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Qual é o problema do proteccionismo?

PORTO – Uma coisa é já certa sobre a próxima eleição presidencial nos Estados Unidos: o próximo presidente não será um defensor determinado do comércio livre. A presumível candidata Democrata, Hillary Clinton, é na melhor das hipóteses uma apoiante indiferente de um comércio mais livre, e da Parceria Trans-Pacífica em particular. O seu homólogo Republicano, Donald Trump, é descaradamente hostil a acordos comerciais que abram os mercados dos EUA. Quebrando a tradição Republicana moderna, Trump prevê uma taxa aduaneira de 35% sobre as importações de automóveis e peças produzidas pelas fábricas da Ford no México, e uma taxa aduaneira de 45% sobre as importações provenientes da China.

Os economistas defendem quase unanimemente que os efeitos macroeconómicos do plano de Trump seriam desastrosos. A rejeição do comércio livre e aberto devastaria a confiança e deprimiria o investimento. Os outros países reagiriam, impondo as suas próprias tarifas, o que diminuiria as exportações dos EUA. As consequências seriam parecidas às da Tarifa Smoot-Hawley, decretada pelo Congresso dos EUA em 1930 e promulgada por um anterior e infeliz presidente Republicano, Herbert Hoover, numa medida que agravou a Grande Depressão.

Erdogan

Whither Turkey?

Sinan Ülgen engages the views of Carl Bildt, Dani Rodrik, Marietje Schaake, and others on the future of one of the world’s most strategically important countries in the aftermath of July’s failed coup.

Mas só porque os economistas concordam, não quer dizer que tenham razão. Quando a economia se encontra numa armadilha de liquidez (quando a procura é deficiente, os preços estagnam ou caem, e as taxas de juro se aproximam de zero), a lógica macroeconómica normal desaparece. Essa conclusão aplica-se aos efeitos macroeconómicos das protecções aduaneiras em geral, e à Tarifa Smoot-Hawley em particular. Este ponto foi demonstrado por mim num artigo científico escrito (e hesito em dizê-lo) há 30 anos.

Consideremos o seguinte exercício intelectual. O Presidente Trump assina um decreto que impõe tarifas às importações provenientes da China. Isto desvia os gastos dos EUA para bens produzidos por empresas nacionais e coloca uma pressão ascendente sobre os preços nos EUA, o que é conveniente quando existe um risco de deflação.

Mas, a seguir, o Presidente Xi Jinping retalia com uma tarifa aduaneira Chinesa, que faz diminuir a procura por bens dos EUA. Do ponto de vista dos consumidores Americanos, o único efeito é que os produtos importados da China (agora sujeitos a tarifas) e os seus substitutos produzidos nos EUA são ambos mais dispendiosos do que eram antes.

Em circunstâncias normais, este resultado não seria desejável. Mas quando a deflação espreita, a pressão ascendente sobre os preços é precisamente aquilo que os médicos receitam. Os preços mais elevados encorajam as empresas a aumentar a produção e as famílias a aumentar os seus gastos. Também reduzem o fardo da dívida. E como a inflação é ainda demasiado baixa, devido às condições macroeconómicas deprimidas, não há necessidade para que o Fed aumente as taxas de juro e compense quaisquer efeitos inflacionários causados pelo aumento dos gastos.

Para evitar que este exercício intelectual seja mal interpretado, quero ser bem claro: existem outras maneiras melhores de aumentar os preços e de estimular a actividade económica em condições de armadilha de liquidez. A alternativa óbvia às tarifas de importação é a política fiscal pura e simples: reduções fiscais e aumentos da despesa pública.

Ainda assim, a questão das tarifas é importante. Tal como a protecção aduaneira não constitui um problema macroeconómico em condições deflacionárias e de armadilha de liquidez, também o comércio mais livre, a panaceia familiar do economista, não é solução. Aqueles que procuram uma cura para a doença actual da “estagnação secular” (crescimento lento e inflação abaixo dos 2%) não deverão defender demasiado os efeitos macroeconómicos benéficos dos acordos comerciais. E não deverão invocar a verdade antiga de que a Smoot-Hawley provocou a Grande Depressão, porque não é verdade. As alegações falsas, mesmo quando proferidas na persecução de boas causas, não fazem bem a ninguém.

Mas a Smoot-Hawley teve realmente uma diversidade de outras consequências prejudiciais. Em primeiro lugar, perturbou o funcionamento do sistema financeiro internacional. O comércio livre e os fluxos internacionais e livres de capital andam de mãos dadas. Os países que contraem empréstimos no estrangeiro devem exportar, para poderem pagar as suas dívidas. A Smoot-Hawley e a retaliação estrangeira dificultaram as exportações. O resultado foi um incumprimento generalizado do endividamento externo, dificuldades financeiras, e o colapso dos fluxos internacionais de capital.

Em segundo lugar, as guerras comerciais fomentaram tensões geopolíticas. A Câmara de Deputados Francesa indignou-se com a tributação Americana às exportações especializadas Francesas e convocou uma guerra económica contra os EUA. O Reino Unido tributou as importações provenientes dos EUA, ao mesmo tempo que dava preferência especial à sua Commonwealth e ao seu Império, enfurecendo Hoover e o seu sucessor, Franklin Delano Roosevelt. O Primeiro-Ministro Canadiano, Mackenzie King, avisou quanto ao surgimento de “guerras de fronteira”, o termo diplomático para relações políticas em deterioração. Os esforços para estabilizar o sistema monetário internacional e para acabar com a retracção global foram atrasados por estes conflitos diplomáticos.

Pior, os líderes dos EUA, Britânicos, Franceses, e Canadianos lutavam entre si, num momento em que deveriam ter trabalhado juntos para avançarem no sentido de outros objectivos comuns. Afinal, para lá da política económica, na década de 1930 existia uma ameaça ainda maior, nomeadamente a ascensão de Hitler e a re-militarização Alemã. O recurso unilateral às restrições comerciais, ao dificultar ainda mais a cooperação diplomática, complicou os esforços de mobilização de uma coligação dos interessados em conter a ameaça Nazi.

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A protecção aduaneira pode não ser uma má política macroeconómica durante uma armadilha de liquidez. Mas isto não a torna uma política externa satisfatória, para Trump ou para qualquer outra pessoa.

Traduzido do inglês por António Chagas