TUNES – Desde a revolução tunisina de 2010-2011, os reformadores concentraram-se cada vez mais na necessidade de “humanizar” o sistema de justiça penal do país e torná-lo mais consistente com a nova Constituição. Como resultado da pressão da sociedade civil, sucessivos governos começaram a adotar reformas importantes nos últimos anos, incluindo uma lei de 2016 que protege os direitos elementares dos suspeitos durante a detenção. Além disso, atualmente os governantes estão atualmente a rever o Código Penal e o Código do Processo Penal do país.
TUNES – Desde a revolução tunisina de 2010-2011, os reformadores concentraram-se cada vez mais na necessidade de “humanizar” o sistema de justiça penal do país e torná-lo mais consistente com a nova Constituição. Como resultado da pressão da sociedade civil, sucessivos governos começaram a adotar reformas importantes nos últimos anos, incluindo uma lei de 2016 que protege os direitos elementares dos suspeitos durante a detenção. Além disso, atualmente os governantes estão atualmente a rever o Código Penal e o Código do Processo Penal do país.