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Proteger a educação nas zonas de conflito

DOHA, LONDRES – nas zonas de conflito, são as crianças que muitas vezes pagam o preço da violência. No mês passado, repetidos ataques aéreos numa escola em Idlib, Síria, matou pelo menos 22 crianças; e as crianças na cidade cercada de Alepo, Síria, há meses que não têm como escapar aos constantes bombardeamentos. Tal como o New York Times relatou em setembro: “Elas não podem brincar, dormir ou frequentar a escola. Gradualmente, não podem comer”.

Apenas algumas semanas antes desse artigo, explodiu uma bomba no exterior de uma escola no sul da Tailândia, no momento em que os pais deixavam os seus filhos. No mesmo instante, a explosão matou um pai e a sua filha de quatro anos, e feriu mais dez pessoas. Brad Adams, da Human Rights Watch descreveu o atentado como um ato de “brutalidade incompreensível”: “Chamar a isto um crime de guerra não transmite totalmente os danos causados às vítimas ou o impacto profundo que tais ataques têm sobre as crianças na região”.

E apenas algumas semanas antes do atentado na Tailândia, no dia 13 de agosto, ataques aéreos numa escola na região de Saada, no noroeste do Iémen, mataram dez crianças e feriram mais 30.

Tendo em conta estes exemplos recentes, há claramente uma necessidade de se evitar ataques – pelo Estado e por intervenientes armados não-estatais – em instituições e instalações de ensino. É por isso que a iniciativa Education Above All (EAA) fundou o seu programa de defesa, Protect Education in Insecurity and Conflict (PEIC).

A fundamentação lógica subjacente ao PEIC é simples: a educação fornece oportunidades decisivas para as crianças e para os jovens, e isso é especialmente verdadeiro para aqueles que vivem em zonas de conflito. As escolas e as universidades fornecem aos alunos um elo vital à normalidade, incentivando-os simultaneamente a manterem a esperança e a alcançarem as suas aspirações. Elas não formam só a próxima geração de médicos, jornalistas, advogados e líderes comunitários; elas também fornecem às crianças, mentores, comida, água e conhecimento sobre os cuidados básicos de saúde e saneamento. E ainda assim, tal como os ataques a escolas em países como Síria, Iémen e Sudão mostram, o que é suposto ser um local seguro está frequentemente sob ameaça direta.

Se as crianças ainda puderem frequentar a escola durante os conflitos, elas serão os rebentos que nascem para reconstruírem novamente as suas sociedades dilaceradas pela guerra, quando a guerra terminar. Para se proteger o direito humano básico dos estudantes à educação, as universidades e as escolas em zonas de conflito devem ser protegidas da mesma forma que são protegidas as instalações de saúde. Na verdade, à semelhança dos hospitais, nas escolas concentra-se uma das populações mais vulneráveis de qualquer sociedade.

Os ataques a escolas e a crianças fazem, muitas vezes, sobressair uma condenação internacional, mas as palavras não são claramente um meio de dissuasão eficaz. Assim, a missão do PEIC é usar os mecanismos de aplicação disponíveis, no âmbito do direito internacional, no sentido de fortalecer a nossa vontade política coletiva para prevenir ataques contra instalações educativas. A EAA quer garantir que a educação é reconhecida como sendo fundamental para o desenvolvimento humano – e, assim, é-lhe concedida a total proteção.

Deveríamos estar a criar um mundo onde todos os que desejassem aprender, ensinar ou realizar investigações académicas pudessem fazê-lo em paz e com dignidade. Mas esta ambição partilhada requer uma ação partilhada, porque será preciso colaboração, cooperação e confiança mútua para desenvolver os novos acordos internacionais necessários de forma a proteger as instituições educativas em zonas de conflito.

Com esse objetivo e em parceria com a Coligação Global para Proteger a Educação dos Ataques, o PEIC assumiu um papel de liderança na promoção da Declaração sobre Escolas Seguras, que inclui uma promessa de proteger “escolas e universidades contra a utilização militar durante conflitos armados”. Esta cláusula é essencial para salvaguardar alunos, professores e instalações durante períodos de guerra. Esperemos que, com o tempo, a Declaração na íntegra se torne num padrão internacional universalmente reconhecido.

Em setembro, a Albânia tornou-se no 56.º país a assinar a Declaração e o governo albanês comprometeu-se, agora, publicamente a proteger a educação durante períodos de conflito armado. Ao fazer essa promessa, a Albânia juntou-se a países como o Iraque, onde existe uma necessidade urgente de salvaguardar o futuro das crianças, assim como a Argentina, o Brasil, o Chile, a Itália, o Quénia, a Nigéria, a Nova Zelândia, a Noruega, o Qatar e o Sudão do Sul.

A EAA está empenhada em impedir que as escolas se tornem em campos de batalha e está a apelar a todos os países que ainda não assinaram a Declaração para que o façam. Assinar a Declaração equivale a um compromisso político para proteger a educação, mesmo durante os conflitos mais selvagens – o que significa que é um compromisso para proteger as crianças do mundo. É do interesse de cada país garantir que os estudantes de hoje terão a oportunidade de servir como líderes de amanhã. Enquanto o mundo assiste a escolas a serem destruídas na Síria, no Iémen e noutras zonas de conflito, a Declaração sobre Escolas Seguras é mais importante do que nunca.