BERLIM – Quando a COVID-19 eclodiu, exactamente há um ano, a democracia liberal estava em crise. Pela primeira vez desde 2001, existiam mais autocracias que democracias no mundo. Os populistas de direita ganhavam terreno.
Por outro lado, a norma dos direitos humanos universais e inalienáveis sofria a pressão dos governos da China, da Rússia e até dos Estados Unidos, sob o presidente Donald Trump. A repressão da sociedade civil e as ameaças ao estado de direito, à liberdade de imprensa e aos direitos humanos continuaram inalteradas em muitos países. E alguns líderes democraticamente eleitos (como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán ou o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan) preparavam-se para desmantelar a democracia liberal por dentro, uma tendência que alguns apelidaram de terceira vaga da autocratização.
Mas a vaga antidemocrática enfrentou uma tendência contrária. Em 2019, mais pessoas em mais países do que nunca expressaram a sua discordância através do protesto. Os governos da Argélia, do Iraque, do Líbano e da Síria foram forçados a demitir-se. No Chile e em França, os governos foram pressionados a reverter legislação controversa.
Depois irrompeu a pandemia, que envolveu o mundo numa crise de saúde pública e numa contracção económica sem precedentes. Durante um breve período, os movimentos de protesto que marcaram 2019 pararam por completo.
Mas apesar do seu impacto sobre o mundo ter sido histórico e único para muitas pessoas, a pandemia é apenas mais uma crise entre muitas; com as queixas por resolver, a discordância não demorou a ressurgir. No início, houve um aumento de maneiras criativas para protestar, sem necessidade de reunir pessoalmente. Desde o activismo on-line de hashtag até à colocação de sapatos em locais públicos em representação das massas confinadas, as pessoas encontraram modos de expressar a sua discordância sem correr o risco de propagar o vírus.
Depois, antigos e novos movimentos de protesto voltaram às ruas. Em Maio, a morte de George Floyd em Minneapolis desencadeou semanas de enormes manifestações contra a violência policial e o racismo sistémico, não apenas por todos os EUA, mas também em mais de 60 países de todo o mundo. Em Hong Kong, as pessoas continuam a lutar pela democracia. O Chile organizou um referendo para adoptar uma nova constituição, após meses de protestos públicos. Por todo o mundo, da Bielorrússia à Tailândia e à Índia, os protestos pacíficos continuaram a eclodir em 2020.
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De forma igualmente determinada, os governos de muitos locais tentaram reprimir a discordância, usando a pandemia como pretexto para reverter conquistas democráticas, reprimir críticos e opositores, minar normas de direitos humanos e controlar a sociedade civil. A Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais registou o adiamento de eleições em 69 países, e o Rastreador de Liberdades Cívicas durante a COVID-19 regista 130 países com restrições ao direito de reunião, enquanto 50 países têm medidas que afectam a liberdade de expressão.
Evidentemente, as organizações de defesa dos direitos humanos e as entidades oficiais reconhecem que uma resposta governamental legítima a uma crise de saúde pública poderá envolver algumas restrições aos direitos e liberdades. Mas a tecnologia de rastreio de contactos ou a legislação para imposição do estado de emergência devem conter cláusulas de caducidade, que limitem automaticamente o prazo e o âmbito da sua validade. E as medidas de distanciamento social que limitam o direito de reunião, quer para protesto ou para culto, têm de ser necessárias, temporárias e proporcionais, para além de não-discriminatórias. Os governos têm de reconhecer que estes direitos se intersectam, e fazer um esforço transparente e de boa-fé para conseguir um equilíbrio bem fundamentado entre os mesmos.
Em muitos casos, porém, os esforços para impedir a propagação da desinformação (com a Hungria como exemplo principal) também suspenderam a capacidade das pessoas criticarem de forma legítima as respostas governamentais à crise sanitária (porque são detidas ao abrigo de legislação de emergência relacionada com a pandemia). Em 28 países, foram bloqueados websites ou os utilizadores e plataformas foram forçados a eliminar conteúdos considerados críticos ou desfavoráveis. Em pelo menos 13 países, os serviços de Internet e/ou telefónicos encontram-se desactivados desde Janeiro de 2020, deixando as pessoas em grande medida incapazes de aceder a serviços e informações vitais durante a pandemia.
Onde os governos tentem usar as leis de distanciamento social, o recolher obrigatório e a tecnologia de rastreamento para perseguir, deter ou penalizar activistas e críticos, precisamos mais do que nunca do protesto pacífico. É por este motivo que a vaga de movimentos de protesto global continua a aumentar, e que estes movimentos, tendencialmente jovens, femininos e interseccionais, estão a aprender, encorajando-se e mobilizando-se solidariamente uns com os outros.
A democracia é mais do que apenas eleições e instituições. É um processo contínuo de renegociação do poder e da sua distribuição. É também o melhor modo possível de chegar a um mundo pós-pandemia que seja mais equitativo para todos. Hoje, está sujeita a uma grande pressão, em parte porque, para muitas pessoas, as verdadeiras democracias liberais existentes não cumpriram a promessa de garantirem os direitos a que todos temos direitos. Mas os protestos globais comprovam uma compreensão fundamental partilhada pelos participantes: a melhor resposta às falhas da democracia é “fazer” mais democracia.
