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Redefinir o Desenvolvimento Sustentável

MELBOURNE – Albert Einstein afirmou certa vez que se tivesse apenas uma hora para encontrar uma solução da qual a sua vida dependesse, passaria os primeiros 55 minutos a definir o problema. Assim que soubesse qual seria a pergunta certa a fazer, conseguiria resolver o problema em menos de cinco minutos.

Actualmente, a humanidade enfrenta um problema que põe em risco a sua vida: Como conseguiremos proporcionar uma alimentação adequada e uma boa qualidade de vida a uma população global que irá ultrapassar nove mil milhões em 2050, sem danificar irremediavelmente o nosso sistema de suporte de vida no planeta? Para encontrar uma solução, devemos começar por clarificar o problema.

Aleppo

A World Besieged

From Aleppo and North Korea to the European Commission and the Federal Reserve, the global order’s fracture points continue to deepen. Nina Khrushcheva, Stephen Roach, Nasser Saidi, and others assess the most important risks.

O homem alterou profundamente os ecossistemas da Terra. Ao interferir com os ciclos de carbono, nitrogénio, água e fósforo, a actividade humana altera a atmosfera, os oceanos, os cursos de água, as florestas e os lençóis de gelo e diminui a biodiversidade. Na verdade, os efeitos do comportamento humano nos ecossistemas do planeta tornaram-se tão significativos nos últimos séculos que, actualmente, muitos cientistas acreditam que o planeta entrou numa nova era geológica denominada Antropoceno.

À medida que as consequências ambientais da actividade humana se tornam cada vez mais evidentes, também aumenta a responsabilidade da humanidade no sentido de as mitigar. No ano passado, na Cimeira da Terra da ONU, realizada no Rio de Janeiro, os líderes mundiais concordaram na criação de um conjunto de Objectivos Universais de Desenvolvimento Sustentável, que visam alterar o campo de acção da futura política económica, no sentido de salvaguardar o nosso sistema de suporte de vida. Falar é fácil. Mas onde se deverá começar?

Durante cerca de três décadas, o desenvolvimento sustentável foi definido como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas necessidades. As políticas relacionadas com esta matéria reflectiram a convicção de que o desenvolvimento sustentável assenta em três pilares iguais: a economia, a sociedade e o meio ambiente.

Mas este ponto de vista deixou de ser sustentável. De acordo com informações recentemente divulgadas pelo projecto de relatório do Programa Americano de Pesquisa sobre Mudanças Globais, nos últimos anos certos tipos de fenómenos meteorológicos tornaram-se mais comuns e mais intensos. No ano de 2012, o gelo do mar Ártico sofreu uma redução para um nível nunca antes visto, registando-se um degelo equivalente a uma área maior do que os EUA; ondas de calor sem precedentes atingiram a Austrália e outras áreas; a China e o Japão sofreram inundações sem precedentes e o Reino Unido teve o ano mais chuvoso de que há memória. Mas as respostas globais continuam a ser insuficientes.

É necessária uma nova abordagem. Ao invés de pilares distintos de desenvolvimento sustentável, a economia deverá ser vista como um serviço de assistência à sociedade, que por sua vez se desenvolve num ambiente natural seguro. Visto desta forma, o desenvolvimento sustentável deveria ser redefinido como o "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, salvaguardando o sistema de suporte de vida da Terra, do qual depende o bem-estar das gerações actuais e futuras". Afinal, um planeta saudável e próspero é um pré-requisito para uma vida saudável e próspera.

O processo de identificação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, cuja entrada em vigor está prevista para 2015, foi verdadeiramente iniciado. Na semana passada, representantes de 69 países reuniram-se na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque e, esta semana, terá lugar uma reunião com um grupo de especialistas. As metas devem ter objectivos mensuráveis e alcançáveis, cuja abrangência vá além da política nacional; devem inspirar uma alteração de comportamento nos governos regionais e locais, nas empresas, na sociedade civil e nos indivíduos em todo o mundo. Devem criar metas para a humanidade, baseadas em valores partilhados - e na informação científica relevante.

Esta semana, em conjunto com os meus colegas, publiquei um relatório intitulado Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para as Pessoas e para o Planeta, que descreve as medidas necessárias. Foram identificados seis objectivos universais para o desenvolvimento sustentável: vidas e meios de subsistência, segurança alimentar, sustentabilidade da água, energia limpa, ecossistemas saudáveis e boa governação. O próximo passo é a definição de metas mensuráveis, tais como melhores condições de vida para os habitantes de bairros degradados ou a redução da desflorestação. O progresso genuíno em qualquer uma das seis áreas de acção exigirá uma abordagem abrangente, com políticas que abarquem os domínios económico, social e ambiental.

A erradicação da pobreza, por exemplo, implica o fornecimento de comida, água, energia e o acesso ao trabalho remunerado. Mas o fornecimento de energia a todos exigirá que os governos suspendam os subsídios destinados a combustíveis fósseis e a práticas de agricultura insustentável. E para se conseguir ter segurança alimentar é imprescindível a existência de sistemas e práticas agrícolas que apoiem os agricultores e produzam alimentos em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades alimentares das pessoas, mas que sejam igualmente capazes de preservar os recursos naturais, evitando, por exemplo, a erosão dos solos e recorrendo a fertilizantes de nitrogénio e de fosfatos mais eficazes.

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Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que deverão ser alcançados até 2015, tiveram êxito porque reuniram recursos e financiamento internacionais para resolver um conjunto específico de questões relacionadas com a pobreza. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável devem ir mais longe. À semelhança da experiência mental de Einstein, muitas vidas dependem desse facto.

Tradução: Teresa Bettencourt