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A verdade sobre a soberania

CAMBRIDGE – No recente debate sobre o tratado orçamental europeu, que teve lugar no Parlamento francês, o governo socialista de França negou veementemente que a ratificação do tratado iria minar a soberania francesa. O tratado não coloca “nenhuma coacção a nível da despesa pública”, afirmou Jean-Marc Ayrault, o primeiro-ministro. “A soberania orçamental permanece no parlamento da República Francesa”.

Enquanto Ayrault tentava tranquilizar os seus colegas cépticos, incluindo muitos membros do seu próprio partido, o comissário europeu responsável pela concorrência, Joaquin Almunia, distribuía uma mensagem semelhante aos seus colegas sociais-democratas, em Bruxelas. Para ter sucesso, argumentou, a Europa tem de provar aos que acreditam na existência de um conflito entre a globalização e a soberania, que estão errados.

Ninguém gosta de abrir mão da soberania nacional, muito menos, ao que parece, os políticos de esquerda. No entanto, ao negar o facto evidente de que a viabilidade da zona euro depende de restrições substanciais da soberania, os líderes europeus estão a enganar os seus eleitores, atrasando a europeização da política democrática e elevando os custos políticos e económicos do irrevogável resultado.

A zona euro ambiciona a integração económica total, o que implica a eliminação dos custos de transacções que impedem as atividades comerciais e financeiras transfronteiriças. É óbvio que isso requer que os governos rejeitem restrições directas no comércio e nos fluxos de capital. Mas também requer que harmonizem as suas regras e regulamentos internos – tais como as normas de segurança dos produtos e regulamentações bancárias – com os de outros Estados- membros, a fim de garantirem que não funcionarão como barreiras comerciais indirectas. E os governos devem repudiar mudanças nestas políticas, para evitarem que a incerteza funcione, ela própria, como um custo de transacção.