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Deixem de Taxar os Doentes

WASHINGTON, DC – O debate sobre o acesso a medicamentos mais baratos em países emergentes e em desenvolvimento omite frequentemente uma questão crítica: os governos nestes países impõem rotineiramente tarifas e outros agravamentos sobre medicamentos de importância vital. Embora estas medidas tendam a gerar rendimentos apenas modestos, encarecem os medicamentos afectados, o que poderá pô-los fora do alcance da bolsa de quem mais deles precisa.

Como os países desenvolvidos, os países emergentes e em desenvolvimento importam alguns – se não todos – dos seus medicamentos, sendo que o seu custo é coberto principalmente pelos próprios pacientes, dada a inexistência de seguros de saúde nestes países. Os indianos, por exemplo, pagam 70% das suas despesas com cuidados de saúde dos seus próprios bolsos. Com as tarifas e outros impostos a aumentar os custos dos medicamentos por quase dois terços em algumas regiões, até os medicamentos genéricos mais básicos se tornam inacessíveis para as pessoas mais pobres. Como concluiu um relatório de investigação sobre o mercado de medicamentos em Deli, esses tributos são essencialmente um “imposto sobre os doentes” que o governo poderia remover facilmente.

A história é parecida em muitos mercados emergentes. De acordo com um estudo de 2012 da Organização Mundial do Comércio, a Argentina, o Brasil, a Índia e a Rússia impõem tarifas de cerca de 10% sobre os medicamentos importados, enquanto a Argélia e o Ruanda, por exemplo, mantêm uma taxa de 15%. A tarifa no Djibuti é de 26%. Como notou o relatório, é difícil entender porque países tão pequenos mantêm taxas elevadas sobre produtos de saúde – uma decisão que apenas serve para fazer subir os preços internos.

Mas as tarifas são apenas parte do problema. Muitos países também aplicam pesados impostos sobre vendas. O Brasil impõe uma taxa de 28% sobre medicamentos de prescrição, enquanto os medicamentos na Índia são sujeitos a um imposto sobre o valor acrescentado de 5% e a um imposto para a educação de 3%, que acumulam sobre impostos estatais que vão dos 5% aos 16%.