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A Democratização Oculta da China

XANGAI – Desde que Xi Jinping foi ungido como o novo Presidente da China, as notícias sobre a repressão oficial de dissidentes quase não diminuíram. Mas, embora a crítica ao historial dos direitos humanos na China possua mérito evidente, é importante não perder de vista a extensão da genuína mudança política na China.

Desde 1978, o sistema político da China patrocinou a transferência de uma ampla gama de poderes económicos do estado para o povo. Como resultado, os Chineses podem gerir quintas familiares, possuir casas e empresas, controlar as suas escolhas educacionais, patentear invenções, e acumular fortunas. É precisamente o exercício destes direitos individuais que criou os alicerces para a transformação económica em curso na China.

Ao criar os diversos e contraditórios interesses económicos privados típicos de uma sociedade capitalista, a China teve de criar uma série de instituições para clarificar e mediar o exercício destes direitos. Estes dispositivos institucionais emergentes incluem o direito contratual e comercial, códigos de falência e do trabalho, e tribunais que supervisionem a sua aplicação. Mais recentemente, comissões locais, organizações não-governamentais, uma cada vez mais assertiva comunicação social, e manifestações públicas autorizadas transformaram-se em canais instituídos para a mediação de conflitos sociais.

Mas a transferência de direitos tem sido muitas vezes ambígua, e é muito frequentemente vulnerável à corrupção oficial. Como resultado, o Partido Comunista Chinês (PCC) enfrenta exigências crescentes, por parte da educada e abastada classe média do país, de maior transparência e responsabilização nas instituições das quais dependem as suas carreiras e o seu sustento.