WASHINGTON, DC – Quando o Acordo entre os Estados Unidos, México e Canadá (AEUMC) foi anunciado, foi recebido com um suspiro de alívio em todo o mundo. Um acordo para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) significava que o desastre total tinha sido evitado. O repúdio do NAFTA sem nenhuma substituição teria sido tão dispendiosa que seria sempre uma possibilidade distante, mas mesmo assim era uma possibilidade.
Ainda assim, o melhor que se pode dizer é que o pior não irá acontecer. Duas das propostas dos EUA mais prejudiciais foram rejeitadas ou enfraquecidas consideravelmente. Em primeiro lugar, em vez de uma cláusula de caducidade que teria forçado uma renegociação a cada cinco anos, as partes acordaram uma caducidade de 16 anos, com uma revisão do acordo a cada seis anos. Dado que um cronograma de renovação de cinco anos teria criado uma enorme incerteza para empresas e governos, a cláusula de 16 anos deve ser saudada. Dito isto, resta ver o que a revisão de seis anos implicará.
Em segundo lugar, o mecanismo de resolução de litígios “Capítulo 19”, que a administração Trump queria eliminar, foi mantido, ainda que de uma forma diluída. Esta disposição será um género de amortecedor – especificamente para o Canadá – contra direitos anti-dumping e outras medidas protecionistas. Entre as outras pequenas mudanças no NAFTA, ao abrigo do AEUMC, a maioria já havia acordado durante as negociações para a Parceria Transpacífico, que o presidente dos EUA, Donald Trump, abandonou ao assumir o cargo.
WASHINGTON, DC – Quando o Acordo entre os Estados Unidos, México e Canadá (AEUMC) foi anunciado, foi recebido com um suspiro de alívio em todo o mundo. Um acordo para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) significava que o desastre total tinha sido evitado. O repúdio do NAFTA sem nenhuma substituição teria sido tão dispendiosa que seria sempre uma possibilidade distante, mas mesmo assim era uma possibilidade.
Ainda assim, o melhor que se pode dizer é que o pior não irá acontecer. Duas das propostas dos EUA mais prejudiciais foram rejeitadas ou enfraquecidas consideravelmente. Em primeiro lugar, em vez de uma cláusula de caducidade que teria forçado uma renegociação a cada cinco anos, as partes acordaram uma caducidade de 16 anos, com uma revisão do acordo a cada seis anos. Dado que um cronograma de renovação de cinco anos teria criado uma enorme incerteza para empresas e governos, a cláusula de 16 anos deve ser saudada. Dito isto, resta ver o que a revisão de seis anos implicará.
Em segundo lugar, o mecanismo de resolução de litígios “Capítulo 19”, que a administração Trump queria eliminar, foi mantido, ainda que de uma forma diluída. Esta disposição será um género de amortecedor – especificamente para o Canadá – contra direitos anti-dumping e outras medidas protecionistas. Entre as outras pequenas mudanças no NAFTA, ao abrigo do AEUMC, a maioria já havia acordado durante as negociações para a Parceria Transpacífico, que o presidente dos EUA, Donald Trump, abandonou ao assumir o cargo.