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Salvar as mães de Ásia

BANGUECOQUE – Com tudo o que se diz sobre o iminente “século asiático”, podia-se imaginar que a região tivesse ultrapassado os obstáculos que são frequentemente vistos como desafios de saúde dos países pobres, como por exemplo as altas taxas de mortalidade materna. A realidade é muito diferente.

Em 2015, estima-se que 85 mil mulheres morreram de complicações relacionadas com a gravidez e o parto, em toda a região Ásia-Pacífico - 28% do total global. Até 90% dessas mortes, que estavam concentradas em apenas 12 países, poderiam ter sido prevenidas através de cuidados pré-natais, obstétricos e perinatais de qualidade.

Na ausência de tais cuidados, a média da taxa de mortalidade materna (TMM) na região Ásia-Pacífico é extremamente elevada: 127 em cada 100 mil nados-vivos, em comparação com a média de 12 em cada 100 mil dos países desenvolvidos. Os 12 países com a TMM mais elevada, com mais de 100 mortes em cada 10 mil nados-vivos são: Afeganistão, Bangladesh, Cambodja, Índia, Indonésia, Laos, Myanmar, Nepal, Paquistão, Papua Nova Guiné, Filipinas e Timor-Leste.

Estes países, juntos, contribuíram para as cerca de 78 mil mortes maternas conhecidas em 2015. O número real é provavelmente maior. De facto, as TMM são notoriamente difíceis de estimar, com os conflitos, a pobreza, as infraestruturas precárias, os sistemas de saúde frágeis e os recursos inadequados a causarem muitas mortes que não são registadas.

No entanto, os dados da TMM fornecem uma indicação de tendências gerais, as quais não são promissoras. Na verdade, se persistirem, centenas de milhares de mães, apenas naqueles 12 países da região Ásia-Pacífico que registam uma elevada TMM, poderão perder a vida até 2030.

É certo que houve progressos substanciais nos últimos 15 anos e estão a ser realizados esforços para sustentá-los. A agenda de desenvolvimento das Nações Unidas, apoiada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visa reduzir a TMM para 70 mortes em cada 100 mil nados-vivos, até 2030. Se esse objetivo for atingido, até 100 mil vidas poderão ser salvas em toda a região Ásia-Pacífico.

A realização do objetivo pressupunha um progresso mais rápido, com taxas anuais de redução da MMR particularmente baixas (2%) em Papua Nova Guiné e nas Filipinas. De acordo com as tendências atuais, apenas quatro dos 12 países com elevada MMR da região Ásia-Pacífico serão capazes de atingir o objetivo dos ODS para a mortalidade materna. Os oito restantes necessitarão uma média de 26 anos.

maternal mortality rate

Numa época em que as políticas de planeamento familiar estão a tornar-se cada vez mais restritivas, acelerar o ritmo do progresso pode ser difícil. Na verdade, para alguns países, o progresso está em risco de desacelerar.

O Fundo de População da ONU (com sigla em inglês UNFPA) está a trabalhar arduamente para contrariar esta tendência. Estamos empenhados em garantir que todas as gravidezes sejam seguras e desejadas e que todas as mulheres e raparigas tenham o poder de não só fazerem as suas próprias escolhas em relação às suas próprias famílias e aos seus corpos, mas também de contribuir mais para a redução da pobreza e para o desenvolvimento económico.

Nos 12 países da região Ásia-Pacífico com elevada TMM, o UNFPA defende o desenvolvimento de sistemas de saúde recetivos e inclusivos com um número suficiente de pessoal qualificado, desde parteiras até trabalhadores comunitários de saúde. E já estamos a trabalhar para avançar esse objetivo.

No Afeganistão, o UNFPA e os seus parceiros apoiaram a expansão dos serviços de saúde comunitária, incluindo a criação de 80 unidades de saúde familiar e nove equipas de apoio móvel. Essas iniciativas alcançaram mais de 420 mil pessoas, até 2015.

Na RPD do Laos, o UNFPA ajudou o Ministério da Saúde a formar parteiras e voluntários de saúde das localidades para prestarem cuidados básicos relacionados com a sexualidade e com a reprodução, fornecendo as informações que as mulheres necessitam para evitarem gravidezes indesejadas. Isso contribuiu para uma queda acentuada da TMM, de 450 para 220 em cada 100 mil nados-vivos, entre 2005 e 2015.

Em Fiji, o UNFPA, com o apoio do governo australiano, pré-posicionou milhares de kits de dignidade e de saúde reprodutiva. Após a devastação causada pelo ciclone Winston, em fevereiro de 2016, esses suprimentos estrategicamente posicionados ajudam a atender as necessidades imediatas de saúde reprodutiva das mulheres e das raparigas, salvando vidas de mães e filhos.

Mas, embora tais iniciativas já estejam a ter um impacto poderoso, mais investimento deve ser canalizado para assegurar que os serviços de saúde abrangentes estejam disponíveis e acessíveis a todos, especialmente aos grupos mais vulneráveis. Em particular, devem ser atribuídos recursos adicionais aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e garantir o acesso aos mesmos. O reforço da prestação de cuidados pré-natais, a garantia de partos seguros através de assistência especializada e a expansão dos cuidados obstétricos de emergência são intervenções essenciais que podem reduzir as MMR em toda a região.

Naturalmente, as mulheres também precisam de acesso a serviços de planeamento familiar, para ajudá-las a evitar gravidezes não desejadas e a reduzir o número de abortos inseguros. Os direitos de todas as mulheres e dos seus parceiros de escolherem o método de planeamento familiar que lhes é apropriado devem ser respeitados e uma gama completa de contracetivos de qualidade deve estar prontamente disponível a todos.

Quando as mulheres têm total controlo sobre a sua saúde sexual e reprodutiva, a sociedade como um todo colhe grandes benefícios. De facto, cada dólar investido em serviços contracetivos modernos pode render 120 dólares em retornos sociais, económicos e ambientais. Tais investimentos deveriam provir em parte da ajuda internacional para o desenvolvimento, que deve priorizar os serviços de saúde sexual e reprodutiva, e em parte dos governos nacionais.

Mas o dinheiro não é tudo o que os governos podem oferecer. Podem e devem desenvolver políticas inclusivas que respondam às necessidades dos grupos vulneráveis e marginalizados, inclusive através de formas que vão além do setor da saúde. Isto inclui o combate contra práticas prejudiciais, tais como o casamento infantil e a violência de género; eliminação de barreiras legais à contraceção; e trabalhar com as comunidades para se esclarecer ideias erradas relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva.

A gravidez e o parto seguros devem ser uma prioridade absoluta para todas as sociedades, tal como o são para o UNFPA. Se quisermos atingir o objetivo dos ODS para a mortalidade materna, temos de trabalhar em conjunto para promover intervenções específicas e adaptadas que respeitem os direitos das mulheres e das raparigas de tomarem decisões sobre a sua saúde sexual e reprodutiva.