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Objectivos Radicais para o Desenvolvimento Sustentável

BERLIM – Imaginemos por um momento que podemos mudar o mundo de acordo com os nossos desejos. A dramática desigualdade económica dá lugar à inclusão social e política. Os direitos humanos universais tornam-se uma realidade. Acabamos com a desflorestação e a destruição da terra arável. As reservas piscícolas recuperam. Dois mil milhões de pessoas anseiam por uma vida sem pobreza, fome, e violência. Em vez de nos limitarmos a falar da mudança climática e da escassez de recursos, começamos a respeitar e a preservar os limites do nosso planeta e da sua atmosfera.

Era essa a intenção em 2001, quando as Nações Unidas adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. E será essa a intenção no próximo ano, quando os ODM expirarem e a ONU adoptar um enquadramento que lhes suceda, para a política ambiental e de desenvolvimento. O próximo conjunto de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) procurará proteger ecossistemas, conservar recursos, e, tal como os ODM, tirar milhões de pessoas da pobreza.

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Combinar enquadramentos ambientais e de desenvolvimento é uma boa ideia – uma ideia que aproveita o sucesso de inúmeros acordos e convenções juridicamente vinculativos, elaborados sob os auspícios da ONU para proteger o clima, conservar a biodiversidade, defender os direitos humanos, e reduzir a pobreza. Embora possam não ser perfeitos – e, infelizmente, os países que os ratificam nem sempre alcançam as suas metas – conduziram à criação de processos institucionais que encorajam os países a cumprir as suas promessas e que incentivam os cidadãos a responsabilizar os governos.

Mas, embora os ODS assentem, portanto, em fundamentos jurídicos sólidos, esses fundamentos deverão ser ainda mais desenvolvidos. Para começar, não foram ainda implementados acordos ou objectivos globais para desafios ambientais importantes, incluindo a destruição de solo arável fértil e a produção global de plástico. Tais acordos serão necessários para permitir que os ODS considerem holisticamente os direitos humanos, o ambiente, e o desenvolvimento.

Investigadores e organizações da sociedade civil têm defendido uma reversão da degradação dos solos até 2020, e estão a fazer pressão para que pelo menos um painel internacional de peritos se reúna nas NU, para dar resposta a este aspecto central da segurança alimentar global. Em cada ano, perdem-se 12 milhões de hectares de terra – uma área correspondente à Áustria e Suíça – devido à sobreutilização e à aplicação excessiva de fertilizantes. O impacto ambiental é ampliado pela agricultura em larga escala. As consequências sociais também podem ser graves: despejo, perda de meios de subsistência, e conflito violento.

O uso do plástico também deve ser refreado. Desde a década de 1950, a produção mundial centuplicou. Todos os anos, são produzidos mais de 280 milhões de toneladas de plástico, com enormes quantidades a chegar aos lençóis freáticos, rios, e oceanos – e daí subindo pela cadeia alimentar. Embora o plástico não seja biodegradável, nem um único país se comprometeu a evitar que entrasse no nosso ambiente. 

Outra possibilidade muito inexplorada seria a definição de metas para a eliminação de subsídios ambientalmente danosos e socialmente prejudiciais. Globalmente, esses subsídios, como os oferecidos pela Política Agrícola Comum da União Europeia, atingem as centenas de milhares de milhões de dólares, esgotando orçamentos e não fazendo muitas vezes nada pelos pobres. A sua eliminação não acabaria apenas com incentivos perversos; também libertaria dinheiro para educação, cuidados de saúde universais, e infra-estruturas em áreas rurais, onde é necessário para criar oportunidades de rendimento.

Infelizmente, é improvável conseguirmos o mundo que desejamos. As negociações dos ODS reflectem aquilo que é actualmente possível num quadro multilateral: relativamente pouco. Nenhum governo está realmente disposto a enfrentar as causas da desigualdade e da fome, o que obrigaria a considerar como prioridades principais a justiça fiscal e a protecção social abrangente. Tais reformas seriam mais eficazes que qualquer ajuda ao desenvolvimento, mas por agora estão fora de causa.

As regras da economia global também permanecem intocáveis, o que faz com que seja quase impossível reestruturar as políticas financeiras e comerciais para garantir que não provoquem mais pobreza, mudança climática descontrolada, e destruição irreversível de recursos.

A linguagem até agora estabelecida não é tranquilizadora. Um desgastado compromisso com o crescimento económico a todo o custo não é resposta para a questão de como se pode equilibrar o desenvolvimento, de acordo com os limites do nosso planeta, e com o facto de que milhares de milhões de pessoas vivem na pobreza. Num mundo finito, o crescimento infinito é impossível, e a produção crescente não colocará alimentos na mesa de todas as pessoas se os benefícios do crescimento não forem distribuídos equitativamente.

Não são apenas os países avançados que estão a travar a criação de uma agenda para o desenvolvimento mais ousada. As elites de países emergentes e em desenvolvimento estão a usar as negociações dos ODS principalmente como uma plataforma para apelar a transferências internacionais de ajuda.

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A ONU é apenas tão boa quanto os seus membros. Saberemos quão bons serão, pela medida em que encararem os ODS como uma oportunidade de estabelecimento de prioridades verdadeiramente novas e objectivos verdadeiramente universais para a política ambiental e de desenvolvimento no século XXI.

Traduzido do inglês por António Chagas