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elbadawi1_OZAN KOSEAFP via Getty Images_sudanprotestflagsunset Ozan Kose/AFP via Getty Images

Um apelo pelo futuro do Sudão

CARTUM – No dia 19 de dezembro de 2018, protestos pacíficos irromperam espontaneamente nas cidades do Sudão. Apenas quatro meses depois, os corajosos manifestantes conseguiram derrubar o regime despótico de Omar al-Bashir, que governava o país há 30 anos. Notavelmente, foram os grupos sociais mais oprimidos do Sudão – mulheres, jovens e minorias étnicas – que assumiram a dianteira.

Em agosto, a sociedade civil sudanesa e os líderes militares assinaram o Projeto de Declaração Constitucional. Este acordo de partilha de poder abriu o caminho para a formação de um governo de transição que servirá durante três anos e três meses, momento em que o Sudão realizará eleições democráticas.

O novo governo inclui a primeira chefe de justiça do país, dois membros do Conselho de Soberania do sexo feminino e a primeira ministra dos Negócios Estrangeiros (uma das quatro mulheres no gabinete). Também inclui vários tecnocratas – em particular o primeiro-ministro – que trabalharam para organizações internacionais.

A parceria entre líderes civis e militares salvou o país de uma guerra civil prolongada e mortífera. As três prioridades urgentes do novo governo são: resolver os conflitos internos em curso no Sudão, reinstalar milhões de pessoas deslocadas internamente e reconstruir a economia devastada do país.

Hoje, a miséria é galopante após três décadas de má administração, corrupção, guerra e divisão interna. De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o PIB per capita do Sudão em dólares americanos diminuiu para metade desde 2013. Além disso, o FMI espera que a economia se contraia 2,6% neste ano, com a inflação a exceder os 50%. O desemprego está acima dos 20% e a dívida pública bruta do Sudão é superior a 200% do PIB.

A paz interna agora depende da descoberta de soluções para os enormes desafios do Sudão. O Sudão sofreu uma perda catastrófica das receitas de exportação de petróleo desde 2011, porque a maior parte da sua produção de petróleo estava localizada no que é hoje o Sudão do Sul, que se tornou independente após um referendo apoiado pelas potências ocidentais. Como resultado, o país precisa urgentemente de estabelecer novas indústrias e de modernizar o seu vasto setor agrícola.

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O Sudão está hoje, portanto, sobre o fio da navalha: pode evoluir em direção à paz e à democracia ou escalar para a instabilidade e violência. Nas nossas respetivas carreiras, temos visto os dois tipos de resultado. Na Polónia, um de nós (Sachs) assistiu e participou na consolidação da democracia e da restauração do crescimento económico após a queda do regime comunista do país, há 30 anos. No entanto, nós dois também testemunhámos más situações tornarem-se ainda piores, à medida que as expetativas não cumpridas, a demagogia e conflitos étnicos levaram a anos de violência, instabilidade e colapso económico.

Por isso, apelamos ao mundo que demonstre solidariedade com o Sudão após o seu recente triunfo sobre o despotismo. Sabemos, é claro, que a duração da atenção mundial para os países distantes é reduzida. Hoje, grande parte do foco está nas incertezas no comércio e nas finanças globais, no aumento das tensões entre as principais potências e nas futuras eleições importantes em vários países.

Todavia, pedimos ao mundo que dê um momento da sua atenção a um país empobrecido com 43 milhões de pessoas, cujo maior recurso natural no presente é uma esperança renovada para o futuro. Se o Sudão for bem-sucedido, ajudará a estabilizar o Corno de África e o Médio Oriente. Se falhar, a instabilidade resultante poderá engolir muitos outros países. Uma assistência internacional vital e oportuna ao Sudão pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso das reformas do novo governo.

O Sudão precisa, mais urgentemente, que o governo dos Estados Unidos remova as barreiras regulamentares ao comércio, finanças e movimento de pessoas. Em particular, os EUA deveriam suspender imediatamente a sua designação do Sudão como patrocinador estatal do terrorismo, algo que resiste desde a era Bashir, para que o governo sudanês possa fazer face a algumas das necessidades prementes do país.

O novo governo apresentou rapidamente o Plano de Revitalização Económica do Sudão, uma estratégia de reforma para os anos 2020-2030, baseada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. De acordo com o plano, o governo pretende direcionar as suas escassas receitas orçamentais para a educação, para a saúde e para infraestruturas básicas e sustentáveis.

Para ter sucesso, o governo do Sudão não tem apenas de aumentar as receitas nacionais, tem também de reorientar os gastos do serviço da dívida externa da era Bashir para serviços públicos e infraestruturas. Por esse motivo, o Sudão precisa de um alívio imediato da dívida e de ter capacidade de ter acesso a novos financiamentos do Banco Mundial e de outras instituições financeiras internacionais.

Desde meados da década de 1990, dezenas de economias de rendimento mais baixo beneficiaram do alívio da dívida no âmbito do programa FMI - Países Pobres Altamente Endividados (PPAE). Mas com Bashir no poder, o Sudão foi excluído dessa iniciativa. Agora que ele saiu, o novo governo está a apelar ao FMI, ao Banco Mundial e aos credores internacionais para permitirem que o Sudão beneficie do alívio da dívida dos PPAE e, assim, possibilitar que o país tenha um novo começo financeiro.

Há 30 anos, foi concedido à Polónia uma profunda redução do peso das suas dívidas contraídas durante a era comunista, estabelecendo-se as bases para o crescimento posterior. O Sudão tem agora uma necessidade semelhante de alívio da dívida.

Os desafios que o Sudão enfrenta parecem intransponíveis para muitos observadores, dentro e fora do país, e os céticos acreditam que graves turbulências económicas e políticas sejam inevitáveis. Mas o povo sudanês continua esperançoso. Eles acreditam, e nós também, que o país pode tornar-se um modelo democrático para a região, mostrando como é que um governo apoiado pelos populares pode restabelecer a estabilidade, lançar reformas e alcançar o desenvolvimento sustentável.

As pessoas inovadoras, etnicamente diversas, pacíficas e politicamente envolvidas do Sudão – e em particular os jovens e as mulheres – estão livres da opressão como resultado dos seus próprios esforços corajosos. Agora, elas desejam fervorosamente um futuro melhor. Para citar o poeta tunisino Abu al-Qasim al-Shabbi, “o destino tem de responder ao seu apelo”.

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