Strike in South Africa MARCO LONGARI/AFP/Getty Images

Um novo acordo para a África do Sul

CIDADE DO CABO - Decorreu um mês desde que Cyril Ramaphosa, o líder do Congresso Nacional Africano (ANC), substituiu Jacob Zuma na presidência da África do Sul. Ramaphosa, antigo protegido de Nelson Mandela, foi revigorou o país com a sua competência e compromisso face à transparência. Por esta razão, os sul-africanos têm motivo para estarem optimistas.

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No entanto, embora a África do Sul tenha adoptado a via menos percorrida - contrariando a tendência global no sentido de populismo e autoritarismo - o país permanece numa encruzilhada. A partida de Zuma em nada contribuiu para resolver os desequilíbrios que estão a prejudicar a economia. Se a África do Sul quiser inverter efectivamente o rumo, é necessário resolver o problema da desigualdade; a maioria dos cidadãos do país deve acreditar que pode alcançar um futuro melhor.

Na África do Sul, a pobreza, a desigualdade e as questões étnicas sobrepõem-se, em prajuízo da maioria dos 57 milhões de habitantes do país. Com um rendimento per capita de 13 000 de dólares no ano passado (medido por paridade de poder de compra), a África do Sul é um país de rendimento médio semelhante ao Brasil, ai México e à Tailândia. Contudo, o valor indicado oculta um nível de desigualdade particularmente grave.

Por exemplo, em 2010, os 10% mais ricos da África do Sul representavam 53% do total das despesas de consumo. Comparemos esta situação à do Brasil em 2000, quando os 10% mais ricos deste país representavam 47% do total das despesas das famílias. Naquela altura, este facto tornou o Brasil levou a que o Brasil ficasse entre os países de rendimento médio mais pobres do mundo. A disparidade salarial do Brasil diminuiu ligeiramente desde então - assim como a do México e a da Tailândia - mas tal não aconteceu na África do Sul.

Na ausência de uma classe média forte, durante o mandato de Zuma, a maioria dos sul-africanos eram ricos ou pobres. Em 2010, os 40% mais pobres representavam apenas 6,9% da despesa total do país. Em 2016, 17 milhões de pessoas necessitavam do auxílio do governo para fazer face às despesas..Além disso, embora os sul-africanos ganhem, em média, quatro vezes mais do que os quenianos com rendimentos baixos, tal representa apenas um quinto do que ganha um norte-americano médio.

As disparidades tiveram um efeito corrosivo nas instituições públicas e privadas da África do Sul, afectando negativamente a forma como a riqueza é gerada. Logo após o fim do apartheid, a abolição das práticas de contratação discriminatórias abriu novas vias para a prosperidade para muitos negros sul-africanos. Alguns líderes do ANC assumiram funções em empresas, enquanto outros sul-africanos beneficiaram de leis destinadas a promover a capacitação económica da população negra.

Mas na época de Zuma, a riqueza concentrada levou a práticas de contratação nepotistas, a nomeações políticas baseadas no clientelismo (devido ao aumento dos salários para os funcionários da administração pública) e a outras formas de corrupção. Surgiu uma aristocracia operária de exclusão, aprofundando as redes clientelistas no sector público. A capacidade do governo para prestar serviços enfraqueceu. Assim, enquanto o terço da população mais rica continuou numa situação mito favorável, a sensação de possibilidade de que a grande maioria dos sul-africanos tinha sentido no início da democracia pós-apartheid estava a desaparecer.

Na verdade, os estados têm-se confrontado com a desigualdade desde que a riqueza foi gerada. Em 1973, o economista Albert Hirschman comparou a luta da América Latina contra a desigualdade aos condutores retidos num engarrafamento. Hirschman argumentou que quando os veículos começam a avançar numa das faixas, as pessoas que estão nas outras faixas "sentem-se bastante melhor", porque esperam avançar rapidamente também. Do mesmo modo, as pessoas pobres de uma economia em crescimento toleram as desigualdades durante algum tempo, porque acreditam "que as disparidades acabaram por registar uma nova redução". Enquanto as pessoas estiverem convictas de que o engarrafamento acabará por descongestionar - e que  um futuro melhor virá - conseguem suportar uma imobilidade temporária. Se o trânsito não avançar “haverá com certeza problemas e, talvez, acidentes”.

A promessa do ANC de uma "vida melhor para todos" após o fim do apartheid foi o equivalente económico de um pretenso alívio do congestionamento de tráfego. Os sul-africanos acabaram por perder a esperança na promessa repetida de que mais oportunidades viriam. A administração corrupta e má gestão económica de Zuma aprofundou ainda mais a desilusão.

Por conseguinte, para Ramaphosa, a reconquista da narrativa económica é a única forma de devolver a esperança à maioria dos sul-africanos. A África do Sul necessita de um novo enquadramento para o século XXI. Para revigorar a mobilidade social, a África do Sul também necessita de uma dose de dinamismo económico, apoiada por uma forte rede de segurança social.

A execução de um programa desta natureza não será fácil. No entanto, as instituições da África do Sul estão à altura da tarefa de superar a resistência das elites estabelecidas. Segundo salientou recentemente Patrick Gaspard, antigo Embaixador dos EUA na África do Sul, o país dispõe de um forte sistema de freios e contrapesos que, se forem devidamente orientados, podem superar a corrupção e concretizar as reformas necessárias. Com uma sociedade civil forte, meios de comunicação sociais livres, uma oposição política sólida e um sistema judicial independente, a África do Sul está pronta para uma reviravolta.

Os desafios que Ramaphosa herdou - o aumento da desigualdade, uma crescente disparidade salarial o aumento do desemprego - não são únicos, mesmo que sejam extremos. Contudo, o novo líder da África do Sul tem uma vantagem: o país está ansioso pela mudança. Se o quadro de estagnação económica se mantiver, e se os desafios de ampliar a inclusão económica não forem abordados, a teoria de Hirschman da ruína política pode tornar-se profética. No entanto, se Ramaphosa conseguir criar uma nova narrativa que todos os sul-africanos possam adoptar, a via poderá ser desobstruída antes de os eleitores procurarem uma via alternativa mais arriscada.

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