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Os bancos públicos para o desenvolvimento podem impulsionar o financiamento sustentável

WASHINGTON, DC – Um futuro capaz de resistir ao clima requer financiamento público. Mas, até agora, as estratégias sólidas e de longo prazo para o financiamento da acção climática têm recebido pouca atenção. Uma via frequentemente negligenciada para satisfazer esta necessidade é a dos bancos públicos para o desenvolvimento.

Grande parte do debate sobre o financiamento da acção climática centra-se nos bancos multilaterais para o desenvolvimento. O seu papel é essencial, mas são os 450 bancos locais, regionais, nacionais e subnacionais para o desenvolvimento que existem no mundo que podem implementar políticas climáticas ambiciosas e proporcionar a parte de leão do financiamento global. Juntos, são responsáveis por 2 biliões de dólares em investimento todos os anos, ou cerca de 10% do investimento público e privado anual em todo o mundo. Além disso, a maior parte destes fundos são obtidos e distribuídos nacionalmente.

Radicados nas economias e nas sociedades onde exercem a sua actividade, estes bancos públicos para o desenvolvimento formam uma rede que liga os governos nacionais e locais ao sector privado. Estão bem posicionados para proporcionarem um apoio transformacional para práticas e infra-estruturas sustentáveis, ao associarem as necessidades de curto prazo com os objectivos de mais longo prazo. Com efeito, representam a mão visível que pode mobilizar e dirigir o financiamento no sentido de objectivos comuns que estão, por enquanto, fora do alcance do mercado.

O potencial para o financiamento concertado da acção climática ganhou maior destaque no passado mês de Novembro quando todos os bancos públicos para o desenvolvimento do mundo e um grande conjunto de instituições nacionais se reuniram na primeira Cimeira para o Financiamento em Comum. Nessa ocasião, concordaram em alterar as suas estratégias, padrões de investimento e operações para apoio dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. Isto representou um compromisso inédito para com um objectivo partilhado.

Os bancos públicos de desenvolvimento e os seus agentes associados dispõem de uma oportunidade para concretizar essa agenda, quando se reunirem na segunda Cimeira para o Financiamento em Comum, organizada pela Cassa Depositi e Prestiti e agendada para este mês, em Roma, integrada no programa do G20. Serão necessários vários passos para aproveitar esta oportunidade.

Primeiro, os participantes têm de garantir que os seus mandatos priorizam a acção climática e os ODS a todos os níveis. Muitos bancos hesitam em incorporar a acção climática nas suas agendas por receio de contradizerem mandatos centrados no desenvolvimento ou no crescimento económico. Porém, como salientou o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, a sustentabilidade depende da adaptação aos efeitos das alterações climáticas e da transição para uma economia justa e de baixo teor de carbono.

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Segundo, os bancos para o desenvolvimento têm de mobilizar e de fomentar o investimento no desenvolvimento sustentável junto de outros intervenientes públicos e privados. Os bancos públicos para o desenvolvimento têm-se dedicado principalmente ao financiamento directo de projectos, mas podem desempenhar um papel mais transformador se tiverem incentivos para apoiar a reorientação de investimento de outras fontes para o desenvolvimento sustentável. A maioria dos membros do Clube Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento (uma rede global de 26 bancos internacionais, regionais e nacionais para o desenvolvimento) são emissores regulares de obrigações verdes, sociais e para os ODS. E esta tendência está a reforçar-se. Por exemplo, o Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento emitiu recentemente a sua primeira obrigação para a sustentabilidade.

Terceiro, a colaboração deverá utilizar de forma estratégica os pontos fortes dos vários tipos de organizações para o financiamento do desenvolvimento. Apesar de os bancos para o desenvolvimento conseguirem mobilizar recursos concessionais através de instrumentos financeiros específicos para atraírem o investimento do sector privado, estes recursos são escassos e existem principalmente a nível internacional e multilateral. Mas os bancos nacionais para o desenvolvimento compreendem as realidades do terreno. Se colaborarem, podem alavancar estes diferentes pontos fortes para direccionarem o investimento na direcção de rumos e oportunidades de investimento sustentáveis.

Este tipo de colaboração já demonstrou funcionar muito bem. Alguns bancos públicos africanos, como o Trade and Development Bank, têm motivado a inovação graças à atracção do financiamento comercial de bancos nacionais e internacionais, com a ajuda dos regimes de seguros e garantias proporcionados pelos bancos multilaterais para o desenvolvimento. E um número crescente de bancos nacionais de desenvolvimento tem sido reconhecido pelo Fundo Verde para o Clima para acederem directamente ao financiamento climático internacional, acelerando assim os fluxos locais de investimento.

Por último, a segunda cimeira para o Financiamento em Comum deverá estabelecer as definições do que se entende por financiamento sustentável. Os bancos públicos para o desenvolvimento, os seus governos e a restante comunidade financeira precisam de definir critérios comuns para o investimento. A partir daí, as instituições têm de fazer o mesmo para garantir que o financiamento sustentável não serve apenas para dar uma aparência ambientalista a instituições cujos principais investimentos continuam a espoliar o planeta.

Esta abordagem coordenada pode melhorar drasticamente a eficácia dos investimentos em sustentabilidade. Em conjunto, os bancos públicos nacionais para o desenvolvimento e os parceiros multilaterais e privados podem produzir mudanças nítidas e oportunas nos locais que mais delas necessitam, e ajudar a tornar a sustentabilidade a “nova normalidade” do financiamento.

Felizmente, temos agora uma oportunidade única para libertar os recursos necessários ao apoio de uma economia pós-COVID inclusiva e sustentável. A recente e histórica emissão, pelo Fundo Monetário Internacional, de cerca de 650 mil milhões de dólares em direitos de saque especiais (DSE, a unidade de conta do Fundo) proporciona algum espaço de manobra que não deve ser desperdiçado. Uma parte destes direitos deveria ser canalizada pelos bancos públicos para o desenvolvimento, como o Banco Africano para o Desenvolvimento (que já é um detentor “instituído” de DSE), para libertar recursos que possam ser usados na promoção de uma recuperação pós-COVID centrada na acção climática. Esta estratégia pode ter um efeito alavancador significativo, especialmente se for combinada com as reformas acima propostas.

A sociedade civil, os bancos públicos para o desenvolvimento e o sector privado devem agir agora para mobilizarem o potencial de todos os bancos públicos para o desenvolvimento e para tirarem partido dos investimentos inéditos que os países estão a fazer (ou que farão) para estimular as suas economias. Se o fizerem, e se a colaboração for reforçada sob a égide do financiamento sustentável na próxima Cimeira para o Financiamento em Comum, então estes bancos públicos para o desenvolvimento poderão proporcionar um financiamento transformador para resolução das crises mundiais mais prementes.

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