buiter20_Manuel Augusto Moreno_Getty Images_argentina currency Manuel Augusto Moreno/Getty Images

Reestruturar o processo de reestruturação da dívida

LONDRES – O incumprimento soberano é comum. O Equador e a Venezuela já incumpriram dez vezes cada um entre 1800 e 2010, e a Grécia entrou em incumprimento cinco vezes entre a sua guerra pela independência (de 1821 a 1830) até 1932. A Rússia, a Ucrânia, o Equador, o Uruguai e a Argentina entraram todos em incumprimento desde 1998.

Tempos houve em que se usavam canhoneiras para resolver estes assuntos. Por exemplo, depois de a Venezuela ter entrado em incumprimento em 1902, os seus portos foram cercados e bombardeados por potências europeias. Mas estes métodos foram substituídos por reestruturações confusas e frequentemente diferidas da dívida soberana, que provocam dificuldades económicas tanto aos devedores como aos credores. Poucos observadores duvidam que o método actual possa ser imensamente melhorado.

No passado mais recente, contratos deficientemente concebidos criaram uma abertura para as chamadas empresas-abutre se aproveitarem dos devedores através dos processos de reestruturação. Estas empresas adquiriam as dívidas em situação crítica a preços de saldo, impediam o seu reescalonamento e iam para tribunal para exigir o pleno reembolso, auferindo lucros fantásticos se vencessem a causa.

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