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A nova questão judaica da Europa

NOVA IORQUE – Em Março de 1936, o Sejm da Polónia (a câmara baixa do Parlamento) quase conseguiu proibir o shechita (o abate de animais de acordo com a lei judaica). Somente a Constituição polaca impediu uma proibição total.Se a maioria dos legisladores alcançasse o seu objectivo, muitos dos 3,2 milhões de judeus da Polónia teriam ficado sem carne.

Há poucos dias, os fantasmas do passado regressaram ao Sejm, quando os deputados rejeitaram uma proposta de lei do governo que tencionava manter o abate religioso legal. Precisamente, muitos dos apoiantes da proposta (incluindo o primeiro-ministro Donald Tusk) não estavam preocupados com a defesa dos direitos das minorias religiosas, mas sim em proteger os empregos relacionados com a indústria dos matadouros.

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A votação foi um ataque contra a liberdade de religião que contraria o artigo 53 da Constituição Polaca, o qual afirma que “a liberdade de consciência e de religião deve ser assegurada a todos” e especifica que “a realização de rituais” está protegida. Foi também uma “bofetada na cara” da comunidade judaica da Polónia, que tem feito parte do cenário social do país há mais de mil anos e que, apesar do Holocausto, tem testemunhado um renascimento notável ao longo das últimas duas décadas. Na verdade, acreditava-se que a Polónia, com a sua rica herança judaica e a sua história, fosse um dos meios mais produtivos para a recuperação judaica, após a queda do comunismo.

No entanto, a decisão do Sejm levanta a questão: Será que os polacos querem realmente que a vida judaica regresse ao seu país? Ou será que eles vêem o legado judeu da Polónia apenas como algo que beneficia o seu turismo e a sua indústria alimentar?

Nem todos os judeus mantêm o método kosher e alguns são vegetarianos. Por isso, nem todos os judeus confiam na carne kosher. Mas quase todos os judeus defendem o direito de os outros viverem de acordo com as leis alimentares judaicas. O shechita é uma parte indispensável e inegociável da vida religiosa judaica.

Hoje, a população judaica da Polónia contabiliza apenas alguns milhares. Todos sabem porquê. Isso faz, naturalmente, com que seja mais fácil para os actuais políticos proibirem o shechita. Tais medidas populistas são vencedoras de votos. Os direitos civis das pequenas minorias religiosas não importam muito a nível político; a percepção dos direitos dos animais (e das motivações económicas) importa.

Mas será que esta decisão foi realmente motivada pela preocupação com o bem-estar dos animais? Para alguns deputados, foi sem dúvida; mas outros só descobriram o seu amor pelos animais quando parecia ser popular fazê-lo. Tal como a revista The Economist referiu de forma sucinta, “até agora a Polónia não é um país conhecido por defender os direitos dos animais”. Na verdade, é hipócrita que a caça desportiva e o abate feito em casa sem supervisão continuem a ser permitidos, ao passo que o shechita, que é levado a cabo por pessoas experientes, de acordo com procedimentos bem estabelecidos, não o seja.

Nos últimos meses, os políticos polacos ficaram nervosos com o tema “abate ritual”. É preciso reconhecer que o termo parece arcaico, mas a lei Torah é a primeira legislação sistemática que proíbe a crueldade dos animais e estipula que eles sejam tratados com consideração e respeito. Aqueles que argumentam que o abate ritual é “estranho” para a cultura polaca não só não conhecem nada sobre a história de seu país, como também exploram e reforçam o sentimento anti-semita.

A Polónia não é o único lugar onde as práticas religiosas estabelecidas estão a ser questionadas. Noutros países ocidentais, como na Alemanha, em França, nos Países Baixos e na Nova Zelândia, debates acalorados sobre o abate religioso e a circuncisão foram realizados recentemente.

Há um ano, um juiz alemão decidiu que a circuncisão religiosa era uma prática cruel que causava lesões corporais nos rapazes e, portanto, era ilegal - uma opinião apoiada por muitos comentadores na comunicação social. Mas os políticos alemães esforçaram-se ao máximo para encontrarem uma solução que se adaptasse aos interesses das minorias judaicas e muçulmanas. Eles deram provas de serem verdadeiros líderes. Poucas semanas depois, o governo da chanceler Angela Merkel propôs uma legislação que coloca a circuncisão religiosa assente numa base jurídica sólida, com o apoio da maioria dos membros do Bundestag (parlamento alemão).

Na Holanda, foi assinado um convénio que permite o abate religioso. Recebeu o apoio do poder legislativo, que já tinha defendido anteriormente a proibição.

Da mesma forma, na Polónia, após uma decisão do Tribunal Constitucional, em Novembro de 2012, que aboliu por razões de ordem técnica uma cláusula que permitia o abate religioso, o governo prometeu que a prática continuaria a ser legal. No entanto, quando os legisladores votaram na proposta de lei do governo no início deste mês, depois de um debate por vezes histérico na comunicação social sobre o abate ritual, três dezenas de deputados da Plataforma Cívica, liderada por Tusk, a maior facção no Sejm, opuseram-se a ele.

Ao dar este passo, a Polónia tornou-se no cabecilha daqueles que na Europa querem negar aos cidadãos judeus o direito de praticarem a sua religião livremente. Se não forem interrompidas, essas medidas podem pôr em causa a presença judaica no continente a longo prazo. No entanto, Tusk descartou a possibilidade de uma revogação da proibição e um dos seus ministros pediu às comunidades judaicas e muçulmanas que a contestassem perante o Tribunal Constitucional.

A relação entre os países da Europa Central e Oriental e o povo judeu sempre se caracterizou tanto pelos triunfos como pelas tragédias. Nos últimos anos, ela tem-se reforçado, em particular na Polónia. Alguns desenvolvimentos encorajadores tiveram lugar, nomeadamente a construção de um novo e moderno Museu Judaico, em Varsóvia.

Há alguns meses, participei na “Marcha dos Vivos”, em Auschwitz. Muitos judeus com raízes europeias, que agora vivem nos Estados Unidos ou em Israel, compareceram. Como de costume, foi uma experiência agridoce. Da minha parte, e durante muitos anos, eu tentei realçar o doce.

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Mas agora dou por mim a perguntar: Será que o renascimento judaico no coração da Europa pode continuar se os elementos essenciais da vida judaica forem declarados ilegais? Ou será que os líderes da Europa defendem os direitos civis dos seus compatriotas judeus?

Tal como Pinchas Goldschmidt, presidente da Conferência de Rabinos Europeus, observou recentemente, ninguém pode sentir orgulho dos judeus de ontem e dizer aos judeus de hoje que as suas práticas religiosas já não são mais bem-vindas. A herança judaica é parte da herança da Europa. Devia ser protegida, não restringida.