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When comparing Ukraine’s situation in 2024 to Europe’s in 1941, Russia’s defeat seems entirely possible. But it will require the West, and the US in particular, to put aside domestic political squabbles and muster the political will to provide Ukraine with consistent and robust military and financial assistance.
compare Russia's full-scale invasion to World War II and see reason to hope – as long as aid keeps flowing.
Current debates about Israeli policy are rife with double standards, leading to absurd decisions like Germany’s recent cancellation of a pro-Palestinian gathering. By quashing legitimate speech and assembly, an Israel-aligned establishment risks inciting precisely the kind of anti-Semitism that it wants to prevent.
worries that the double standards applied on Israel’s behalf will lead to an anti-Semitic backlash.
BERLIM – Quando a COVID-19 eclodiu, exactamente há um ano, a democracia liberal estava em crise. Pela primeira vez desde 2001, existiam mais autocracias que democracias no mundo. Os populistas de direita ganhavam terreno.
Por outro lado, a norma dos direitos humanos universais e inalienáveis sofria a pressão dos governos da China, da Rússia e até dos Estados Unidos, sob o presidente Donald Trump. A repressão da sociedade civil e as ameaças ao estado de direito, à liberdade de imprensa e aos direitos humanos continuaram inalteradas em muitos países. E alguns líderes democraticamente eleitos (como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán ou o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan) preparavam-se para desmantelar a democracia liberal por dentro, uma tendência que alguns apelidaram de terceira vaga da autocratização.
Mas a vaga antidemocrática enfrentou uma tendência contrária. Em 2019, mais pessoas em mais países do que nunca expressaram a sua discordância através do protesto. Os governos da Argélia, do Iraque, do Líbano e da Síria foram forçados a demitir-se. No Chile e em França, os governos foram pressionados a reverter legislação controversa.
Depois irrompeu a pandemia, que envolveu o mundo numa crise de saúde pública e numa contracção económica sem precedentes. Durante um breve período, os movimentos de protesto que marcaram 2019 pararam por completo.
Mas apesar do seu impacto sobre o mundo ter sido histórico e único para muitas pessoas, a pandemia é apenas mais uma crise entre muitas; com as queixas por resolver, a discordância não demorou a ressurgir. No início, houve um aumento de maneiras criativas para protestar, sem necessidade de reunir pessoalmente. Desde o activismo on-line de hashtag até à colocação de sapatos em locais públicos em representação das massas confinadas, as pessoas encontraram modos de expressar a sua discordância sem correr o risco de propagar o vírus.
Depois, antigos e novos movimentos de protesto voltaram às ruas. Em Maio, a morte de George Floyd em Minneapolis desencadeou semanas de enormes manifestações contra a violência policial e o racismo sistémico, não apenas por todos os EUA, mas também em mais de 60 países de todo o mundo. Em Hong Kong, as pessoas continuam a lutar pela democracia. O Chile organizou um referendo para adoptar uma nova constituição, após meses de protestos públicos. Por todo o mundo, da Bielorrússia à Tailândia e à Índia, os protestos pacíficos continuaram a eclodir em 2020.
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Evidentemente, as organizações de defesa dos direitos humanos e as entidades oficiais reconhecem que uma resposta governamental legítima a uma crise de saúde pública poderá envolver algumas restrições aos direitos e liberdades. Mas a tecnologia de rastreio de contactos ou a legislação para imposição do estado de emergência devem conter cláusulas de caducidade, que limitem automaticamente o prazo e o âmbito da sua validade. E as medidas de distanciamento social que limitam o direito de reunião, quer para protesto ou para culto, têm de ser necessárias, temporárias e proporcionais, para além de não-discriminatórias. Os governos têm de reconhecer que estes direitos se intersectam, e fazer um esforço transparente e de boa-fé para conseguir um equilíbrio bem fundamentado entre os mesmos.
Em muitos casos, porém, os esforços para impedir a propagação da desinformação (com a Hungria como exemplo principal) também suspenderam a capacidade das pessoas criticarem de forma legítima as respostas governamentais à crise sanitária (porque são detidas ao abrigo de legislação de emergência relacionada com a pandemia). Em 28 países, foram bloqueados websites ou os utilizadores e plataformas foram forçados a eliminar conteúdos considerados críticos ou desfavoráveis. Em pelo menos 13 países, os serviços de Internet e/ou telefónicos encontram-se desactivados desde Janeiro de 2020, deixando as pessoas em grande medida incapazes de aceder a serviços e informações vitais durante a pandemia.
Onde os governos tentem usar as leis de distanciamento social, o recolher obrigatório e a tecnologia de rastreamento para perseguir, deter ou penalizar activistas e críticos, precisamos mais do que nunca do protesto pacífico. É por este motivo que a vaga de movimentos de protesto global continua a aumentar, e que estes movimentos, tendencialmente jovens, femininos e interseccionais, estão a aprender, encorajando-se e mobilizando-se solidariamente uns com os outros.
A democracia é mais do que apenas eleições e instituições. É um processo contínuo de renegociação do poder e da sua distribuição. É também o melhor modo possível de chegar a um mundo pós-pandemia que seja mais equitativo para todos. Hoje, está sujeita a uma grande pressão, em parte porque, para muitas pessoas, as verdadeiras democracias liberais existentes não cumpriram a promessa de garantirem os direitos a que todos temos direitos. Mas os protestos globais comprovam uma compreensão fundamental partilhada pelos participantes: a melhor resposta às falhas da democracia é “fazer” mais democracia.