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Como impulsionar o investimento estrangeiro

MADRID – A globalização económica, juntamente com um reequilíbrio do poder entre o Norte e o Sul do mundo, tornaram os países em desenvolvimento, e muitas das suas empresas, nos principais actores da economia mundial. Isto providencia uma nova razão para reforçar o quadro internacional com a finalidade de proteger o investimento estrangeiro.

Há muito, muito tempo... todo o investimento directo estrangeiro (IDE) derivava apenas de algumas fontes: os tradicionais estados ricos da Europa, da América do Norte e do Japão. Mas o investimento transfronteiriço de países como o Brasil, a Índia, a China está agora a fluir, não apenas para outras economias emergentes e de transição, mas também para os “velhos” estados exportadores de IDE.

Estas mudanças aumentaram a complexidade do regime de investimento internacional e deveriam ampliar o interesse em desenvolver um quadro de protecção do investimento mais eficaz. Mas só está a acontecer o oposto: um enfraquecimento progressivo da protecção, com os estados a desprezarem cada vez mais as suas obrigações do tratado e a contornarem ou a ignorarem os resultados dos procedimentos internacionais de resolução de disputas.

No centro do actual sistema de protecção de investimentos está o Banco Mundial, que criou o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID), em 1966, em resposta aos pedidos de arbitragem do presidente do Banco. Mas, institucionalmente, o ICSID mostrou ter menos êxito do que os outros membros do Grupo do Banco Mundial - em particular a Corporação Financeira Internacional - devido a uma cultura organizacional profundamente enraizada no Banco que distingue o ICSID como sendo um instrumento ao serviço dos esforços das empresas ocidentais para prevalecerem sobre os estados em desenvolvimento.