de desenvolvimento: a gestão cautelosa e a proteção dos bens públicos mundiais.

Traduzido do Inglês por Roseli Honório