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O crepúsculo democrático da Turquia

CAMBRIDGE - Quando questionado, recentemente, acerca de um professor de direito constitucional que foi preso por lecionar num instituto administrado pelo principal partido político pró-curdo do país, o ministro do Interior da Turquia, Idris Naim Sahin, não conseguiu esconder a sua irritação: "Estou a ter muita dificuldade em compreender aqueles que dizem que um professor não deveria ser preso, ao mesmo tempo que outros milhares de pessoas estão a ser detidos na Turquia.".

Provavelmente, Sahin quis dizer que um professor não pode invocar tratamento especial perante a lei. Mas o seu comentário realçou, inadvertidamente, a nova realidade na Turquia, onde qualquer opositor do regime atual pode ser encarcerado, com ou sem provas, por terrorismo ou outros atos violentos.

Tribunais especiais, encarregues de julgar atos terroristas e crimes contra o Estado, têm efetuado muitas horas extraordinárias para apresentarem acusações oficiais que, na maioria dos casos, tanto têm de absurdo como de infundado. Por exemplo, alguns jornalistas foram presos por produzirem artigos e livros a mando de uma alegada organização terrorista denominada “Ergenekon”, cuja existência ainda está por confirmar, apesar de vários anos de investigação.

Da mesma forma, alguns militares foram acusados, com base em documentos descaradamente fraudulentos - aliás, produzidos de forma muito pouco profissional - que continham claros anacronismos. Um comandante superior da Polícia está atualmente a definhar na prisão, por alegadamente colaborar com militantes da extrema-esquerda, os mesmos que perseguiu durante toda a sua carreira. Estes processos evidenciam uma crescente rede, que arma ciladas a jornalistas, escritores, académicos, centenas de militares, milhares de políticos e ativistas curdos, entre outros.