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Alimentar as mentes jovens

NOVA DELI – Das muitas notícias tristes surgidas recentemente da Índia, a mais triste desde há longo tempo refere-se às mortes de 23 crianças em idade escolar, que tiveram lugar em Julho, em Chhapra, a principal cidade da depauperada região rural de Saran, no estado de Bihar. As crianças foram envenenadas por alimentos que ingeriram durante o almoço – que é parte vital de um programa estatal de alimentação nas escolas - que, aparentemente foram cozinhados em óleo que fora descuidadamente guardado em recipientes usados de pesticidas. O horror absoluto - dos pais que vêem os seus filhos ir para a escola em segurança, para depois ali morrerem devido a algo que é suposto beneficiá-los - é insuportável.

As reacções foram as previsíveis lamentações a respeito da ineficácia dos serviços governamentais indianos (particularmente nas zonas rurais), das normas de higiene lamentáveis existentes no país e da implementação descuidada até mesmo de programas nacionais exemplares por parte dos governos dos 28 estados do país. O próprio programa de refeições escolares foi descartado na Índia e no exterior, por ser considerado um desperdício e contraproducente. "As refeições escolares gratuitas matam crianças na Índia", afirmava um dos títulos da imprensa. Outro comentador foi mesmo ao ponto de alegar que existem "poucas evidências que possam sugerir que os alunos obtêm algum valor nutricional a partir dessas refeições."

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Os críticos do programa consideram-no um sintoma do total descontrolo governamental e questionam por que razão será necessário que os governos alimentem as crianças das escolas. Na Índia a resposta a esta questão é o facto de mais ninguém ter capacidade para o fazer. Há 30 anos, época em que existia um conjunto de pequenos programas de refeições escolares, surgiu, no estado de Tamil Nadu, a ideia de criar um programa em grande escala, apoiado pelo governo.

Quando o Primeiro-Ministro do estado de Tamil Nadu, que era naquela época a estrela de cinema MG Ramachandran, introduziu as refeições escolares gratuitas em todo o estado, a medida foi grandemente criticada, sendo considerada populista e irresponsável do ponto de vista orçamental. Segundo os opositores do programa, as crianças vão à escola para aprender, não para comer. Mas se as crianças não tiverem uma alimentação adequada, não conseguirão aprender: estômagos vazios dificultam o processo alimentação das mentes.

Os eleitores de Tamil Nadu, que apoiaram o programa na época de eleições, silenciaram os críticos. Tal como o fizeram os resultados do programa, registando uma melhoria nas taxas de alfabetização e nos níveis de nutrição. Pouco tempo depois, outros estados imitaram o programa e, em 1995, o governo central da Índia seguiu-lhes o exemplo, complementando os orçamentos dos governos dos estados para que as crianças de todo o país pudessem usufruir do mesmo benefício. Actualmente, o programa está implementado em 87% das escolas públicas.

O programa de refeições escolares - que custa ao governo da Índia mais de 2 mil milhões de dólares por ano, com financiamento adicional proveniente dos governos estaduais - alimenta 120 milhões de alunos em mais de um milhão de escolas primárias de todo o país. O fornecimento de refeições gratuitas e equilibradas aos alunos constituiu um poderoso incentivo para as famílias pobres mandarem os seus filhos à escola e, igualmente importante, para ali os manterem durante todo o dia.

Na verdade, graças ao programa, as taxas de escolarização registaram uma melhoria, que em certos casos chegou a 10%, tendo-se registado uma redução das taxas de abandono. E o facto de se obrigar crianças de diferentes castas a comerem refeições idênticas, ao mesmo tempo, no mesmo local, rompeu as barreiras sociais de uma sociedade altamente estratificada.

As crianças cujas famílias não tinham capacidade alimentá-las adequadamente foram grandemente beneficiadas. Nas regiões afectadas pela seca, o programa de refeições escolares permitiu que as crianças, que de outra forma teriam morrido, conseguissem ultrapassar o problema da subnutrição. As alegações de que o programa não possui valor nutricional foram rejeitadas. O académico Farzana Afridi referiu, no Journal of Development Economics, que o programa "melhorou os níveis nutricionais, através da redução em 100% da deficiência diária de proteínas de um aluno do 1.º ciclo, da redução em cerca de 30% da deficiência de calorias e, em perto de 10%, da deficiência diária de ferro"

Mas, embora os benefícios do programa de refeições escolares tenham garantido a sua popularidade, a qualidade da sua implementação não foi idêntica em todos os estados. O governo nacional disponibiliza verbas para pagar a cozinheiros e a ajudantes e elaborou directrizes para a implementação do programa, mas as escolas estão sob a jurisdição dos governos estaduais, alguns dos quais têm mais capacidade do que outros para manter os padrões necessários ao fornecimento de um serviço fiável. Muitos estados do norte, como o Bihar, ficaram não são muito eficazes em matéria de fornecimento de cozinhas, instalações para armazenamento e utensílios. A regra que exige que, pelo menos, dois adultos provem os pratos antes de serem servidos às crianças foi muitas vezes ignorada, tal como o demonstra a tragédia de Chhapra.

As tentativas de aplicação da regra encontraram uma resistência inesperada por parte dos professores, que são obrigados a alternar entre si a tarefa de provar a comida: contestam que estão na escola para ensinar os alunos, não para provar comida. Alguns sindicatos de professores recusaram a execução da tarefa.

Mais triste ainda foi a reacção de alguns pais em Bihar, que retiraram os seus filhos da escola para que não corressem o risco de ser envenenados. Estas preocupações, embora manifestamente exageradas, são compreensíveis. A tragédia de Chhapra serviu, pelo menos, para focar as atenções num programa que a opinião pública assumia como algo definitivamente adquirido. Mas seria de lamentar profundamente se, ao analisar o que correu mal, as falhas na aplicação do programa ofuscassem as suas realizações.

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O programa de refeições escolares transformou vidas e ajudou a educar uma geração de alunos pobres. Deve ser adoptado por outros países em desenvolvimento, ao invés de ser rejeitado devido a uma desgraça que podia ter sido evitada. Na verdade, a tragédia de Chhapra seria ainda mais grave se originasse o "descarrilamento" de um programa que beneficia diariamente milhões de crianças e respectivas famílias.

Tradução: Teresa Bettencourt