CHICAGO – Desde a eleição de Donald Trump em 2016, acadêmicos de direito como eu têm sido bombardeados com e-mails de jornalistas perguntando se os Estados Unidos estão passando ou se encaminhando para uma "crise constitucional". A maioria dessas perguntas tem sido motivadas pela quebra de normas por parte do presidente, incluindo o depoimento de Robert Mueller no congresso sobre a interferência russa nas eleições, seus ataques verbais a jornalistas e juízes e seus esforços para instaurar investigações contra seus oponentes políticos.
Uma crise constitucional, propriamente dita, como momento decisivo que poderia levar ao colapso ou à transformação do sistema, não ocorreu. Mas agora essa crise parece cada vez mais próxima. Não me refiro às eleições (embora isso possa produzir uma crise constitucional se o resultado for apertado ou na improvável recusa de Trump em deixar o cargo). Em vez disso, faço referência a uma crise que pode ocorrer mesmo que Trump perca. Essa crise surgiria de uma tensão que vem ocorrendo ao longo da história americana, ou seja, entre os tribunais e um sistema de democracia que dá a palavra final ao povo.
Ocorreram duas crises constitucionais na história americana. Ambas envolveram um confronto entre a Suprema Corte e autoridades eleitas apoiadas pela opinião popular. A primeira começou com o famigerado caso Dred Scott v. Sandford em 1857. Nesse caso, a Suprema Corte considerou que os afro americanos não eram cidadãos dos Estados Unidos e que o Compromisso de Missouri de 1820 – que havia impedido a guerra civil ao fornecer uma fórmula para dividir o território entre estados escravos e livres – foi inconstitucional.
CHICAGO – Desde a eleição de Donald Trump em 2016, acadêmicos de direito como eu têm sido bombardeados com e-mails de jornalistas perguntando se os Estados Unidos estão passando ou se encaminhando para uma "crise constitucional". A maioria dessas perguntas tem sido motivadas pela quebra de normas por parte do presidente, incluindo o depoimento de Robert Mueller no congresso sobre a interferência russa nas eleições, seus ataques verbais a jornalistas e juízes e seus esforços para instaurar investigações contra seus oponentes políticos.
Uma crise constitucional, propriamente dita, como momento decisivo que poderia levar ao colapso ou à transformação do sistema, não ocorreu. Mas agora essa crise parece cada vez mais próxima. Não me refiro às eleições (embora isso possa produzir uma crise constitucional se o resultado for apertado ou na improvável recusa de Trump em deixar o cargo). Em vez disso, faço referência a uma crise que pode ocorrer mesmo que Trump perca. Essa crise surgiria de uma tensão que vem ocorrendo ao longo da história americana, ou seja, entre os tribunais e um sistema de democracia que dá a palavra final ao povo.
Ocorreram duas crises constitucionais na história americana. Ambas envolveram um confronto entre a Suprema Corte e autoridades eleitas apoiadas pela opinião popular. A primeira começou com o famigerado caso Dred Scott v. Sandford em 1857. Nesse caso, a Suprema Corte considerou que os afro americanos não eram cidadãos dos Estados Unidos e que o Compromisso de Missouri de 1820 – que havia impedido a guerra civil ao fornecer uma fórmula para dividir o território entre estados escravos e livres – foi inconstitucional.