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A Charada do Comércio Livre

NOVA IORQUE – Mesmo que nada tenha resultado das negociações da Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio, desde o seu lançamento há quase uma dúzia de anos, já se prepara uma nova ronda de conversações. Mas desta vez as negociações não serão desenvolvidas numa base global e multilateral; em vez disso, dois enormes acordos regionais – um transpacífico, e o outro transatlântico – estão a ser negociados. Terão as conversações futuras maior probabilidade de sucesso?

A Ronda de Doha foi torpedeada pela recusa, por parte dos Estados Unidos, em eliminar subsídios destinados à agricultura – uma condição sine qua non para qualquer verdadeira ronda de negociação, dado que 70% da população no mundo em desenvolvimento dependem directa ou indirectamente da agricultura. A posição dos EUA foi verdadeiramente impressionante, dado que a OMC já tinha deliberado que os subsídios que a América destinava ao algodão – pagos a menos do que 25.000 agricultores ricos – eram ilegais. A resposta da América foi um suborno ao Brasil, que apresentara a queixa, para que este não desse seguimento à questão, deixando ao abandono milhões de produtores pobres de algodão na África Subsaariana e na Índia, que sofrem com a depressão nos preços causada pela generosidade da América para com os seus agricultores abastados.

Com este enquadramento recente, parece agora claro que as negociações para criar uma área de comércio livre entre os EUA e a Europa, e uma outra entre os EUA e grande parte da região do Pacífico (exceptuando a China), não versam o estabelecimento de um verdadeiro sistema de comércio livre. Em vez disso, o objectivo é um regime comercial controlado – controlado, isto é, ao serviço dos interesses especiais dos que desde há muito dominam a política comercial no Ocidente.

Existem alguns princípios básicos que os participantes nas discussões, espera-se, levarão a sério. Primeiro, qualquer acordo de comércio deverá ser simétrico. Se, como condição da “Parceria Trans-Pacífica” (PTP), os EUA exigirem que o Japão elimine os seus avultados subsídios à produção de arroz, os EUA deverão, por sua vez, oferecer-se para eliminar os seus subsídios à produção (e para a água), não apenas do arroz (que é relativamente pouco importante nos EUA) mas também de outros produtos agrícolas.