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Combate à Pobreza 2.0

ROMA – Os líderes mundiais elogiaram o aparente sucesso de se ter conseguido atingir em 2010 - bem antes do prazo previsto para 2015 - o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) de redução para metade do número de pessoas que, em 1990, viviam abaixo do limiar de pobreza. Mas, num contexto de pobreza persistente, de crescente desigualdade e de fraco crescimento em muitos países em desenvolvimento, o sucesso das políticas e programas de combate à pobreza desenvolvidos no passado parece duvidoso.

Na verdade, os progressos fora da Ásia Oriental são ligeiros, assistindo-se ao agravamento da situação em alguns países e regiões – embora se tenham verificado vários surtos de crescimento económico, situações de expansão sustentada em alguns grandes países em desenvolvimento e de compromissos públicos por parte da comunidade internacional para a Declaração do Milénio de 2000, que estabeleceu os ODM.

Estes resultados contrastantes colocam em causa a eficácia das políticas convencionais de redução da pobreza, muitas vezes identificadas com o Consenso de Washington, que transformou o discurso sobre a pobreza na década de 1980. As reformas do Consenso de Washington - incluindo a estabilização macroeconómica (definida como a redução da inflação para um nível de apenas um dígito) e a liberalização do mercado - deveriam servir para reduzir a pobreza através da aceleração do crescimento económico.

No entanto, foi dedicada muito pouca atenção às causas estruturais da pobreza, tais como as desigualdades relativamente a bens e oportunidades ou os efeitos distributivos desiguais inerentes ao crescimento. E, tendo em conta que normalmente os trabalhadores não qualificados são os primeiros a perder os seus empregos quando surge uma crise económica, enquanto o emprego geralmente se mantém atrás da recuperação da produção, o fraco investimento público em cuidados de saúde, educação e outros programas sociais contribuiu, em última análise, para aumentar a vulnerabilidade dos pobres.