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A Verdade sobre a Ajuda ao Desenvolvimento

SEATTLE - O recém-lançado plano orçamental para 2018 do presidente dos EUA, Donald Trump, propõe cortes significativos na ajuda externa dos EUA, facto que suscita o debate sobre o papel destas despesas na melhoria da saúde e do bem-estar das pessoas mais vulneráveis do mundo. Este debate é importante, porque, quando se trata de reduzir muitas das maiores desigualdades do mundo, a ajuda é mais importante do que nunca - e talvez ainda mais - por razões que não são amplamente compreendidas.

Nos últimos 25 anos, os programas de ajuda externa ajudaram a iniciar uma era de progresso sem precedentes no mundo em desenvolvimento. A mortalidade infantil e a pobreza extrema foram reduzidas para metade. As parcerias multilaterais inovadoras como o Fundo Global e a Aliança Mundial de Vacinas (GAVI) — das quais os Estados Unidos são o maior financiador — salvaram milhões de vidas com a redução do fardo de doenças infecciosas como a malária, o VIH e a tuberculose. a Fundação Bill & Melinda Gates está orgulhosa de colaborar com estas iniciativas em prol da redução dos custos das vacinas e de outras intervenções, aumentando assim o seu impacto mensurável na saúde global.

A experiência mostra que os programas de saúde e de desenvolvimento geram dividendos económicos importantes. Por cada dólar investido em imunização infantil, por exemplo, os países em desenvolvimento obtêm 44 dólares em benefícios económicos.

No entanto, a maioria das pessoas desconhece o progresso substancial que a ajuda ao desenvolvimento permitiu. Num inquérito recentemente efectuado junto de 56 409 pessoas em 24 países, apenas uma em cada 100 sabia que a pobreza mundial fora reduzida para metade. Mais de dois terços pensava que pobreza extrema tinha aumentado. Estas percepções erradas das pessoas reforçam uma narrativa pessimista que torna os orçamentos para a ajuda externa politicamente vulneráveis.

Agravando o problema, as populações dos países doadores sobrestimam frequentemente o montante das verbas que os seus governos despendem em ajuda. Nos EUA, a ajuda externa abrange menos de 1% do orçamento federal, mas uma sondagem de opinião levada a cabo recentemente constatou que 73% dos norte-americanos acreditam que a ajuda contribui “muito” ou “razoavelmente” para a dívida nacional.

Há ainda um outro equívoco que ensombra a opinião dos países doadores: a ideia de que a ajuda aos países em desenvolvimento é um acto de pura generosidade, sem benefícios tangíveis para o doador. A verdade é exactamente o oposto. Na verdade, é do interesse dos países desenvolvidos — tanto em termos de segurança como no plano económico — ajudar a financiar programas de desenvolvimento.

Sem financiamento para a ajuda, o aumento da pobreza e da instabilidade pode atrair os países desenvolvidos para conflitos distantes e trazer instabilidade para os seus países, sob a forma de crises de imigração e de refugiados, bem como de pandemias. Por outro lado, quando a ajuda é utilizada para apoiar o aumento dos rendimentos nos países em desenvolvimento, pode criar postos de trabalho internos orientados para a exportação. Dos 15 principais parceiros comerciais dos EUA — ou seja, países auto-suficientes que consomem bens e serviços originários dos EUA — 11 são antigos beneficiários de ajuda.

Muitos mais países em desenvolvimento estão a tomar a posse do seu futuro. Estão a contribuir mais para o seu próprio desenvolvimento, através de programas públicos nacionais apoiados por políticas tributárias e orçamentais inteligentes. Além disso, estão a atribuir uma prioridade elevada ao investimento em domínios críticos, incluindo a educação, os cuidados básicos de saúde e o aumento da produtividade agrícola — os elementos construtivos de um futuro auto-suficiente e próspero. As empresas e o capital privado também estão a expandir o seu papel em projectos de desenvolvimento.

Ainda assim, por agora, a ajuda dos doadores continua a ser essencial para colmatar as lacunas existentes a nível do financiamento interno, para resolver as deficiências de mercado e para incentivar mais investimento por parte do sector privado. E não tenhamos ilusões: apesar dos benefícios substanciais obtidos nas duas ultimas décadas, ainda há muito trabalho a fazer para apoiar os progressos no domínio da saúde e do desenvolvimento.

Mais de mil milhões de pessoas ainda vivem com menos do que um dólar por dia. Anualmente, mais de três milhões de bebés morrem durante o primeiro mês de vida. A abordagem destes e de outros problemas persistentes — parte integrante do conjunto ambicioso de objectivos em matéria de saúde e desenvolvimento que as Nações Unidas fixaram para 2030 no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável — seria praticamente impossível sem a prestação continuada de ajuda ao desenvolvimento.

Isto não quer dizer que os programas de ajuda existentes sejam perfeitos. Pelo contrário, devemos estar atentos para continuar a melhorá-los. Mas as reclamações de que o dinheiro da ajuda não está a ser usado de forma tão eficaz quanto o poderia ser atribui ao problema uma proporção exagerada. A verdade é que, graças à ampla experiência no que toca à concepção e à execução de programas de ajuda economicamente viáveis, os fundos mal utilizados representam uma pequena fracção do total investido em ajuda.

O maior problema é a falta de informação. É por isso que os intervenientes no domínio do desenvolvimento devem trabalhar arduamente para melhorar a comunicação com os decisores políticos e o público, demonstrando como funciona a ajuda ao desenvolvimento e os progressos que facilita.

Apesar das incertezas que se fazem sentir actualmente, estou convencido de que se continuarão a registar progressos no plano da saúde e do desenvolvimento a nível mundial. Estando envolvido nestas áreas há quase duas décadas, na ONU e agora na Fundação Gates, sei que o caso da ajuda ao desenvolvimento é claro e convincente. Estou convicto de que o mundo não irá virar as costas ao desafio histórico da redução das disparidades na saúde mundial, da eliminação da pobreza extrema e da construção de um mundo mais justo e seguro.