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O novo desafio mercantilista

CAMBRIDGE – a história da economia é, em grande parte, uma luta entre duas escolas de pensamento opostas, o “liberalismo” e o “mercantilismo”. O liberalismo económico, com a sua ênfase no empreendedorismo privado e nos mercados livres, é a doutrina dominante dos nossos dias. Mas a sua vitória intelectual cegou-nos para a grande atracção – e sucesso frequente - das práticas mercantilistas. Na verdade, o mercantilismo permanece vivo e bem de saúde e o seu conflito contínuo com o liberalismo é susceptível de ser uma força importante na formação do futuro da economia mundial.

Hoje, o mercantilismo é normalmente descartado como sendo um conjunto de ideias arcaicas e ostensivamente erróneas sobre a política económica. E, no seu apogeu, os mercantilistas defenderam certamente algumas ideias muito estranhas, entre as quais liderava a opinião de que a política nacional deveria ser orientada pela acumulação de metais preciosos – ouro e prata.

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O Tratado de 1776 de Adam Smith A riqueza das Nações, demoliu de forma magistral muitas destas ideias. Smith mostrou, em particular, que o dinheiro não deve ser confundido com riqueza. Tal como ele disse, “a riqueza de um país não consiste somente no seu ouro e prata, mas nas suas terras, casas e bens de consumo de todos os tipos”.

Mas é mais correcto pensar no mercantilismo como sendo uma maneira diferente de organizar a relação entre o estado e a economia – uma visão que hoje não tem menos importância do que tinha no século XVIII. Os teóricos mercantilistas, como Thomas Mun, eram na verdade fortes proponentes do capitalismo; eles apenas propunham um modelo diferente ao do liberalismo.

O modelo liberal vê o estado como necessariamente predatório e o sector privado como o que procura maximizar o lucro inerentemente. Por isso, ele defende uma estrita separação entre o estado e as empresas privadas. O mercantilismo, por outro lado, oferece uma visão corporativista, onde o estado e as empresas privadas são aliados e cooperam na procura de objectivos comuns, tais como o crescimento económico interno ou o poder nacional.

O modelo mercantilista pode ser ridicularizado como capitalismo estatal ou favoritismo. Mas quando funciona, como tem acontecido tantas vezes na Ásia, o modelo de “colaboração entre o governo e a empresa” ou o “estado pró-negócios” rapidamente consegue um forte elogio. As economias menos desenvolvidas conseguiram perceber que o mercantilismo pode ser seu amigo. Até mesmo na Grã-Bretanha, o liberalismo clássico só chegou em meados do século XIX – ou seja, depois de o país se ter tornado na potência industrial dominante do mundo.

Uma segunda diferença entre os dois modelos reside em saber quem é o privilegiado: o consumidor ou os interesses do produtor. Para os liberais, os consumidores são reis. O objectivo final da política económica é aumentar o potencial de consumo das famílias, que significa dar-lhes livre acesso a bens e serviços que sejam o mais barato possível.

Os mercantilistas, por sua vez, enfatizam o lado produtivo da economia. Para eles, uma economia sólida requer uma estrutura sólida de produção. E o consumo precisa de ser sustentado por uma taxa elevada de emprego com salários adequados.

Estes diferentes modelos têm implicações previsíveis para as políticas económicas internacionais. A lógica da abordagem liberal é de que os benefícios económicos do comércio surgem das importações: quanto mais baratas forem as importações, melhor, mesmo que o resultado seja um défice comercial. Os mercantilistas, todavia, vêem o comércio como um meio de apoiar o emprego e a produção interna e preferem estimular as exportações, em vez das importações.

A actual China é o principal portador da tocha mercantilista, embora os líderes chineses nunca o irão admitir - ainda há muita vergonha associada ao termo. Grande parte do milagre económico da China é a consequência de um governo activista que tem apoiado, estimulado e subsidiado abertamente os produtores industriais – tanto os nacionais como os estrangeiros.

Embora a China tenha retirado gradualmente muitos dos seus subsídios formais às exportações, como condição na qualidade de membro da Organização Mundial do Comércio (à que se juntou em 2001), grande parte do sistema de apoio ao mercantilismo mantém-se. Em particular, o governo controlou a taxa de câmbio para manter a rentabilidade dos fabricantes, resultando num excedente comercial considerável (que diminuiu recentemente, mas em grande parte como resultado de um abrandamento económico). Além disso, as empresas viradas para a exportação continuam a beneficiar de uma variedade de incentivos fiscais.

Do ponto de vista liberal, estes subsídios à exportação empobrecem os consumidores chineses enquanto beneficiam os consumidores do resto do mundo. Um estudo recente realizado pelos economistas Fabrice Defever e Alejandro Riaño da Universidade de Nottingham coloca as “perdas” para a China em torno de 3% da receita chinesa e os ganhos para o resto do mundo em torno de 1% do rendimento global. Do ponto de vista mercantilista, no entanto, estes são simplesmente os custos da construção de uma economia moderna e da criação das condições para a prosperidade a longo prazo.

Como mostra o exemplo dos subsídios à exportação, os dois modelos podem coexistir na economia mundial. Os liberais devem estar felizes por terem o seu consumo subsidiado pelos mercantilistas.

Com efeito, essa é, em poucas palavras, a história das últimas seis décadas: uma sucessão de países asiáticos que conseguem crescer muito rapidamente, aplicando diferentes variantes do mercantilismo. A maior parte dos governos dos países ricos “fechou os olhos” enquanto o Japão, a Coreia do Sul, o Taiwan e a China protegiam os seus mercados internos, apropriavam-se indevidamente da “propriedade intelectual”, subsidiavam os seus produtores e geriam as suas moedas.

Chegámos agora ao fim desta feliz coexistência. O modelo liberal tem perdido o brilho, de forma severa, devido ao aumento da desigualdade e à situação difícil da classe média no Ocidente, juntamente com a crise financeira que a liberalização gerou. As perspectivas de crescimento a médio prazo para as economias norte-americana e europeia variam entre moderadas a pouco animadoras. O desemprego continuará a ser uma grande dor de cabeça e preocupação para os responsáveis políticos. Por isso, as pressões mercantilistas irão provavelmente intensificar-se nos países desenvolvidos.

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Como resultado, o novo ambiente económico produzirá mais tensão do que comodidade entre os países que procuram caminhos liberais e mercantilistas. Também pode reacender longos debates sonolentos sobre o tipo de capitalismo que produz a maior prosperidade.

Tradução: Deolinda Esteves