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Danças com o limite para o endividamento

BERKELEY – Em 2011, quando ainda era vice-presidente da Reserva Federal dos EUA, Janet Yellen tranquilizou os seus colegas, afirmando que o drama sobre o limite para o endividamento do governo federal “normalmente, não passa de teatro”. Poderíamos acrescentar: um teatro do absurdo. Uma década depois, o debate sobre o limite para o endividamento faz antever uma tragédia que será lembrada durante muito tempo.

Para compreendermos o carácter absurdo do limite para o endividamento, recordemos as suas origens. O decreto que o criou foi adoptado em Setembro de 1917, conjuntamente com uma lei que autorizava a emissão de obrigações para ajudar a financiar a entrada dos EUA na I Guerra Mundial. Foi concebido para garantir, a quem se opunha ao envolvimento dos EUA na guerra, que existiam limites para até onde o país poderia ir.

A Constituição dera poderes ao Congresso para fazer a microgestão do endividamento contraído pelo Tesouro, um processo pouco prático em tempo de guerra. Por isso, os legisladores delegaram este poder no presidente. Mas para apaziguar aqueles que se opunham a qualquer expansão dos poderes executivos, bem como os germano-americanos que se opunham à guerra contra a Alemanha e os irlandeses-americanos que se opunham à aliança com o Reino Unido, depois da forma violenta como esse país reprimiu a Revolta da Páscoa, em 1916, que visava uma Irlanda independente, o Congresso definiu um limite para esse endividamento.

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