PS25
Zeng Tao via Getty Images Xinhua/Zeng Tao via Getty Images

Garantir o Estado de direito no mar

TÓQUIO – O Japão nunca esteve em melhor posição para desempenhar um papel maior e mais pró-activo no sentido de garantir a paz na Ásia e no mundo. Apreciamos o apoio explícito e entusiástico dos nossos aliados e de outros países amistosos, incluindo todos os países membros da ASEAN e os EUA, a Austrália, a Índia, o Reino Unido e a França, entre outros. Todos eles sabem que o Japão defende o Estado de direito – para a Ásia e para toda a gente.

Não estamos sozinhos. Na maioria dos países da Ásia-Pacífico, o crescimento económico tem alimentado a liberdade de pensamento e de religião, bem como sistemas políticos mais responsáveis e receptivos. Embora o ritmo de tais mudanças varie de país para país, a ideia de Estado de direito tem ganhado raízes. E isso significa que os líderes políticos da região devem garantir o respeito pelo direito internacional.

Em nenhum lugar essa necessidade é mais nítida do que na área de direito marítimo internacional. A região Ásia-Pacífico atingiu um crescimento tremendo no espaço de uma geração. Lamentavelmente, uma grande e relativamente desproporcional parte dos frutos desse crescimento está a ir em direcção à expansão militar. As fontes de instabilidade incluem não só a ameaça de armas de destruição em massa, mas também – e mais directamente – os esforços para alterar o status quo territorial através da força ou coerção. E esses esforços estão largamente a ter lugar no mar.

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