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Preparar os homens homossexuais para a profilaxia de pré-exposição

LONDRES – Em Outubro, dois grupos que se dedicavam à investigação da eficácia de um potencial medicamento inovador na luta contra o VIH fizeram algo pouco comum. Anunciaram que a terapia que estavam a testar, um medicamento anti-retroviral denominado Truvada, se revelara suficientemente eficaz para permitir a conclusão antecipada das fases aleatórias dos ensaios, e que o medicamento estava a ser fornecido a todos os participantes dos estudos.

Os investigadores concluíram que os homens homossexuais que tomavam o Truvada e, além disso, usavam preservativo durante as relações sexuais, tinham uma probabilidade bastante mais reduzida de contrair o VIH. Trata-se de mais uma prova da eficácia da profilaxia de pré-exposição (PrEP), uma técnica mediante a qual as pessoas que não são seropositivas usam medicamentos anti-retrovirais para se protegerem da infecção pelo VIH. Em 2011, um ensaio financiado pela Gates Foundation concluiu que os casais heterossexuais que tomavam o Truvada reduziram em 73% o risco de transmissão do VIH.

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Assim, as pessoas que lutam para impedir a propagação do VIH/SIDA dispõem de uma nova ferramenta. A questão agora é saber a melhor forma de fazê-la chegar aos que dela mais necessitam: os homens homossexuais dos países em desenvolvimento.

Este Verão, a Organização Mundial de Saúde deu um passo importante para o efeito ao recomendar a PrEP a todos os homens homossexuais e homens que praticam sexo com homens, sendo a primeira grande organização internacional no domínio da saúde a fazê-lo. Segundo as estimativas da OMS, o aumento da utilização da PrEP ao longo dos próximos dez anos pode contribuir para uma redução de 25% das infecções pelo VIH entre os homens que praticam sexo com homens (esta categoria abrange todas as pessoas em situação de risco elevado, e não apenas as que se identificam como homossexuais).

Contudo, há um obstáculo importante que se mantém: a difícil situação jurídica que enfrentam os homens homossexuais em grande parte do mundo em desenvolvimento. Em países como a Nigéria, onde recentemente foi aprovada legislação anti-homossexualidade, as pessoas que pretendam seguir as novas orientações da OMS relativas à PrEP poderão sujeitar-se a penas de prisão.

O clima de homofobia oficialmente sancionada existente na Nigéria veio retardar a luta contra a SIDA. Um estudo realizado em 2006 concluiu que 13% dos homens que praticam sexo com homens na Nigéria eram seropositivos, em comparação com 4,5% de toda a população nigeriana. Em 2012, a taxa de VIH entre homens que praticam sexo com homens aumentou para 17%. Entretanto, um número cada vez maior de homens declarou ter enfrentado situações de homofobia em centros de cuidados de saúde, o que implica que a probabilidade de procurarem ajuda seja cada vez menor.

As consequências não poderiam ser mais graves. Há dois anos, um jovem nigeriano seropositivo contactou-me através do Facebook com o intuito de descrever a sua provação mensal na clínica. A enfermeira do despendia mais tempo a dar-lhe sermões sobre os males da homossexualidade do que a fornecer-lhe informações sobre os medicamentos que ele tomava e os possíveis efeitos secundários. O homem, um estudante do terceiro ano de medicina, disse-me que tinha decidido deixar de ir à clínica. Quando lhe perguntei de que forma iria continuar o tratamento, explicou que conseguiria obter a medicação através de um amigo residente noutro país. Menos de dois anos depois, vi uma actualização do Facebook anunciando a sua morte.

O meu amigo do Facebook não foi o único a pagar o preço da homofobia da Nigéria. Um relatório preliminar da Solidarity Alliance Nigeria, uma coligação de organizações de homossexuais, lésbicas, bissexuais e transgénero (LGBT), constata que, nos seis meses que se seguiram à aprovação da legislação anti-homossexualidade, houve uma grande diminuição na utilização dos serviços de luta contra o VIH por parte de homens que praticam sexo com homens. A redução vai desde 40% em Lagos (a cidade mais cosmopolita da Nigéria) a 70% em Kano, um estado predominantemente muçulmano.

Os nigerianos que vivem com VIH têm de fazer mais do que apenas combater a infecção; devem igualmente enfrentar o estigma social, vencer a discriminação das instituições seculares e religiosas, e agora terão possivelmente de enfrentar as ameaças do sistema jurídico. Perante este contexto, a promessa da PrEP começa a perder a força, uma vez que os riscos associados à procura de tratamento superam os benefícios que permitem potencialmente salvar vidas.

A história é semelhante no Uganda. Na Primavera passada, enquanto a perseguição legal de homossexuais aumentava, o governo invadiu uma clínica de cuidados contra o VIH e suspendeu-lhe a licença de exploração com base no facto de esta prestar cuidados e dar apoio a homens seropositivos que praticam sexo com homens.

Enquanto activista africano com mais de dez anos de experiência na luta contra o VIH, espero que a OMS dê continuidade ao primeiro passo importante que deu no sentido de aconselhar a utilização da PrEP. Isso significa iniciar uma conversa pública com países como a Nigéria, o Uganda, a Gâmbia, e a Rússia sobre a importância da inclusão na luta contra o VIH.

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A OMS deve deixar claro que, embora possa não praticar a defesa dos direitos políticos dos LGBT, está determinada em garantir que todas as pessoas que possam beneficiar da PrEP tenham condições de acesso aos medicamentos necessários, sem recearem consequências legais. Os investigadores, as empresas farmacêuticas e os defensores dos direitos humanos devem assumir a luta de garantir a disponibilização da PrEP (sem riscos) a quem mais precisa.

Tradução: Teresa Bettencourt