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diwan16_EBRAHIM HAMIDAFPGetty Images_sudan Ebrahim Hamid/AFP/Getty Images

Conseguirá o Sudão chegar à democracia?

CARTUM – A 8 de Setembro, tomou posse o primeiro governo civil do Sudão em 30 anos. Liderado pelo primeiro-ministro Abdalla Hamdok e constituído por tecnocratas, supervisionará um acordo de partilha do poder negociado no mês passado entre os militares do país e o movimento pró-democracia. A questão agora consiste em saber se as facções militares, a oposição Islâmica ou os vários grupos rebeldes acabarão por impedir a transição para a democracia representada pelas eleições planeadas para 2022.

Para além da Tunísia, o Sudão é actualmente o único país árabe onde se regista uma verdadeira evolução no sentido da democracia. A revolução sudanesa iniciada em Dezembro de 2018 será recordada pela notável perseverança, coragem e organização dos seus participantes. Tendo aprendido com o fiasco egípcio – que terminou com o retorno a um despotismo ainda mais rigoroso – o movimento para a democracia no Sudão pretendia que o exército desistisse do poder, e tempo suficiente para organizar a transição. À luz do acordo de partilha de poder, teve de abrir mão do seu primeiro objectivo, e os militares dominarão durante a primeira fase da transição, sendo seguidos depois por um governo civil.

Desde que o novo governo foi formado, o ambiente na capital, Cartum, tem estado efervescente. Ministros apresentam novas propostas políticas, diplomatas estrangeiros instalam-se, a cobertura televisiva do futebol foi substituída por programas de entrevistas políticas, iniciaram-se conversações com os rebeldes, e os partidos islamitas que formavam um pilar essencial do anterior regime foram banidos e remetidos à clandestinidade. Enquanto grupos da sociedade civil e os generais competem pelo apoio popular, até as famigeradas Forças de Apoio Rápido (FAR) tentam melhorar a sua imagem.

Existem três temas principais na agenda para o médio prazo. Primeiro, de acordo com a constituição provisória, o governo tem de negociar acordos de paz regionais durante os próximos seis meses. Isso levará a uma ordem nacional mais democrática e liberal. Mas a nova liderança também tem de preparar-se para os compromissos políticos, institucionais e financeiros adicionais e produzidos por cada acordo regional.

Segundo, o governo tem de reformar o sector da segurança. Para além da criação de um exército nacional profissional e inclusivo, e da redução do poder da polícia secreta, é necessário refrear as FAR, integrar as forças rebeldes, e trabalhar no sentido de eventuais cortes orçamentais.

Finalmente, o governo tem de reanimar a economia, que necessita urgentemente de apoio externo. Como a resolução da dívida pendente do país demorará um ou dois anos, os fundos do Conselho de Cooperação do Golfo desempenharão um papel central durante a primeira fase da transição. Além disso, o governo precisa de implementar reformas estruturais para melhorar os serviços públicos e fortalecer o sector privado.

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Os problemas económicos do Sudão são intimidantes. O país regressou à quase-autarcia. As importações e as exportações atingem apenas 10% e 6% do PIB, respectivamente. As instituições públicas e privadas foram ficando atrofiadas, à medida que indivíduos poderosos e com o beneplácito estatal financiavam milícias e outros clientes através de receitas provenientes de actividades ilícitas (minas de ouro, contrabando, e afins). Segundo o Ministério das Finanças e do Planeamento Económico, o crédito ao sector privado e o investimento total permanecem nuns miseráveis 8% do PIB. Em 2018, a despesa pública desceu para 9% do PIB, as receitas fiscais para 8% do PIB e os salários dos funcionários públicos para apenas 3% do PIB.

Para garantir o crescimento económico, o governo tem de reconstruir os mercados nacionais monopolizados e afastar a despesa pública do clientelismo. Ao definir prioridades, o novo governo deverá ter em conta o seu reduzido capital político. As reformas mais urgentemente necessárias serão também as mais controversas, porque contrariarão os interesses dos militares.

O crescimento económico será inevitavelmente afectado pelas restrições políticas. Mas desde que o bolo global cresça, o Sudão conseguirá progredir. Na fase inicial, a melhoria da segurança e a redução da incerteza política encorajarão a actividade económica, graças à redução dos custos de transacção. Isso deverá motivar algum crescimento no sentido da convergência, devido à procura acumulada e à necessidade de reposição da reserva de capital.

Com efeito, já assistimos ao aparecimento de muitas e novas oportunidades. Os empreendedores sudaneses têm acesso a uma diáspora próspera, e agora que as prioridades orçamentais estão preparadas para ser alteradas, os movimentos sociais podem organizar-se para solicitarem novos serviços públicos. Do mesmo modo, os doadores internacionais estão a ser encorajados para mudar a sua orientação, da ajuda humanitária para o desenvolvimento social e económico.

Repetindo o programa económico do Egipto para 2016, um dos primeiros pacotes de políticas em análise incluiria uma desvalorização da taxa de câmbio para atrair remessas e, paralelamente, medidas para a redução do contrabando e o aumento das receitas fiscais. Nesse ponto, poderia introduzir-se um programa de segurança social para substituição do ineficiente e desigual regime de subsídios.

Se estas políticas tiverem êxito na estabilização da economia, os problemas mais graves tornar-se-ão mais simples de resolver. O aumento das receitas permitirá financiar tanto o serviço público como os militares. E um mercado nacional mais aberto, mais interligado e mais competitivo contrariará os monopólios locais.

Está muito em jogo, tanto para o Sudão como para a região onde este se insere, e é por isso que se mobilizam as Nações Unidas e outras intervenientes na comunidade internacional. A pressão política externa obrigou os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e o Egipto a apoiarem uma resolução democrática. E um revigorado Grupo dos Amigos do Sudão está comprometido com a facilitação da cooperação política e financeira, e com a prevenção de conflitos armados como os que assolaram a Líbia, a Síria e o Iémen. A próxima prioridade é convencer os Estados Unidos a remover o Sudão da sua lista de estados que patrocinam o terrorismo, para que o país consiga aceder aos canais bancários internacionais e acelerar o seu processo de redução de dívida.

O Sudão dispõe de uma oportunidade única para adoptar a democracia representativa. O governo provisório espera agora criar um círculo virtuoso de progresso e reformas, mas existirão inevitavelmente contratempos pelo caminho. O país precisa de toda a ajuda que conseguir, mas em última análise o êxito dependerá da perseverança do movimento pró-democracia. De acordo com a sua história recente, isso significa que existem motivo para ter esperança.

https://prosyn.org/gBXDJiGpt;
  1. haass107_JUNG YEON-JEAFP via Getty Images_northkoreanuclearmissile Jung Yeon-Je/AFP via Getty Images

    The Coming Nuclear Crises

    Richard N. Haass

    We are entering a new and dangerous period in which nuclear competition or even use of nuclear weapons could again become the greatest threat to global stability. Less certain is whether today’s leaders are up to meeting this emerging challenge.

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