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Uma agenda climática centrada na mulher

LONDRES – Desde a muito divulgada viagem transatlântica, num navio de emissões nulas, da activista adolescente Greta Thunberg para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas até à proliferação dos protestos sobre o clima, o mundo nunca esteve tão consciente da ameaça climática como agora. Contudo, esta consciência acrescida ainda tem de ser traduzida em acção colectiva pelos líderes mundiais para se atenuarem as alterações climáticas, para não falar dos esforços direccionados à protecção dos grupos mais vulneráveis – a começar pelas mulheres e raparigas.

Os factos falam por si. As mulheres têm maior probabilidade que os homens de viver na pobreza, e os papéis sociais de género que reproduzem os desequilíbrios socioeconómicos de poder deixam as mulheres e as crianças especialmente vulneráveis a uma grande variedade de consequências climáticas, como o acesso dificultado a água, alimentos, abrigo e serviços essenciais.

Não surpreende, portanto, que 80% das pessoas deslocadas pelas alterações climáticas sejam mulheres. Além disso, as mulheres têm maior probabilidade que os homens de suportar um volume de trabalho e uma perda de rendimentos acrescidos decorrentes dos desastres climáticos. No Sudão do Sul – um dos países do mundo que mais rapidamente aquece – as secas e as cheias obrigaram as raparigas e as mulheres a andar maiores distâncias para recolher lenha e obter água, uma mudança que consome tempo e que é potencialmente perigosa.

À medida que se torna mais difícil satisfazer as necessidades de energia, água e alimentos das famílias, as raparigas são frequentemente obrigadas a abandonar a escola ou a casar jovens. Isto agrava as desigualdades existentes e reforça a vulnerabilidade destas raparigas.

As mulheres também têm maior probabilidade de enfrentar as consequências para a saúde resultantes das alterações climáticas, como a subnutrição e a malária, e de morrer em caso de catástrofe natural, como secas e cheias. Um relatório da Oxfam concluiu que na Índia, na Indonésia e no Sri Lanka, o número dos sobreviventes masculinos foi quase o triplo do das sobreviventes femininas por ocasião do tsunami de 2004. Durante o terramoto de 2015 no Nepal, muitas mulheres grávidas não conseguiram chegar aos centros de saúde, o que aumentou o seu risco de complicações ou mesmo de morte.

A Organização Mundial da Saúde relata que os efeitos do género sobre a esperança de vida em desastres naturais tendem a ser maiores nos desastres mais graves, e quando o estatuto socioeconómico das mulheres é inferior. Por outras palavras, não podemos resolver a crise climática sem enfrentar a crise da igualdade entre os géneros.

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Que não restem dúvidas: existe mesmo uma crise de igualdade entre os géneros. A nossa parceria, Equal Measures 2030, apresentou recentemente o Índice de Género ODS, que analisa dados sobre a maioria dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em 129 países, representando 95% das mulheres e raparigas do mundo. Com base em indicadores como a vulnerabilidade às alterações climáticas, a saúde, as oportunidades económicas, os direitos de propriedade e a violência de género, calculámos uma classificação para cada país. Numa escala de 1 a 100, a média global alcançou apenas os 65,7 – uma classificação pouco notável – sem que nenhum país tivesse alcançado a igualdade de género, conforme prevista pelo ODS5.

Quanto ao ODS13 – “tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos” – a nossa investigação considerou três tópicos. O primeiro foi a vulnerabilidade climática global. Esta varia consoante o país e a região: na região Ásia/Pacífico, por exemplo, mais de 100 milhões de pessoas são já afectadas todos os anos pelas alterações climáticas. Mas ninguém está imune.

No segundo tópico – o compromisso estatal com a redução do risco de desastres – apenas 15 dos 129 países (11%) recebem resultados excelentes. Com o mundo a enfrentar uma emergência climática, os países deveriam tentar prever os desastres e preparar-se para os mesmos, tendo em vista a protecção dos mais vulneráveis.

O terceiro tópico – representação das mulheres no processo político relacionado com as alterações climáticas – produziu resultados igualmente desanimadores. Embora a investigação demonstre que o aumento da participação das mulheres no processo de tomada de decisão leva a melhores resultados, nomeadamente a uma redução da desigualdade, as mulheres de todo o mundo continuam sub-representadas nos órgãos que decidem a política climática.

O que seria necessário para que os países fizessem progressos nos profundamente interligados ODS5 e ODS13? Propomos sete recomendações.

·        Melhorar o planeamento, criar bases de dados desagregadas por género com informações sobre comunidades marginalizadas e vulneráveis.

·        Reforçar a responsabilização, solicitando aos governos que mantenham um acesso livre aos dados.

·        Melhorar a coordenação entre ministérios governamentais e outros órgãos relevantes.

·        Prosseguir iniciativas inovadoras e específicas, como o novo programa conjunto do Centro de Recursos e Investigação da Ásia/Pacífico para as Mulheres (ARROW) e a Associação Dinamarquesa de Planeamento Familiar, que se concentra na intersecção da vulnerabilidade climática com a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos.

·        Aumentar a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão nacionais e globais que trabalhem em questões relacionadas com o clima.

·        Desenvolver soluções que reflictam as perspectivas das mulheres afectadas pelas alterações climáticas.

·        Comprometer-se com – e implementar – medidas mais ambiciosas no âmbito das alterações climáticas e da igualdade de género, começando pela cimeira da ONU sobre o clima deste mês.

Ao lidar com desafios complexos, pode ser tentador estabelecer falsos compromissos, em que os líderes afirmam que têm de escolher entre acções em duas áreas. Mas o ODS13 não pode ser alcançado sem que existam progressos no ODS5, e não podemos esperar alcançar o ODS5 antes de tomarmos medidas relativamente ao ODS13.

Isto aplica-se a toda a agenda dos ODS: se os países tentarem atingir isoladamente objectivos individuais, não conseguirão alcançar nenhum deles. São desesperadamente necessárias estratégias ambiciosas, coordenadas e holísticas.

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