3

Quatro Momentos Marijuana

CIDADE DO MÉXICO – A América Latina e os Estados Unidos têm passado durante as últimas semanas por aquilo que poderíamos chamar de uma série de “momentos marijuana”. Dado o apoio crescente para terminar com a desprovida de sentido, sangrenta e velha de décadas “guerra às drogas”, estes sinais de progresso no sentido da descriminalização e legalização não devem deixar de ser salientados.

O primeiro momento ocorreu durante a Assembleia Geral anual da Organização dos Estados Americanos, realizada este ano em Antigua, na Guatemala, no início de Junho. O Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, apresentou um relatório intitulado “O Problema da Droga nas Américas”, que fora solicitado pelos chefes de estado da região, quando se reuniram na Cimeira das Américas realizada no ano passado em Cartagena, na Colômbia.

O relatório foi produzido por peritos de quase todos os estados membros da OEA, e dividiu-se em duas partes: uma excelente secção analítica, e um breve e algo exasperante capítulo dedicado a cenários futuros. O documento em si representa um ponto de viragem, porque fornece os dados necessários à discussão científica e empírica de um assunto que é demasiadas vezes debatido do ponto de vista ideológico.

O relatório discrimina o assunto de um modo convincente: por países (produtores, estados de passagem, consumidores, ou todos estes); por substâncias (marijuana, cocaína, heroína, e drogas sintéticas); por ligações entre estas substâncias ilícitas; e pelas consequências do consumo, produção ou comércio de cada droga para as sociedades, as instituições, e as relações internacionais. O relatório também define explicitamente que a descriminalização do consumo da marijuana é uma opção legítima, razoável, e exequível, embora não recomenda uma tal política. Este é apenas um passo inicial, mas é um passo enorme.