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Os Dados Sobre a Discriminação na Índia

NOVA DELI – No passado mês de Dezembro, a violação colectiva que acabou no assassinato de uma mulher de 23 anos de idade, em Nova Deli desencadeou uma torrente de indignação generalizada, sem precedentes na Índia. Dezenas de milhares de cidadãos saíram às ruas para exigir o fim da indiferença da polícia relativamente à segurança das mulheres, leis mais fortes e julgamentos mais rápidos para os indivíduos acusados de crimes contra as mulheres. Os protestos desencadearam um movimento em todo o país, que estimulou a cobertura mediática das questões relacionadas com as mulheres. Ter-se-á registado uma mudança significativa na sequência desta situação?

Oito dias após a violação, foi criada uma comissão especial, liderada pelo antigo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, J.S Verma. O relatório da comissão, com cerca de 700 páginas, concluído em apenas 29 dias, instava o governo a intervir de forma rápida e abrangente. As recomendações apresentadas pelo relatório incluíam a aplicação de punições mais severas para os crimes sexuais, incluindo o assédio; a exigência de que os agentes da polícia comuniquem todas as ocorrências de casos de alegada violação e a criação de medidas mais amplas para resolver a questão da discriminação generalizada das mulheres.

O governo da Índia respondeu duas semanas mais tarde, anunciando uma nova lei que amplia a definição de violação e que considera como infracções penais graves comportamentos como o acto de molestar, a perseguição, o tráfico e o voyeurismo. Mas, tal como sublinhou o relatório da comissão, a Índia não carece de leis destinadas a impedir a violência sexual contra as mulheres. Mais precisamente, num contexto de ignorância e apatia generalizadas, o governo e as forças policiais não têm tido motivação para aplicar, de forma adequada, a legislação existente.

A explosão recente da indignação pública, que há muito se encontrava adormecida, deveria constituir um ponto de viragem, estimulando o progresso genuíno no sentido de uma sociedade mais igualitária. Mas a concepção de políticas eficazes para diminuir os obstáculos com os quais se defrontam as mulheres exige uma avaliação da prevalência das atitudes e hábitos que limitam o seu potencial. Para que as leis recentemente aprovadas tenham o efeito desejado, a sociedade indiana deverá rejeitar as mentalidades e práticas discriminatórias.